Questões de Concurso
Sobre lei nº 9.394 de 1996 - estabelecimento das diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em legislação federal
Foram encontradas 630 questões
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Guarulhos - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de Guarulhos - SP - Assistente de Gestão Escolar |
Q2099944
Legislação Federal
De acordo com a Lei Federal nº 9.394/96, art. 38, os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos, que
compreenderão a base nacional comum do currículo, habilitando ao prosseguimento de estudos em caráter regular.
Os exames a que se refere esse artigo realizar-se-ão:
I. no nível de conclusão do ensino fundamental para os maiores de______ anos; II. no nível de conclusão do ensino médio para os maiores de ______anos.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do texto.
Os exames a que se refere esse artigo realizar-se-ão:
I. no nível de conclusão do ensino fundamental para os maiores de______ anos; II. no nível de conclusão do ensino médio para os maiores de ______anos.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do texto.
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Guarulhos - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de Guarulhos - SP - Assistente de Gestão Escolar |
Q2099942
Legislação Federal
Conforme a Lei Federal nº 9.394/96, art. 26, § 4º , o ensino
da História do Brasil levará em conta as contribuições das
diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Guarulhos - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de Guarulhos - SP - Assistente de Gestão Escolar |
Q2099941
Legislação Federal
Segundo a Lei Federal nº 9.394/96, art. 26, § 3º , a educação física, integrada à proposta pedagógica da escola,
é componente curricular obrigatório da educação básica,
sendo sua prática facultativa ao aluno que, entre outros,
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Guarulhos - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de Guarulhos - SP - Assistente de Gestão Escolar |
Q2099940
Legislação Federal
A educação básica, nos níveis fundamental e médio,
será organizada de acordo com algumas regras comuns.
Conforme a Lei Federal nº 9.394/96, art. 24, inciso V, a
verificação do rendimento escolar observará o seguinte
critério, entre outros: “avaliação______ e________ do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos______ sobre os________ e dos resultados ao longo
do período sobre os de eventuais provas finais”.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do texto.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do texto.
Q2098123
Legislação Federal
As diretrizes e bases da educação nacional foram estabelecidas na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
Assinale a alternativa que apresenta corretamente o
disposto nessa legislação.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
SEGER-ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - SEGER-ES - Analista do Executivo - Pedagogia |
Q2085837
Legislação Federal
A Constituição traz em seu Art. 205 que: “a educação, direito
de todos e dever do Estado e da família, será promovida e
incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao
pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho” e enquanto atividade do Estado, torna-se instrumento de concretização do programa constitucional, sendo este acesso às
políticas educacionais, direito de cada cidadão”.
(BRASIL, 1988.) A Constituição Federal estabelece e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) reafirma que a educação é dever do Estado e da família, visando ao pleno desenvolvimento do educando. A LDB, segundo Saviani (2008, p. 2) é “[...] a lei maior da educação no país, por isso chamada, quando se quer acentuar sua importância, de “carta magna da educação”. É a lei que define “[...] as linhas mestras do ordenamento geral da educação brasileira”. Sobre as informações expostas e considerando que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino, cabe aos Estados assegurar __________________; e oferecer, _______________ o ensino _______________ a todos que o demandarem.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
(BRASIL, 1988.) A Constituição Federal estabelece e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) reafirma que a educação é dever do Estado e da família, visando ao pleno desenvolvimento do educando. A LDB, segundo Saviani (2008, p. 2) é “[...] a lei maior da educação no país, por isso chamada, quando se quer acentuar sua importância, de “carta magna da educação”. É a lei que define “[...] as linhas mestras do ordenamento geral da educação brasileira”. Sobre as informações expostas e considerando que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino, cabe aos Estados assegurar __________________; e oferecer, _______________ o ensino _______________ a todos que o demandarem.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
SEGER-ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - SEGER-ES - Analista do Executivo - Pedagogia |
Q2085836
Legislação Federal
A Constituição Federal assegura que a educação é um direito
de todos; logo, o professor precisa realizar o seu trabalho na
perspectiva de atingir a equidade da turma, assumindo o
compromisso com a aprendizagem de todos. É necessário
transformar a realidade nas escolas como forma de resposta
à sociedade que vem questionando o seu papel, em detrimento do perfil dos profissionais que estamos formando.
Então, cabe ao professor a responsabilidade em formar pessoas aptas a fazer uma leitura crítica de sua realidade, em
razão das necessidades impostas pela sociedade. A atual
LDB (Lei nº 9.394/1996 e o Projeto Político-Pedagógico (PPP)
dispõem sobre a avaliação da aprendizagem. A avaliação da
aprendizagem existe para garantir a qualidade da aprendizagem do aluno. Conforme Luckesi (1989), “avaliar é um julgamento de valor sobre manifestações relevantes da realidade, tendo em vista a tomada de decisão”. Sobre as informações dadas e considerando o exposto na LDB Art. 24, “a
avaliação deverá ser ________________ do desempenho do
aluno, com prevalência dos aspectos _____________ sobre
os _____________ e dos resultados ______________ o (do)
período letivo sobre os de eventuais provas ____________
.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
SEGER-ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - SEGER-ES - Analista do Executivo - Pedagogia |
Q2085828
Legislação Federal
A educação é uma tarefa eminentemente social capaz de
transformar o modo de agir e pensar da sociedade através da
relação entre os diversos saberes e as diferentes realidades.
Sabe-se que a escola é insubstituível na promoção do desenvolvimento social e no processo de aprendizagem da vida em
comunidade. A Constituição Federal de 1988 estabeleceu princípios para a educação brasileira, sendo eles regulamentados
através de leis complementares. A Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (LDB nº 9.394/96) estabelece e regulamenta as diretrizes gerais para a educação e seus respectivos
sistemas de ensino. Desta lei, destaca-se o Art. 12, o qual define que “os estabelecimentos de ensino, respeitando as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de elaborar e executar sua proposta pedagógica”.
(BRASIL, 1996.)
Considerando o exposto e que o Projeto Político-Pedagógico (PPP) deverá contemplar a organização do trabalho da escola como um todo e, ainda, estar embasado em princípios que norteiam a escola democrática pública e gratuita, dando identidade à instituição escolar, NÃO representa um desses princípios:
Considerando o exposto e que o Projeto Político-Pedagógico (PPP) deverá contemplar a organização do trabalho da escola como um todo e, ainda, estar embasado em princípios que norteiam a escola democrática pública e gratuita, dando identidade à instituição escolar, NÃO representa um desses princípios:
Ano: 2023
Banca:
FCM
Órgão:
IFB
Provas:
FCM - 2023 - IFB - Professor - Fundamentos de Audiovisual
|
FCM - 2023 - IFB - Professor - Matemática |
FCM - 2023 - IFB - Professor - Edição, Videografismo e Finalização |
FCM - 2023 - IFB - Professor - Cinematografia |
FCM - 2023 - IFB - Professor - Captação. Edição e Mixagem de Aúdio |
FCM - 2023 - IFB - Professor - Animação Digital |
FCM - 2023 - IFB - Professor - Meio Ambiente |
FCM - 2023 - IFB - Professor - Mecânica |
Q2066848
Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional sobre
os níveis e as modalidades de educação e ensino, é
INCORRETO afirmar:
Ano: 2022
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Goiânia - GO
Provas:
IV - UFG - 2022 - Prefeitura de Goiânia - GO - Profissinal de Educação II - Artes Cênicas
|
IV - UFG - 2022 - Prefeitura de Goiânia - GO - Profissional de Educação II - Arte/Dança |
IV - UFG - 2022 - Prefeitura de Goiânia - GO - Profissional de Educação II - Arte/Música |
IV - UFG - 2022 - Prefeitura de Goiânia - GO - Profissional de Educação II - Artes Visuais |
IV - UFG - 2022 - Prefeitura de Goiânia - GO - Profissional de Educação II - Ciências |
IV - UFG - 2022 - Prefeitura de Goiânia - GO - Profissional de Educação II - Educação Física |
IV - UFG - 2022 - Prefeitura de Goiânia - GO - Profissional de Educação II - Geografia |
IV - UFG - 2022 - Prefeitura de Goiânia - GO - Profissional de Educação II - História |
IV - UFG - 2022 - Prefeitura de Goiânia - GO - Profissional de Educação II - Inglês |
IV - UFG - 2022 - Prefeitura de Goiânia - GO - Profissional de Educação II - Intérprete de Libras |
IV - UFG - 2022 - Prefeitura de Goiânia - GO - Profissional de Educação II - Matemática |
IV - UFG - 2022 - Prefeitura de Goiânia - GO - Profissional de Educação II - Português |
Q4151144
Legislação Federal
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB/1996), a responsabilidade pela educação
brasileira está dividida entre três esferas administrativas
(União, estados e Distrito Federal, e municípios). Cada
esfera administrativa deverá organizar, em regime de
colaboração, seus respectivos sistemas de ensino. São
incumbências da esfera municipal
Q4143087
Legislação Federal
O Plano de Desenvolvimento Institucional,
como o documento que demonstra as intenções
da Instituição por um determinado período,
deve indicar, precisamente:
I- Missão, objetivos e metas da Instituição em sua área de atuação e seu histórico de implantação e desenvolvimento socioambiental.
II- Cronograma de implantação e desenvolvimento da instituição e de cada um de seus cursos, com especificação das modalidades de oferta, da programação de abertura dos cursos[...].
III- Oferta de cursos e programas de Pós-Graduação lato e stricto sensu, quando couber, especialmente na área da Educação.
IV- Projeto de acervo acadêmico em meio digital e físico, com a utilização de método que garanta a integridade e a autenticidade de todas as informações contidas nos documentos originais.
V - Demonstrativo de capacidade sustentabilidade financeiras, ambiental e de recursos humanos.
Leia as afirmativas e marque a que contém somente as assertivas CORRETAS.
I- Missão, objetivos e metas da Instituição em sua área de atuação e seu histórico de implantação e desenvolvimento socioambiental.
II- Cronograma de implantação e desenvolvimento da instituição e de cada um de seus cursos, com especificação das modalidades de oferta, da programação de abertura dos cursos[...].
III- Oferta de cursos e programas de Pós-Graduação lato e stricto sensu, quando couber, especialmente na área da Educação.
IV- Projeto de acervo acadêmico em meio digital e físico, com a utilização de método que garanta a integridade e a autenticidade de todas as informações contidas nos documentos originais.
V - Demonstrativo de capacidade sustentabilidade financeiras, ambiental e de recursos humanos.
Leia as afirmativas e marque a que contém somente as assertivas CORRETAS.
Q4142076
Legislação Federal
As Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) de cursos de graduação, Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019,
são documentos:
Ano: 2022
Banca:
UNIFAL-MG
Órgão:
UNIFAL-MG
Prova:
UNIFAL-MG - 2022 - UNIFAL-MG - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q4139661
Legislação Federal
Analise as seguintes informações:
I. Caberá à União assegurar, anualmente, em seu Orçamento Geral, recursos suficientes para manutenção e desenvolvimento das instituições de educação superior por ela mantidas.
II. As instituições públicas de educação superior obedecerão ao princípio da gestão democrática, assegurada a existência de órgãos colegiados deliberativos, de que participarão os segmentos da comunidade institucional, local e regional.
III. Em qualquer caso, haverá paridade na ocupação dos assentos nos órgãos colegiados da Universidade, de forma a garantir a participação equânime de todos os seguimentos da comunidade universitária, nas decisões de gestão.
IV. Em qualquer caso, os docentes ocuparão cinquenta por cento dos assentos em cada órgão colegiado e comissão, inclusive nos que tratarem da elaboração e modificações estatutárias e regimentais, bem como da escolha de dirigentes.
São verdadeiras:
I. Caberá à União assegurar, anualmente, em seu Orçamento Geral, recursos suficientes para manutenção e desenvolvimento das instituições de educação superior por ela mantidas.
II. As instituições públicas de educação superior obedecerão ao princípio da gestão democrática, assegurada a existência de órgãos colegiados deliberativos, de que participarão os segmentos da comunidade institucional, local e regional.
III. Em qualquer caso, haverá paridade na ocupação dos assentos nos órgãos colegiados da Universidade, de forma a garantir a participação equânime de todos os seguimentos da comunidade universitária, nas decisões de gestão.
IV. Em qualquer caso, os docentes ocuparão cinquenta por cento dos assentos em cada órgão colegiado e comissão, inclusive nos que tratarem da elaboração e modificações estatutárias e regimentais, bem como da escolha de dirigentes.
São verdadeiras:
Q4138465
Legislação Federal
O Plano Nacional de Educação (PNE) vigente, enquanto política de Estado tem como uma de suas metas elevar
a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% (cinquenta por cento) e a taxa líquida para 33% (trinta
e três por cento) da população de 18 (dezoito) a 24 (vinte e quatro) anos, assegurada a qualidade da oferta e
expansão para, pelo menos, 40% (quarenta por cento) das novas matrículas, no segmento público. Diante desse
desafio, para se atingir essa meta, está prevista como estratégia prioritária no PNE:
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Agudo - RS
Provas:
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Agudo - RS - Professor de Língua Portuguesa
|
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Agudo - RS - Professor de Educação Especial |
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Agudo - RS - Professor de Artes |
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Agudo - RS - Professor de Ciências |
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Agudo - RS - Professor de Educação Física |
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Agudo - RS - Professor de História |
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Agudo - RS - Professor de Língua Inglesa |
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Agudo - RS - Professor de Matemática |
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Agudo - RS - Professor de Música |
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Agudo - RS - Professor de Língua Alemã |
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Agudo - RS - Professor de Geografia |
Q4099503
Legislação Federal
De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica,
sobre o currículo, no Art. 10, o currículo do Ensino Fundamental tem uma base nacional comum,
complementada em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar por uma parte:
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São José do Cedro - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Professor de Espanhol |
Q4079577
Legislação Federal
Marque a alternativa que NÃO corresponde a um dever
do Estado em relação à educação escolar pública.
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São José do Cedro - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Professor de Educação Física |
Q4079474
Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e
Base da Educação Nacional, ao aluno regularmente
matriculado em instituição de ensino pública ou privada,
de qualquer nível, é assegurado, no exercício da
liberdade de consciência e de crença, o direito de,
mediante prévio e motivado requerimento ausentar-se
de:
Após análise, marque a alternativa CORRETA.
Após análise, marque a alternativa CORRETA.
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Guarujá do Sul - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Guarujá do Sul - SC - Professor(a) de História |
Q4069006
Legislação Federal
A Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação
Nacional NÃO indica que serão recursos públicos
destinados à educação os originários de:
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC - Monitor de Creche |
Q4051675
Legislação Federal
Na Lei Federal n° 9.394/96 estão descritas as diretrizes e
bases da Educação Nacional. Existem diversos
princípios e fins da Educação Nacional, marque abaixo a
opção CORRETA.
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Bandeirante - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Bandeirante - SC - Auxiliar Administrativo de Educação |
Q4051136
Legislação Federal
De acordo com a Lei n° 9.394/96, sobre o tema
calendário escolar, este deverá se adequar, EXCETO o
que ser afirma em:
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