Alternativa correta: A - Maranhão.

1. Tema central da questão

A questão trata da classificação de pragas agrícolas e da importância de saber quais organismos são considerados ameaças prioritárias em cada estado. O entendimento desse tema é fundamental para concursos de Engenharia Agronômica, pois normas e portarias estaduais norteiam o controle fitossanitário nas culturas agrícolas.

2. Resumo teórico

O Fusarium guttiforme é um fungo causador da doença conhecida como fusariose do abacaxizeiro, comprometendo a produtividade e a qualidade dessa cultura. A Portaria AGED nº 165/2012 é uma norma estadual do Maranhão, que define o referido fungo como praga prioritária para o estado, exigindo medidas especiais de prevenção, controle e fiscalização.

Cada estado brasileiro pode emitir portarias ou legislações próprias para atender às suas necessidades fitossanitárias regionais, conforme previsto no Decreto Federal 24.114/34 (Regulamento de Defesa Sanitária Vegetal) e na Lei Federal nº 10.711/2003 (Lei de Sementes e Mudas).

3. Justificativa da alternativa correta

A alternativa A está correta porque a Portaria AGED nº 165/2012 é um ato normativo da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED-MA). Ela classifica explicitamente o Fusarium guttiforme como praga prioritária para o estado do Maranhão, devido à sua ameaça ao abacaxizeiro (hospedeiro principal).

O raciocínio se baseia em associar o número da portaria e o órgão emissor (AGED), que são específicos do Maranhão.

4. Análise das alternativas incorretas

• B - Piauí: Não existe portaria AGED válida para o Piauí, que possui outro órgão de defesa agropecuária.
• C - Ceará: O órgão do Ceará é a ADAGRI, não AGED.
• D - Rio Grande do Norte: O órgão estadual é o IDIARN, diferente da AGED.
• E - Sergipe: O órgão estadual é a EMDAGRO, não AGED.

Essas alternativas são incorretas porque citam estados cujos órgãos de defesa agropecuária não correspondem à sigla AGED, nem editaram a portaria mencionada.

5. Estratégia de resolução

Observe sempre o órgão ou sigla indicada na norma do enunciado. Muitas vezes, a sigla já indica o estado responsável. Além disso, ao lidar com pragas prioritárias, identifique os principais cultivos regionais e as legislações específicas.

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