Sobre o estabelecimento das normas de controle do trânsito de plantas, exceto material in vitro, hospedeiras do ácaro vermelho das palmeiras (Raoiella indica), considere:

I. A praga pode atingir folhas de coqueiro, açaí, buriti, laranja, bananeiras e tamareiras.

II. Por meio do material hospedeiro, o ácaro mobiliza-se por grandes distâncias, e, por outro lado, em curtas e médias distâncias se espalha com o vento.

III. O controle do trânsito evita a dispersão do ácaro.

IV. A cultura da banana no Brasil, com a entrada do ácaro vermelho das palmeiras, sofre prejuízos, principalmente no caso dos pequenos produtores.

V. Os estragos da praga para flora nativa são amplamente conhecidos no Brasil, principalmente pelos ribeirinhos da Amazônia.

Está correto o que se afirma APENAS em

A Instrução Normativa MAPA nº 6, de 7 de fevereiro de 2013, proíbe o trânsito de vegetais das espécies Citrus spp., Cocos nucifera, Acacia sp., Azadirachta indica, Melia azedarach e Sorghum bicolor, hospedeiras do Ácaro Hindu dos Citrus (Schizotetranychus hindustanicus), quando oriundas de Unidades da Federação onde seja constatada, por laudo laboratorial oficial, a presença da praga.

EXCETUAM-SE desta proibição os frutos 

Sobre a Instrução Normativa n° 16, de 18 de março de 2003, que proíbe a saída de material propagativo de citrus produzido em viveiros telados e a céu aberto dos municípios onde for constatada a ocorrência da Morte Súbita dos Citrus, considere:

I. A praga na cultura dos citrus, de causa ainda desconhecida, identificada como Morte Súbita dos Citrus, atinge muitos municípios da região Sudeste do Brasil.

II. O transporte de material de propagação de citrus produzido em ambiente aberto, nos municípios com ocorrência da praga, é realizado em veículo com proteção de tela antiafídeo.

III. O transporte de material de propagação de citrus produzido em ambiente protegido, nos municípios com ocorrência da praga, é acompanhado de Certificado Fitossanitário de Origem ou Permissão de Trânsito Vegetal.

IV. O transporte de material de propagação de citrus produzido em municípios indenes que passar por municípios afetados deverá ser realizado em veículo com proteção de tela térmica.

Está correto o que se afirma APENAS em

De acordo com a Portaria AGED-MA n° 681, de 4 de setembro de 2017, em seu artigo 6° : O transportador e/ou proprietário que não esteja portando os documentos fitossanitários exigidos para o trânsito de máquinas, veículos transportadores e implementos agrícolas no Estado do Maranhão ou não se submeter às exigências da referida Portaria estará sujeito a

I. aplicação de penalidades previstas na legislação estadual.

II. imposição do procedimento de lavagem e desinfestação da máquina ou implemento agrícola.

III. notificação ao infrator exigindo retorno imediato ao seu ponto de origem, quando oriundo de outra UF.

Está correto o que se afirma em

Considere:

I

Determina que máquinas, veículos transportadores e implementos agrícolas provenientes de outras Unidades da Federação só poderão ingressar em território maranhense acompanhados de Anotação de Responsabilidade Técnica − ART, informando que foram submetidos a lavagem e desinfestação com produto químico.

Entretanto,

II

não há necessidade de eliminação de partículas de solo e outros resíduos que possam conter cistos, material propagativo de plantas invasoras capazes de disseminar pragas nas lavouras do Estado do Maranhão.

É correto afirmar: