A Lei nº 9.394/1996 (LDB), com as alterações
posteriores, como as trazidas pela Lei nº 12.796/2013,
realiza uma definição da Educação Especial.
De acordo com a LDB, o Atendimento Educacional
Especializado (AEE) deve:
( ) Substituir o ensino regular para os estudantes
que apresentarem dificuldades acentuadas de
aprendizagem.
( ) Ser ofertado obrigatoriamente fora do horário
de aulas do ensino regular, na própria escola
ou em centro de AEE.
( ) Ser realizado com recursos e serviços
específicos.
( ) Ter como função complementar ou suplementar a formação dos alunos.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta,
de cima para baixo.

Question

A Lei nº 9.394/1996 (LDB), com as alterações
posteriores, como as trazidas pela Lei nº 12.796/2013,
realiza uma definição da Educação Especial.
De acordo com a LDB, o Atendimento Educacional
Especializado (AEE) deve:
( ) Substituir o ensino regular para os estudantes
que apresentarem dificuldades acentuadas de
aprendizagem.
( ) Ser ofertado obrigatoriamente fora do horário
de aulas do ensino regular, na própria escola
ou em centro de AEE.
( ) Ser realizado com recursos e serviços
específicos.
( ) Ter como função complementar ou suplementar a formação dos alunos.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta,
de cima para baixo.  Alternativa A: V • F • V • V  Ou Alternativa B: F • V • V • V  Ou Alternativa C: F • V • V • F  Ou Alternativa D: F • V • F • V   Ou Alternativa E: F • F • V • V

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] F • V • F • V   Gabarito: DFundamento decisivo: O ponto decisivo foi a natureza complementar ou suplementar do AEE, sem substituição do ensino regular, conforme a base decisória.Tema central: Caracterização do AEEAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque considera verdadeiro o item 1. Isso contraria a natureza do AEE: sendo complementar ou suplementar, ele não substitui o ensino regular.BErradaEstá errada porque considera verdadeiro o item 3. A base aponta descompasso entre essa redação e a definição normativa, que fala em atividades, recursos de acessibilidade e pedagógicos, e não em "recursos e serviços específicos" como formulação correta do conceito.CErradaEstá errada porque marca o item 4 como falso. Isso contraria diretamente o critério decisivo da questão: o AEE tem função complementar ou suplementar à formação dos alunos.DCertaA alternativa D é a única compatível com o critério normativo usado para definir o AEE. O AEE não substitui o ensino regular, porque sua natureza é complementar ou suplementar à formação do estudante; por isso, o item 1 é falso e o item 4 é verdadeiro. Além disso, a definição normativa mencionada na base fala em atividades, recursos de acessibilidade e pedagógicos, de modo que o item 3 está errado ao trocar essa formulação por "recursos e serviços específicos". Quanto ao item 2, a base registra que ele é sustentado apenas por apoio secundário, ligado à regra operacional de oferta em turno diverso da escolarização, na própria escola ou em centro de AEE.EErradaEstá errada porque marca o item 2 como falso. A base registra como apoio secundário a oferta do AEE em turno diverso da escolarização, na própria escola ou em centro de AEE; por isso, o item 2 foi tratado como verdadeiro.Pegadinha da questãoA confusão real foi misturar a definição do AEE com formulações parecidas, mas tecnicamente diferentes, e levar o candidato a tratar o atendimento como substitutivo da escolarização comum ou a aceitar como literal uma redação que a norma não reproduz.Dica para questões semelhantesSe o enunciado tratar do AEE, verifique primeiro se a descrição é complementar/suplementar ou substitutiva; se for substitutiva, está errada.Não aceite como correta uma frase apenas porque parece próxima da norma; compare os termos centrais da definição normativa.Separe conceito do AEE e regra de oferta: a definição resolve a natureza do atendimento, e a operacionalização resolve turno e local.

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A Lei nº 9.394/1996 (LDB), com as alterações posteriores, c...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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