A Constituição Federal de 1988 estabelece o direito à educa...

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Q3835200 Pedagogia
A Constituição Federal de 1988 estabelece o direito à educação como um direito social fundamental.

Em relação à educação das pessoas com deficiência, o texto constitucional é um marco por garantir “..............................................., preferencialmente na rede regular de ensino”, solidificando o princípio da inclusão escolar.

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
Alternativas

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: O elemento decisivo foi a referência, no enunciado, à proteção constitucional da educação da pessoa com deficiência com a expressão “preferencialmente na rede regular de ensino”, o que remete ao art. 208, III, da CF/1988.

Tema central: Texto constitucional literal
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque “acesso à educação substitutiva” não é a expressão usada no art. 208, III, da CF/1988. Não reproduz o texto constitucional pedido pela lacuna.
B
Certa
A alternativa B está correta porque completa a lacuna com a expressão prevista no art. 208, III, da Constituição Federal de 1988: “atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino”. A questão cobrava a identificação da redação normativa exata.
C
Errada
Está errada porque a Constituição, nesse dispositivo, não traz a fórmula “atendimento em classes especiais”. O critério decisivo era a correspondência literal com a norma constitucional, e essa alternativa não atende a isso.
D
Errada
Está errada porque “uso de classes hospitalares” não é a garantia constitucional mencionada no trecho da CF/1988 cobrado pela questão. A alternativa introduz expressão que não completa corretamente a redação do art. 208, III.
E
Errada
Está errada porque a Constituição não prevê, nesse trecho, “atendimento psicopedagógico e neurológico”. Embora tenha relação temática com deficiência, não corresponde ao enunciado constitucional exigido.
Pegadinha da questão
Substituir a expressão constitucional exata por alternativas plausíveis no tema da educação da pessoa com deficiência, mas que não reproduzem a redação literal da CF/1988.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão traz trecho entre aspas ou lacuna com aparência de citação legal, procure a expressão literal da norma.
  • Se o enunciado já fornece parte da redação constitucional, use esse fragmento como gatilho para localizar o dispositivo exato.
  • Em questões de legislação, elimine alternativas tematicamente plausíveis que não reproduzam o texto normativo pedido.

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