Questões de Concurso Sobre legislação federal
Foram encontradas 27.146 questões
Ano: 2015
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
EBSERH
Provas:
INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro (HDT-UFT)
|
INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Nutricionista (HDT-UFT) |
INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Assistente Social - HDT UFT |
INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Psicólogo - Hospitalar (HDT-UFT) |
INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro - Saúde do Trabalhador (HDT-UFT) |
INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Fisioterapeuta (HDT-UFT) |
INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Profissional de Educação Física (HDT-UFT) |
Q619653
Legislação Federal
De acordo com o Regimento Interno
da EBSERH - 2ª revisão, designar os
componentes da Comissão de Ética da
EBSERH, compete ao
Ano: 2015
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
EBSERH
Provas:
INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro (HDT-UFT)
|
INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Nutricionista (HDT-UFT) |
INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Assistente Social - HDT UFT |
INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Psicólogo - Hospitalar (HDT-UFT) |
INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro - Saúde do Trabalhador (HDT-UFT) |
INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Fisioterapeuta (HDT-UFT) |
INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Profissional de Educação Física (HDT-UFT) |
Q619652
Legislação Federal
De acordo com as disposições do Regimento
Interno da EBSERH - 2ª revisão, são Órgãos
de Administração:
Ano: 2015
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
EBSERH
Provas:
INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro (HDT-UFT)
|
INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Nutricionista (HDT-UFT) |
INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Assistente Social - HDT UFT |
INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Psicólogo - Hospitalar (HDT-UFT) |
INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro - Saúde do Trabalhador (HDT-UFT) |
INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Fisioterapeuta (HDT-UFT) |
INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Profissional de Educação Física (HDT-UFT) |
Q619651
Legislação Federal
De acordo com o que dispõe o Estatuto
Social da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares (aprovado pelo Decreto
nº 7.661/11), assinale a alternativa correta.
Ano: 2015
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
EBSERH
Provas:
INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro (HDT-UFT)
|
INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Nutricionista (HDT-UFT) |
INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Assistente Social - HDT UFT |
INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Psicólogo - Hospitalar (HDT-UFT) |
INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro - Saúde do Trabalhador (HDT-UFT) |
INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Fisioterapeuta (HDT-UFT) |
INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Profissional de Educação Física (HDT-UFT) |
Q619649
Legislação Federal
De acordo com o que expressa a Lei 12.550/11,
que autorizou a criação da Empresa Brasileira
de Serviços Hospitalares (EBSERH), assinale
a alternativa correta.
Q619128
Legislação Federal
A alienação parental é um transtorno que surge
principalmente no contexto de disputas para
custódias de crianças entre casais separados,
também conhecida como síndrome de:
Ano: 2015
Banca:
IBFC
Órgão:
Câmara Municipal de Vassouras - RJ
Prova:
IBFC - 2015 - Câmara Municipal de Vassouras - RJ - Motorista |
Q618698
Legislação Federal
Preencha a lacuna do texto a seguir com a alternativa
correta. De acordo com a Lei Federal 12.527/2011 - Lei
de Acesso a Informação qualquer interessado
poderá apresentar pedido de acesso a informações
aos órgãos e entidades referidos no art. 1º desta Lei,
por qualquer meio legítimo, devendo o pedido conter
a identificação do requerente e a especificação da
informação requerida. O órgão ou entidade pública
deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à
informação disponível, e, não sendo possível conceder
o acesso imediato, na forma disposta no caput, o órgão
ou entidade que receber o pedido deverá, em prazo não
superior a __________ dias: - comunicar a data, local e
modo para se realizar a consulta, efetuar a reprodução
ou obter a certidão; indicar as razões de fato ou de
direito da recusa, total ou parcial, do acesso pretendido;
ou comunicar que não possui a informação, indicar, se
for do seu conhecimento, o órgão ou a entidade que a
detém, ou, ainda, remeter o requerimento a esse órgão
ou entidade, cientificando o interessado da remessa de
seu pedido de informação.
Ano: 2015
Banca:
UNA Concursos
Órgão:
Prefeitura de Flores da Cunha - RS
Prova:
UNA Concursos - 2015 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Engenheiro Civil |
Q617060
Legislação Federal
Em conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 que Regula o acesso à informações, responda a questão.
Analise as assertivas abaixo e responda:
I. As informações que puderem colocar em risco a segurança do Presidente e Vice Presidente da República e respectivos cônjuges e filhos(as) serão classificadas como ultrassecretas e ficarão sob sigilo até o término do mandato em exercício ou do último mandato, em caso de reeleição.
II. Quando não for autorizado acesso integral à informação por ser ela parcialmente sigilosa, é assegurado o acesso à parte não sigilosa por meio de certidão, extrato ou cópia com ocultação da parte sob sigilo.
III. É dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão.
IV. Qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos públicos, devendo o pedido conter a identificação do requerente e a especificação da informação requerida; contudo, no caso de indeferimento ao pedido, não caberá recurso.
Quais estão corretas?
Analise as assertivas abaixo e responda:
I. As informações que puderem colocar em risco a segurança do Presidente e Vice Presidente da República e respectivos cônjuges e filhos(as) serão classificadas como ultrassecretas e ficarão sob sigilo até o término do mandato em exercício ou do último mandato, em caso de reeleição.
II. Quando não for autorizado acesso integral à informação por ser ela parcialmente sigilosa, é assegurado o acesso à parte não sigilosa por meio de certidão, extrato ou cópia com ocultação da parte sob sigilo.
III. É dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão.
IV. Qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos públicos, devendo o pedido conter a identificação do requerente e a especificação da informação requerida; contudo, no caso de indeferimento ao pedido, não caberá recurso.
Quais estão corretas?
Ano: 2015
Banca:
UNA Concursos
Órgão:
Prefeitura de Flores da Cunha - RS
Prova:
UNA Concursos - 2015 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Engenheiro Civil |
Q617059
Legislação Federal
Em conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 que Regula o acesso à informações, responda a questão.
No grau de ultrassecreto, a classificação do sigilo de informações no âmbito da administração pública federal é de competência das seguintes autoridades, exceto:
No grau de ultrassecreto, a classificação do sigilo de informações no âmbito da administração pública federal é de competência das seguintes autoridades, exceto:
Q616361
Legislação Federal
Acerca do acesso à informação, no âmbito da administração pública, julgue o item seguinte.
A identificação do requerente não pode conter exigências que
inviabilizem a solicitação, quando se tratar de acesso a
informações de interesse público.
Q616351
Legislação Federal
Com base no Decreto n.º 3.505/2000, que instituiu a política de segurança da informação nos órgãos e nas entidades da administração pública federal, julgue o item a seguir.
A Agência Brasileira de Inteligência, por meio do
Centro de Pesquisa e Desenvolvimento para a Segurança
das Comunicações, é responsável por atividades de
assessoramento do Conselho de Defesa Nacional.
Ano: 2015
Banca:
CEPERJ
Órgão:
Prefeitura de Saquarema - RJ
Prova:
CEPERJ - 2015 - Prefeitura de Saquarema - RJ - Procurador |
Q616170
Legislação Federal
De acordo com o DL nº 25/37 que rege o tombamento no
Livro do Tombo das Belas Artes serão inscritas as coisas de arte:
Ano: 2015
Banca:
CEPERJ
Órgão:
Prefeitura de Saquarema - RJ
Prova:
CEPERJ - 2015 - Prefeitura de Saquarema - RJ - Procurador |
Q616160
Legislação Federal
A ação civil pública pode abranger a proteção dos denominados
interesses individuais homogêneos. Nos termos da legislação
de regência nesse tema, ocorre vedação legal em relação a interesses
relacionados a :
Q614769
Legislação Federal
Em relação ao mandado de segurança, é INCORRETO afirmar:
Ano: 2015
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
EBSERH
Provas:
INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Assistente Administrativo (HU-UFJF)
|
INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Técnico em Segurança do Trabalho (HU-UFJF) |
Q614699
Legislação Federal
A EBSERH poderá ter uma Comissão Ética com a finalidade de zelar pelo cumprimento de seu Código de Ética Profissional. Acerca dessa Comissão, é correto afirmar que
Ano: 2015
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
EBSERH
Provas:
INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Assistente Administrativo (HU-UFJF)
|
INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Técnico em Segurança do Trabalho (HU-UFJF) |
Q614697
Legislação Federal
O Conselho Consultivo da EBSERH é um órgão permanente. Em regra, ele tem a finalidade de oferecer consultoria e apoio à Diretoria Executiva e ao Conselho de Administração, além de avaliar e fazer sugestões em relação ao papel social da EBSERH. Portanto, quando se refere ao Conselho Consultivo, o regulamento dispõe que são seus membros, EXCETO
Ano: 2015
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
EBSERH
Provas:
INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Assistente Administrativo (HU-UFJF)
|
INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Técnico em Segurança do Trabalho (HU-UFJF) |
Q614696
Legislação Federal
A Lei que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH – é
Ano: 2015
Banca:
IBFC
Órgão:
SAEB-BA
Prova:
IBFC - 2015 - SAEB-BA - Analista de Registro de Comércio |
Q612317
Legislação Federal
Assinale a alternativa correta com fundamento nas
disposições da Lei Federal n° 10.610 de 20 de dezembro
de 2002 sobre como deve ser considerado o acordo
entre sócios que, direta ou indiretamente, confira a
estrangeiros ou a brasileiros naturalizados há menos
de dez anos, participação no capital total e no capital
votante de empresas jornalísticas e de radiodifusão,
em percentual de 35% (trinta e cinco por cento).
Ano: 2015
Banca:
IBFC
Órgão:
SAEB-BA
Prova:
IBFC - 2015 - SAEB-BA - Analista de Registro de Comércio |
Q612316
Legislação Federal
Considere as disposições da Lei Federal n° 10.610 de
20 de dezembro de 2002 e assinale a alternativa correta.
Ano: 2015
Banca:
IBFC
Órgão:
SAEB-BA
Prova:
IBFC - 2015 - SAEB-BA - Analista de Registro de Comércio |
Q612286
Legislação Federal
Assinale a alternativa correta sobre as matérias
indicadas expressamente na Lei Federal n° 12.888, de
20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial) como
sendo de estudo obrigatório nos estabelecimentos de
ensino fundamental e de ensino médio, públicos e
privados.
Ano: 2015
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
Facepe
Prova:
UPENET/IAUPE - 2015 - Facepe - Assistente em Gestão de Ciência e Tecnologia - Administrativa |
Q611625
Legislação Federal
Em relação à Política de Ciência e Tecnologia, em conformidade com a lei vigente, responda a questão.
Analise as seguintes assertivas:
I. A ICT poderá ceder seus direitos sobre a criação, mediante manifestação expressa e motivada, a título não oneroso, nos casos e condições definidos em regulamento, para que o respectivo criador os exerça em seu próprio nome e sob sua inteira responsabilidade, nos termos da legislação pertinente.
II. É vedado a dirigente, ao criador ou a qualquer servidor, militar, empregado ou prestador de serviços de ICT divulgar, noticiar ou publicar qualquer aspecto de criações de cujo desenvolvimento tenha participado diretamente ou tomado conhecimento por força de suas atividades, sem antes obter expressa autorização da ICT.
III. É assegurada ao criador participação mínima de 5% (cinco por cento) e máxima de 1/3 (um terço) nos ganhos econômicos, auferidos pela ICT, resultantes de contratos de transferência de tecnologia e de licenciamento para outorga de direito de uso ou de exploração de criação protegida da qual tenha sido o inventor, obtentor ou autor, aplicando-se, no que couber, o disposto no parágrafo único do art. 93 da Lei no 9.279, de 1996.
IV. Entende-se por ganhos econômicos toda forma de royalties, remuneração ou quaisquer benefícios financeiros resultantes da exploração direta ou por terceiros, deduzidas as despesas, encargos e obrigações legais decorrentes da proteção da propriedade intelectual.
V. A critério da administração pública, na forma do regulamento, poderá ser concedida ao pesquisador público, desde que não esteja em estágio probatório, licença sem remuneração para constituir empresa com a finalidade de desenvolver atividade empresarial relativa à inovação.
Assinale a alternativa CORRETA.
Analise as seguintes assertivas:
I. A ICT poderá ceder seus direitos sobre a criação, mediante manifestação expressa e motivada, a título não oneroso, nos casos e condições definidos em regulamento, para que o respectivo criador os exerça em seu próprio nome e sob sua inteira responsabilidade, nos termos da legislação pertinente.
II. É vedado a dirigente, ao criador ou a qualquer servidor, militar, empregado ou prestador de serviços de ICT divulgar, noticiar ou publicar qualquer aspecto de criações de cujo desenvolvimento tenha participado diretamente ou tomado conhecimento por força de suas atividades, sem antes obter expressa autorização da ICT.
III. É assegurada ao criador participação mínima de 5% (cinco por cento) e máxima de 1/3 (um terço) nos ganhos econômicos, auferidos pela ICT, resultantes de contratos de transferência de tecnologia e de licenciamento para outorga de direito de uso ou de exploração de criação protegida da qual tenha sido o inventor, obtentor ou autor, aplicando-se, no que couber, o disposto no parágrafo único do art. 93 da Lei no 9.279, de 1996.
IV. Entende-se por ganhos econômicos toda forma de royalties, remuneração ou quaisquer benefícios financeiros resultantes da exploração direta ou por terceiros, deduzidas as despesas, encargos e obrigações legais decorrentes da proteção da propriedade intelectual.
V. A critério da administração pública, na forma do regulamento, poderá ser concedida ao pesquisador público, desde que não esteja em estágio probatório, licença sem remuneração para constituir empresa com a finalidade de desenvolver atividade empresarial relativa à inovação.
Assinale a alternativa CORRETA.
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