Com base no Art. 12 da Lei de Diretrizes e Bases
da Educação Nacional (LDB nº 9.394/96), analise as
afirmações a seguir sobre as incumbências dos
estabelecimentos de ensino:
Marque V para verdadeiro e F para falso:( ) Elaborar e executar sua proposta pedagógica,
respeitando as normas do sistema de ensino ao qual está
vinculado.
( ) Administrar seu pessoal e seus recursos materiais e
financeiros.
( ) Garantir o cumprimento dos dias letivos e da carga
horária mínima anual prevista em lei.
( ) Velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada
docente.
( ) Comunicar obrigatoriamente ao Conselho Tutelar todas as
ocorrências de violência envolvendo alunos, incluindo
automutilações, tentativas de suicídio e suicídios
consumados.
Assinale a alternativa CORRETA:

Question

Com base no Art. 12 da Lei de Diretrizes e Bases
da Educação Nacional (LDB nº 9.394/96), analise as
afirmações a seguir sobre as incumbências dos
estabelecimentos de ensino:
Marque V para verdadeiro e F para falso:( ) Elaborar e executar sua proposta pedagógica,
respeitando as normas do sistema de ensino ao qual está
vinculado.
( ) Administrar seu pessoal e seus recursos materiais e
financeiros.
( ) Garantir o cumprimento dos dias letivos e da carga
horária mínima anual prevista em lei.
( ) Velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada
docente.
( ) Comunicar obrigatoriamente ao Conselho Tutelar todas as
ocorrências de violência envolvendo alunos, incluindo
automutilações, tentativas de suicídio e suicídios
consumados.
Assinale a alternativa CORRETA: Alternativa A: V – V – V – V – F Ou Alternativa B: V – V – V – V – V Ou Alternativa C: V – F – V – F – F Ou Alternativa D: F – V – V – V – F Ou Alternativa E: V – V – F – V – F

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] V – V – V – V – V Gabarito: BFundamento decisivo: A decisão dependia de confrontar as assertivas com o art. 12 da LDB, cuja redação atualizada inclui as cinco incumbências mencionadas; por isso, a sequência correta é V-V-V-V-V.Tema central: Art. 12 da LDBAnálise das alternativasAErradaIncorreta porque marca a 5ª assertiva como falsa, mas o art. 12 prevê a notificação ao Conselho Tutelar das ocorrências de violência envolvendo alunos.BCertaA alternativa B está correta porque as cinco assertivas correspondem ao art. 12 da LDB, em sua redação atualizada. O dispositivo prevê a elaboração e execução da proposta pedagógica, a administração de pessoal e recursos materiais e financeiros, o cumprimento dos dias letivos e das horas-aula estabelecidas, o velamento pelo plano de trabalho de cada docente e a notificação ao Conselho Tutelar das ocorrências de violência envolvendo alunos, especialmente automutilações, tentativas de suicídio e suicídios consumados.CErradaIncorreta porque marca como falsas a 2ª e a 4ª assertivas, embora ambas constem expressamente do art. 12.DErradaIncorreta porque marca como falsa a 1ª assertiva, que reproduz incumbência expressa do art. 12.EErradaIncorreta porque marca como falsa a 3ª assertiva, mas o art. 12 atribui ao estabelecimento de ensino o dever de assegurar o cumprimento dos dias letivos e das horas-aula estabelecidas.Pegadinha da questãoA confusão real era usar memória de versão desatualizada do art. 12 e, por isso, tratar como falsa a assertiva sobre comunicação ao Conselho Tutelar. Também podia induzir erro a ideia de que a 1ª e a 3ª estariam erradas por não reproduzirem literalmente a redação legal, embora sejam compatíveis com o texto do artigo.Dica para questões semelhantesEm questão de legislação, confira se a alternativa corresponde ao texto legal atualizado, não à redação antiga memorizada.Quando a assertiva não copia literalmente a norma, verifique se preserva o núcleo da incumbência legal antes de marcar como falsa.Se o comando remete expressamente a um artigo da lei, a decisão deve sair do confronto direto entre cada assertiva e os incisos desse artigo.

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Gabarito comentado

Gabarito: B

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