As diretrizes do Plano Nacional de Educação
(PNE) possuem caráter transversal e orientam o
conjunto de metas previstas no Plano, expressando
consensos em torno dos principais desafios
educacionais do país. Essas diretrizes podem ser
organizadas em cinco grandes grupos temáticos.
Analise as assertivas a seguir:
I. Diretrizes voltadas à superação das desigualdades
educacionais, com ênfase na promoção da equidade.
II. Diretrizes relacionadas à promoção da qualidade da
educação em todos os níveis e modalidades de ensino.
III. Diretrizes destinadas à valorização dos(as) profissionais
da educação.
IV. Diretrizes voltadas à promoção do princípio da gestão
democrática da educação pública.
V. Diretrizes destinadas ao fortalecimento da educação, de
forma ampla e genérica. Assinale a alternativa CORRETA:

Question

As diretrizes do Plano Nacional de Educação
(PNE) possuem caráter transversal e orientam o
conjunto de metas previstas no Plano, expressando
consensos em torno dos principais desafios
educacionais do país. Essas diretrizes podem ser
organizadas em cinco grandes grupos temáticos.
Analise as assertivas a seguir:
I. Diretrizes voltadas à superação das desigualdades
educacionais, com ênfase na promoção da equidade.
II. Diretrizes relacionadas à promoção da qualidade da
educação em todos os níveis e modalidades de ensino.
III. Diretrizes destinadas à valorização dos(as) profissionais
da educação.
IV. Diretrizes voltadas à promoção do princípio da gestão
democrática da educação pública.
V. Diretrizes destinadas ao fortalecimento da educação, de
forma ampla e genérica. Assinale a alternativa CORRETA: Alternativa A: Todas as afirmações estão corretas. Ou Alternativa B: Apenas as afirmativas I, II e V estão corretas. Ou Alternativa C: Apenas as afirmativas II, III, IV e V estão corretas. Ou Alternativa D: Apenas as afirmativas III, IV e V estão corretas. Ou Alternativa E: Apenas as afirmativas I, II, III e IV estão corretas.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] Apenas as afirmativas I, II, III e IV estão corretas. Gabarito: EFundamento decisivo: O critério decisivo está no art. 2º da Lei nº 13.005/2014: a assertiva V não corresponde a diretriz expressa do PNE. Por isso, a alternativa correta é a E.Tema central: Diretrizes do PNEAnálise das alternativasAErradaIncorreta porque considera a V verdadeira. O art. 2º da Lei nº 13.005/2014 não traz diretriz formulada como 'fortalecimento da educação, de forma ampla e genérica'.BErradaIncorreta porque exclui III e IV, embora ambas correspondam a diretrizes expressas do PNE: valorização dos profissionais da educação e gestão democrática da educação pública. Além disso, inclui a V, que não tem previsão legal expressa.CErradaIncorreta porque retira a I, embora o art. 2º contemple a superação das desigualdades educacionais. Também erra ao incluir a V, que não encontra correspondência normativa específica.DErradaIncorreta porque exclui I e II, apesar de ambas serem compatíveis com diretrizes do art. 2º: desigualdades educacionais e qualidade da educação. E ainda mantém a V, que não é diretriz legal expressa.ECertaA alternativa E é a correta porque reúne exatamente as assertivas com correspondência no art. 2º da Lei nº 13.005/2014. I se sustenta no eixo da superação das desigualdades educacionais, ainda que não repita literalmente toda a redação legal; II corresponde à diretriz de melhoria da qualidade da educação; III coincide com a valorização dos(as) profissionais da educação; e IV coincide com a promoção do princípio da gestão democrática da educação pública. A V não se enquadra, porque apresenta uma formulação genérica sem previsão expressa no rol legal de diretrizes.Pegadinha da questãoA confusão real foi tentar fazer o candidato aceitar uma formulação ampla e plausível como se fosse diretriz legal expressa do PNE; a V parece adequada em termos de política educacional, mas não integra o rol do art. 2º.Dica para questões semelhantesQuando a questão cobrar diretrizes de plano ou lei, confronte as assertivas com o rol normativo expresso, não com ideias gerais da área.Se a redação da assertiva não for literal, verifique se o núcleo normativo permanece compatível antes de descartá-la.

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As diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE) possuem c...

Gabarito comentado

Gabarito: E

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