Alternativa correta: D

1. Tema central da questão:

A questão aborda os componentes principais para o estabelecimento e manutenção de Áreas Livres de Pragas (ALP), conforme as Normas Internacionais para Medidas Fitossanitárias (NIMF n° 4) da FAO e as diretrizes do MAPA. Estes conhecimentos são fundamentais para concursos em engenharia agronômica, pois garantem a segurança fitossanitária na produção e comercialização agrícola.

2. Resumo teórico:

Uma Área Livre de Pragas (ALP) é uma região oficialmente reconhecida e mantida livre de determinada praga de importância econômica, garantindo a facilitação de comércio internacional e segurança da produção agrícola. Para que uma ALP seja reconhecida, é necessário seguir diretrizes técnicas, como as da Convenção Internacional para a Proteção dos Vegetais (CIPV), especialmente descritas na NIMF n° 4:

• Sistemas para estabelecer uma área livre de praga (levantamentos e diagnósticos)
• Medidas fitossanitárias para manutenção
• Controles para verificação contínua

Fontes: NIMF n° 4 (FAO, 1995-2009), MAPA (2010).

3. Justificativa da alternativa correta (D):

A alternativa D descreve precisamente os três pilares das ALPs: (I) estabelecimento, (II) manutenção com medidas fitossanitárias, e (III) verificação por meio de controles. Estes itens são essenciais para garantir a inexistência da praga e atender às exigências internacionais.

4. Análise das alternativas incorretas:

• A: Cita local de produção, área livre e zona tampão, termos relacionados, mas não são os três componentes principais definidos pela NIMF n° 4.
• B: Indica etapas do processo (dados, vigilância e monitoramento), mas não corresponde à estrutura dos três componentes exigidos.
• C: Foca em delimitação geográfica da área, relevante, porém não atende ao pedido sobre os componentes do estabelecimento e manutenção da ALP.
• E: Indica critérios de rastreabilidade e segurança, que são importantes, mas não representam os pilares da ALP conforme a norma técnica.

Dica de interpretação: Repare sempre se a alternativa contempla todos os elementos do conceito cobrado e não apenas termos soltos ou etapas do processo. Atenção especial à correspondência com a fonte normativa citada!

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Três principais componentes ou estágios são considerados no estabelecimento e posterior manutenção de uma ALP:

- sistemas para estabelecer uma área livre de uma praga

- medidas fitossanitárias para manter uma área livre de uma praga

- controles para verificar a manutenção de uma área livre de uma praga