Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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Q3793612 Pedagogia
De acordo com o Decreto nº 11.556/2023, que institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, compete ao Ministério da Educação a coordenação estratégica das políticas, programas e ações do Compromisso.

Assinale a alternativa que corresponde a uma diretriz para a implementação desse Compromisso:
Alternativas
Q3793611 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394/1996 (LDB), o ensino será ministrado com base em alguns princípios. Assinale a alternativa que corresponde a dois desses princípios:
Alternativas
Q3793495 Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) adota uma perspectiva de educação linguística consciente e crítica para o ensino de Língua Inglesa. Essa abordagem é fundamentada no conceito de Língua Franca, que tem como principal implicação pedagógica o questionamento da visão de que o único inglês "correto" é aquele falado por:
Alternativas
Q3793489 Pedagogia
Em Geografia, a BNCC destaca a leitura do lugar. Uma estratégia é:
Alternativas
Q3793411 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394/1996 (LDB), o ensino será ministrado com base em alguns princípios. Assinale a alternativa que corresponde a dois desses princípios:
Alternativas
Q3793283 Pedagogia
A creche caracteriza-se como primeira etapa da Educação Básica, destinada ao atendimento de crianças de zero a três anos. Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a função primordial da creche é promover o desenvolvimento integral da criança em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da:
Alternativas
Q3793281 Pedagogia
Conforme o ECA, cabe ao Estado, no ensino fundamental, garantir:
Alternativas
Q3793166 Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) orienta o ensino de Língua Inglesa no Brasil sob uma perspectiva específica. Registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas, sobre as diretrizes da BNCC:


(__) A BNCC posiciona o inglês como Língua Franca, reconhecendo seu papel na comunicação global entre falantes de diferentes línguas maternas, e não como uma língua pertencente apenas a falantes nativos (ex: EUA, Reino Unido).

(__) A abordagem de ensino alinhada à BNCC é a comunicativa, com foco no letramento e no uso social da língua em práticas de oralidade, leitura e escrita, superando o foco na gramática descontextualizada.

(__) A dimensão intercultural é central na BNCC, incentivando a reflexão crítica sobre a diversidade cultural e a identidade do próprio aluno.

(__) A BNCC determina que o único método a ser utilizado é o Gramática-Tradução, focando exclusivamente na leitura e tradução de textos literários.


Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo. 
Alternativas
Q3792975 Pedagogia

De acordo com a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008), o professor que atua no Atendimento Educacional Especializado (AEE) deve possuir formação específica para o exercício da docência e conhecimentos sobre Educação Especial na perspectiva inclusiva. Com base nesse princípio, analise as afirmativas a seguir:



I. O professor do AEE tem a função de substituir o professor da classe comum, garantindo o ensino individualizado para os estudantes público-alvo da Educação Especial.


II. A atuação do professor do AEE visa complementar ou suplementar a formação dos alunos, por meio de recursos e estratégias que favoreçam a participação e aprendizagem na classe comum. 


III. Os sistemas de ensino devem assegurar, além dos professores do AEE, a presença de profissionais de apoio escolar, intérpretes de Libras e guias-intérpretes quando necessário ao processo educacional dos alunos.


IV. A formação continuada é opcional para os professores da Educação Especial, uma vez que a formação inicial é suficiente para atender às demandas da inclusão.



Assinale a alternativa CORRETA.

Alternativas
Q3792973 Pedagogia
A Declaração de Salamanca (UNESCO, 1994) representou um marco na defesa da educação inclusiva, ao afirmar que todas as crianças têm direito à educação, independentemente de suas condições físicas, intelectuais, sociais, emocionais, linguísticas ou outras. Com base nesse documento, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3792970 Pedagogia
De acordo com a Resolução CNE/CEB n° 2/2001 que institui as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica um dos grupos que representa os alunos com necessidades especiais são aqueles que apresentam:
Alternativas
Q3792969 Pedagogia
A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008) estabelece que os indicadores para o monitoramento da Educação Especial são obtidos com base nos dados coletados pelo:
Alternativas
Q3792968 Pedagogia

O estudo de caso, conforme Decreto n° 12.686/2025, constitui-se em metodologia de produção, sistematização e registro de informações e estratégias relativas ao Atendimento Educacional Especializado (AEE), e configura-se etapa inicial necessária para a identificação de estudante público da educação especial. O estudo de caso é composto por algumas etapas, ordene-as:



I. Definição de estratégias e recursos de acessibilidade para eliminação de barreiras.


II. Identificação das potencialidades e das demandas de apoio ao estudante.


III. Identificação inicial das demandas individuais e barreiras.


IV. Análise das barreiras e do contexto escolar.



Assinale a alternativa com a ordem CORRETA das etapas.

Alternativas
Q3792733 Pedagogia
Durante um festival escolar, alunos produzem um curta-metragem que envolve teatro, música, fotografia e dança, articulando elementos cênicos e registros audiovisuais. Segundo a BNCC, essa prática está diretamente relacionada à unidade temática: 
Alternativas
Q3792663 Pedagogia
La lengua en tránsito: escuelas, pantallas y memoria colectiva


En las aulas contemporáneas se verifica una tensión productiva entre la norma académica y las prácticas comunicativas emergentes: los estudiantes traen consigo repertorios híbridos, en los que conviven variedades dialectales, jergas digitales y fórmulas de cortesía tradicionales. Esta coexistencia no debe entenderse como amenaza, sino como material pedagógico: enseñar una lengua hoy implica mediar entre la competencia normativa y la competencia sociolingüística, reconociendo que el uso real en redes sociales, espacios comunitarios o escritos formales polariza demandas distintas.

El desafío para el docente radica en diseñar secuencias didácticas que permitan el análisis crítico de la variación, sin reproducir prejuicios prescriptivos. Por ejemplo, al abordar fenómenos como el voseo o la aspiración de /s/ en ámbitos caribeños, conviene orientar actividades que contrasten indicadores fonéticos y su carga indexical lo que dice la forma sobre la identidad, la historia y las prácticas sociales antes que penalizar la forma en favor de una norma idealizada.

Asimismo, la convergencia entre lengua y tecnología plantea nuevas cuestiones: ¿cómo evaluar la competencia oral cuando los intercambios tienen lugar por mensajes de voz o en foros asincrónicos? ¿Qué criterios se mantienen para la corrección escrita si la pantalla favorece abreviaturas y multimodalidad? La propuesta curricular debe, por tanto, integrar herramientas digitales, promover la reflexión metalingüística y articular la enseñanza con proyectos culturales que rescaten la memoria colectiva de las comunidades hablantes. Solo así la escuela contribuirá a formar hablantes críticos y competentes, capaces de elegir registros apropiados según contexto y propósito comunicativo.  
Tomando por base as diretrizes sugeridas no texto (integração de ferramentas digitais, projetos culturais, memória coletiva), qual proposta pedagógica está mais alinhada aos princípios da BNCC para ensino de língua estrangeira e educação intercultural?  
Alternativas
Q3792658 Pedagogia
A Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB) afirma que a educação infantil será organizada de acordo com as seguintes regras comuns, exceto: 
Alternativas
Q3792657 Pedagogia
O município de Serra Verde, localizado em uma região predominantemente agrícola, buscou reduzir a evasão escolar nas comunidades rurais. Após ouvir professores, famílias e lideranças locais, a Secretaria Municipal de Educação decidiu adequar o calendário escolar das escolas do campo ao ciclo agrícola da região, concentrando o recesso escolar nos períodos de colheita. Além disso, as escolas passaram a adotar metodologias contextualizadas, incorporando temas sobre agricultura sustentável e economia familiar, utilizando inclusive a pedagogia da alternância para conciliar o aprendizado com as atividades produtivas.
Com base no art. 28 da Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB), é correto afirmar que a atuação do município: 
Alternativas
Q3792656 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) a educação escolar compõe-se em diferentes níveis, nesse contexto, observe os seguintes itens:  
I – Educação básica, formada pela educação infantil II – Ensino Fundamental III – Ensino Médio IV – Ensino técnico profissionalizante V – Ensino Superior 
Assinale a assertiva que apresenta os itens que estão de acordo com a composição da educação escolar prevista na Lei nº 9.394/1996.  
Alternativas
Q3792655 Pedagogia
O município de Aurora, visando fortalecer sua rede educacional, decide assumir a gestão direta de todas as escolas de ensino fundamental e médio situadas em seu território, incluindo também a supervisão de creches e pré-escolas particulares. Para tanto, o prefeito editou um decreto municipal determinando que todas as instituições de ensino localizadas no município públicas ou privadas passem a integrar formalmente o sistema municipal de ensino, sob controle da Secretaria Municipal de Educação.
Considerando o disposto na Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), é correto afirmar que a medida:  
Alternativas
Q3792654 Pedagogia
Uma fundação privada decide criar uma instituição de ensino superior voltada à formação de profissionais em tecnologia e inovação. O projeto é financiado integralmente com recursos próprios e conta com corpo docente qualificado e infraestrutura moderna. No entanto, a fundação inicia as atividades acadêmicas sem solicitar autorização do Poder Público e sem seguir as normas gerais da educação nacional aplicáveis ao ensino superior. Após denúncia de ex-alunos, o órgão competente do sistema federal de ensino instaura processo administrativo para apurar irregularidades.
Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), é correto afirmar que a atuação da fundação:  
Alternativas
Respostas
3321: E
3322: C
3323: B
3324: C
3325: C
3326: B
3327: E
3328: C
3329: E
3330: E
3331: C
3332: E
3333: D
3334: D
3335: C
3336: B
3337: A
3338: D
3339: C
3340: B