Questões de Concurso Comentadas sobre legislação federal
Foram encontradas 24.182 questões
Ano: 2023
Banca:
IV - UFG
Órgão:
SEBRAE-GO
Prova:
CS-UFG - 2023 - SEBRAE-GO - Analista Técnico I - Departamento Pessoal |
Q2134475
Legislação Federal
O Decreto n°8.373 de 2014 em seu Art. 2º define que o eSocial
é o instrumento de unificação da prestação das informações
referentes à escrituração das obrigações fiscais,
previdenciárias e trabalhistas e tem por finalidade padronizar
sua transmissão, validação, armazenamento e distribuição
constituindo
Ano: 2023
Banca:
IV - UFG
Órgão:
SEBRAE-GO
Prova:
CS-UFG - 2023 - SEBRAE-GO - Analista Técnico I - Departamento Pessoal |
Q2134468
Legislação Federal
O Art. 19 do Código de Ética do Sistema SEBRAE determina
que qualquer violação ou desrespeito aos princípios contidos no
referido Código devem ser levados ao conhecimento da
Ano: 2023
Banca:
IV - UFG
Órgão:
SEBRAE-GO
Prova:
CS-UFG - 2023 - SEBRAE-GO - Analista Técnico I - Departamento Pessoal |
Q2134467
Legislação Federal
O Código de Ética do Sistema Sebrae, em seu capítulo VI –
no Art. 18, estabelece que o Sistema SEBRAE manterá canal
de Ouvidoria, que poderá ser acessado via Portal do SEBRAE,
para receber as questões referentes ao Código de Ética,
sendo que as manifestações serão recebidas por
Ano: 2023
Banca:
IV - UFG
Órgão:
SEBRAE-GO
Prova:
CS-UFG - 2023 - SEBRAE-GO - Analista Técnico I - Departamento Pessoal |
Q2134464
Legislação Federal
O Estatuto Social do SEBRAE/GO em seu Art. 30 descreve
que constituem patrimônio os bens e direitos eventualmente
pertencentes ao extinto Centro de Apoio à Pequena e Média
Empresa de Goiás – CEAG, além dos bens doados a
entidades ou por elas adquiridos por força de suas atividades,
assim como
Ano: 2023
Banca:
IV - UFG
Órgão:
SEBRAE-GO
Prova:
CS-UFG - 2023 - SEBRAE-GO - Analista Técnico I - Departamento Pessoal |
Q2134455
Legislação Federal
O Estatuto Social do SEBRAE define que admissão de
Associados-Instituidores será feita por deliberação do
Conselho Deliberativo Estadual/GO, aprovada por Conselheiros,
em reunião extraordinária convocada exclusivamente para esse
fim, sendo composta por, no mínimo,
Ano: 2023
Banca:
IV - UFG
Órgão:
SEBRAE-GO
Prova:
CS-UFG - 2023 - SEBRAE-GO - Analista Técnico I - Departamento Pessoal |
Q2134454
Legislação Federal
De acordo com o Regimento Interno do SEBRAE/GO, uma
das atribuições do Diretor Técnico é a de estabelecer a
padronização do relacionamento do SEBRAE/GO nos
diversos canais, assim como a padronização no modelo
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AGU
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGU - Advogado da União |
Q2134199
Legislação Federal
Após regular procedimento licitatório, o Ministério dos
Transportes firmou contrato com a construtora Fórmula Ltda., a
fim de construir uma ponte na BR-101. No instrumento, estava
prevista cláusula compromissória arbitral.
No curso da obra, em razão do excessivo aumento dos
insumos de construção, ocorreu divergência entre os contratantes
acerca dos valores devidos pela administração pública federal,
razão pela qual foi instaurado o procedimento arbitral para
solucionar a controvérsia.
A partir da situação hipotética apresentada, assinale a opção correta, relativa à arbitragem na administração pública federal.
A partir da situação hipotética apresentada, assinale a opção correta, relativa à arbitragem na administração pública federal.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AGU
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGU - Advogado da União |
Q2134186
Legislação Federal
À luz da Lei n. º 12.846/2013, que dispõe sobre a responsabilidade administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, assinale a opção correta.
Ano: 2023
Banca:
IV - UFG
Órgão:
SEBRAE-GO
Prova:
CS-UFG - 2023 - SEBRAE-GO - Analista Técnico I - Administrativo |
Q2134106
Legislação Federal
De acordo com o Regimento Interno do SEBRAE/GO, são
atribuições do Diretor de Administração e Finanças, além das
previstas no Estatuto Social, promover a modernização da
gestão com vistas à
Ano: 2023
Banca:
IV - UFG
Órgão:
SEBRAE-GO
Prova:
CS-UFG - 2023 - SEBRAE-GO - Analista Técnico I - Administrativo |
Q2134105
Legislação Federal
De acordo com o Regimento Interno do SEBRAE/GO,
compete aos diretores:
Ano: 2023
Banca:
IV - UFG
Órgão:
SEBRAE-GO
Prova:
CS-UFG - 2023 - SEBRAE-GO - Analista Técnico I - Administrativo |
Q2134104
Legislação Federal
De acordo com o Regimento Interno do SEBRAE/GO,
convocar e presidir as reuniões da Diretoria Executiva,
proferindo o voto de desempate quando das deliberações,
compete ao
Ano: 2023
Banca:
IV - UFG
Órgão:
SEBRAE-GO
Prova:
CS-UFG - 2023 - SEBRAE-GO - Analista Técnico I - Administrativo |
Q2134103
Legislação Federal
De acordo com o Regimento Interno do SEBRAE/GO,
elaborar proposta do Sistema de Gestão de Pessoas ou do
Plano de Cargos e Salários que o equivalha, compreendendo
o Quadro de Pessoal, o Plano de Cargos e Salários, os
critérios de avaliação e desempenho e os benefícios do
SEBRAE/GO, são atribuições
Ano: 2023
Banca:
IV - UFG
Órgão:
SEBRAE-GO
Prova:
CS-UFG - 2023 - SEBRAE-GO - Analista Técnico I - Administrativo |
Q2134102
Legislação Federal
No que diz respeito às pessoas, o SEBRAE/GO, de acordo
com o seu Mapa Estratégico de 2017-2022, busca desenvolver e
reter capital humano, motivado e com competências
voltadas
Ano: 2023
Banca:
IV - UFG
Órgão:
SEBRAE-GO
Prova:
CS-UFG - 2023 - SEBRAE-GO - Analista Técnico I - Administrativo |
Q2134101
Legislação Federal
É missão do SEBRAE/GO, de acordo com o seu Mapa
Estratégico de 2017-2022,
Ano: 2023
Banca:
IV - UFG
Órgão:
SEBRAE-GO
Prova:
CS-UFG - 2023 - SEBRAE-GO - Analista Técnico I - Administrativo |
Q2134100
Legislação Federal
O Mapa Estratégico do SEBRAE GOÁS – 2017-2022 traz como
valores institucionais:
Ano: 2023
Banca:
IV - UFG
Órgão:
SEBRAE-GO
Prova:
CS-UFG - 2023 - SEBRAE-GO - Analista Técnico I - Administrativo |
Q2134099
Legislação Federal
De acordo com o art. 6º do Código de Ética do Sistema
SEBRAE, é vedado aos conselheiros, diretores, empregados,
estagiários, bem como aos fornecedores e parceiros que, de
forma direta ou indireta, se relacionem com o Sistema
SEBRAE:
Ano: 2023
Banca:
IV - UFG
Órgão:
SEBRAE-GO
Prova:
CS-UFG - 2023 - SEBRAE-GO - Analista Técnico I - Administrativo |
Q2134098
Legislação Federal
De acordo com o Código de Ética do Sistema SEBRAE, a
Ouvidoria deve ser utilizada como canal oficial para:
Ano: 2023
Banca:
IV - UFG
Órgão:
SEBRAE-GO
Prova:
CS-UFG - 2023 - SEBRAE-GO - Analista Técnico I - Administrativo |
Q2134097
Legislação Federal
De acordo com o Código de Ética do Sistema SEBRAE,
dentre os deveres de todos os conselheiros, diretores,
empregados, estagiários, bem como de todos os fornecedores e
parceiros que, de forma direta ou indireta, se relacionem
com o Sistema Sebrae, está o de assegurar que despesas
geradas para o Sistema Sebrae referentes a viagens,
compras de equipamentos, serviços e outras, sejam
motivadas exclusivamente pelos interesses
Ano: 2023
Banca:
IV - UFG
Órgão:
SEBRAE-GO
Prova:
CS-UFG - 2023 - SEBRAE-GO - Analista Técnico I - Administrativo |
Q2134096
Legislação Federal
De acordo com o Estatuto Social do Serviço de Apoio às
Micro e Pequenas Empresas do Estado de Goiás (SEBRAE/GO),
têm direito à participação no Conselho Deliberativo do
SEBRAE/GO, 03 (três) entidades cujos estatutos prevejam
como exclusivo objeto a representação das microempresas
e empresas de pequeno porte, com atuação no Estado de
Goiás respectivamente nas seguintes áreas:
Ano: 2023
Banca:
IV - UFG
Órgão:
SEBRAE-GO
Prova:
CS-UFG - 2023 - SEBRAE-GO - Analista Técnico I - Administrativo |
Q2134095
Legislação Federal
De acordo com o Estatuto Social do Serviço de Apoio às
Micro e Pequenas Empresas do Estado de Goiás (SEBRAE/GO),
a prestação de contas anual do SEBRAE/GO, elaborada pela
Diretoria Executiva, será encaminhada ao Conselho Deliberativo
Estadual, para apreciação,
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