Questões de Concurso
Sobre lei nº 9.394 de 1996 - estabelecimento das diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em legislação federal
Foram encontradas 630 questões
Ano: 2023
Banca:
AGIRH
Órgão:
Prefeitura de Cunha - SP
Prova:
AGIRH - 2023 - Prefeitura de Cunha - SP - Professor de Ensino Fundamental |
Q2307218
Legislação Federal
Texto associado
Responda à próxima questão de acordo com a Lei 9394/96 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional:
Os sistemas municipais de ensino compreendem, EXCETO:
Ano: 2023
Banca:
AGIRH
Órgão:
Prefeitura de Cunha - SP
Prova:
AGIRH - 2023 - Prefeitura de Cunha - SP - Professor de Ensino Fundamental |
Q2307217
Legislação Federal
Texto associado
Responda à próxima questão de acordo com a Lei 9394/96 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional:
Oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o
ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente
quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de
competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela
Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino é obrigação:
Ano: 2023
Banca:
AGIRH
Órgão:
Prefeitura de Cunha - SP
Prova:
AGIRH - 2023 - Prefeitura de Cunha - SP - Professor de Ensino Fundamental |
Q2307216
Legislação Federal
Texto associado
Responda à próxima questão de acordo com a Lei 9394/96 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional:
O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
IF-RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - IF-RS - Técnico - Adminsitrativo Bibliotecáriio-Documentalista |
Q2296182
Legislação Federal
Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo por referência
a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional:
I. Fica determinado que a Educação Básica organizar-se-á, exclusivamente, em séries anuais, períodos semestrais, sendo vedada qualquer alteração no calendário.
PORQUE
II. Qualquer alteração no calendário acadêmico prejudica o processo de aprendizagem, o que é explicitamente vedado pela referida Lei.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.
I. Fica determinado que a Educação Básica organizar-se-á, exclusivamente, em séries anuais, períodos semestrais, sendo vedada qualquer alteração no calendário.
PORQUE
II. Qualquer alteração no calendário acadêmico prejudica o processo de aprendizagem, o que é explicitamente vedado pela referida Lei.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
IF-RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - IF-RS - Técnico - Adminsitrativo Bibliotecáriio-Documentalista |
Q2296179
Legislação Federal
A Lei nº 9.394/1996 estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. De
acordo com essa Lei, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) É incumbência da União elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
( ) O sistema federal de ensino compreende apenas as instituições de ensino mantidas pela União.
( ) O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o Poder Público para exigi-lo.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) É incumbência da União elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
( ) O sistema federal de ensino compreende apenas as instituições de ensino mantidas pela União.
( ) O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o Poder Público para exigi-lo.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Ingá - PB
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Ingá - PB - Professor Pedagógico |
Q2282969
Legislação Federal
Julgue o item subsequente.
Serão ouvidas as entidades representantes das pessoas surdas no processo de avaliação periódica de professores (Lei Federal Nº 9.394/96).
Serão ouvidas as entidades representantes das pessoas surdas no processo de avaliação periódica de professores (Lei Federal Nº 9.394/96).
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Ingá - PB
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Ingá - PB - Professor Pedagógico |
Q2282967
Legislação Federal
Julgue o item subsequente.
A autoridade competente poderá ser imputada por crime de responsabilidade caso fique comprovado negligência na garantia do oferecimento do ensino obrigatório (Lei Federal Nº 9.394/96).
A autoridade competente poderá ser imputada por crime de responsabilidade caso fique comprovado negligência na garantia do oferecimento do ensino obrigatório (Lei Federal Nº 9.394/96).
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Ingá - PB
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Ingá - PB - Professor Pedagógico |
Q2282966
Legislação Federal
Julgue o item subsequente.
Os programas de ensino intercultural deverão ser planejados com audiência das comunidades indígenas (Lei Federal Nº 9.394/96).
Os programas de ensino intercultural deverão ser planejados com audiência das comunidades indígenas (Lei Federal Nº 9.394/96).
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Ingá - PB
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Ingá - PB - Professor Pedagógico |
Q2282964
Legislação Federal
Julgue o item subsequente.
A experiência extraescolar não poderá servir de base para o ensino (Lei Federal Nº 9.394/96).
A experiência extraescolar não poderá servir de base para o ensino (Lei Federal Nº 9.394/96).
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Ingá - PB
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Ingá - PB - Professor Pedagógico |
Q2282962
Legislação Federal
Julgue o item subsequente.
A frequência mínima para a verificação do rendimento escolar, em nível fundamental e médio, é de setenta por cento do total das horas letivas (Lei Federal Nº 9.394/1996).
A frequência mínima para a verificação do rendimento escolar, em nível fundamental e médio, é de setenta por cento do total das horas letivas (Lei Federal Nº 9.394/1996).
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Bandeirante - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Bandeirante - SC - Professor de Informática |
Q2272355
Legislação Federal
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, o
dever do Estado com educação escolar pública será
efetivado mediante a garantia de:
Fonte: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm
Marque a alternativa CORRETA que corresponde ao contexto acima.
Fonte: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm
Marque a alternativa CORRETA que corresponde ao contexto acima.
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Passo Fundo - RS
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Professor – Anos Iniciais |
Q2248614
Legislação Federal
Nos termos da Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional, a Educação Infantil será
oferecida em pré-escolas para as crianças de 4 a 5 anos de
idade. Segundo a Lei, quanto ao controle de frequência pela
instituição de educação pré-escolar, é CORRETO afirmar que
é:
Ano: 2023
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Sapezal - MT
Prova:
SELECON - 2023 - Prefeitura de Sapezal - MT - Professor Graduado |
Q2231808
Legislação Federal
No Artigo 24 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (nº
9.394/96), está estabelecido que a verificação do rendimento
escolar observará determinados critérios, dentre eles:
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
IF Farroupilha - RS
Provas:
FUNDATEC - 2023 - IF Farroupilha - RS - Assistente de Alunos
|
FUNDATEC - 2023 - IF Farroupilha - RS - Técnico em Contabilidade |
FUNDATEC - 2023 - IF Farroupilha - RS - Técnico em Agropecuária |
FUNDATEC - 2023 - IF Farroupilha - RS - Técnico de Tecnologia da Informação |
FUNDATEC - 2023 - IF Farroupilha - RS - Técnico de Laboratório: Área: Informática |
FUNDATEC - 2023 - IF Farroupilha - RS - Técnico de Laboratório - Área: Eletromecânica |
Q2175066
Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação
nacional, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de
educação infantil gratuita às crianças de até quantos anos de idade?
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
IF Farroupilha - RS
Provas:
FUNDATEC - 2023 - IF Farroupilha - RS - Assistente de Alunos
|
FUNDATEC - 2023 - IF Farroupilha - RS - Técnico em Contabilidade |
FUNDATEC - 2023 - IF Farroupilha - RS - Técnico em Agropecuária |
FUNDATEC - 2023 - IF Farroupilha - RS - Técnico de Tecnologia da Informação |
FUNDATEC - 2023 - IF Farroupilha - RS - Técnico de Laboratório: Área: Informática |
FUNDATEC - 2023 - IF Farroupilha - RS - Técnico de Laboratório - Área: Eletromecânica |
Q2175059
Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação
nacional, é INCORRETO afirmar que o ensino será ministrado com base no princípio do(a):
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AGU
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGU - Procurador Federal |
Q2156739
Legislação Federal
Com base no que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (Lei n.º 9.394/ 1996) a respeito dos níveis de ensino e
da sua obrigatoriedade, é correto afirmar que somente
Ano: 2023
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Prefeitura de Sete Lagoas - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - Prefeitura de Sete Lagoas - MG - Auxiliar de Secretaria |
Q2143685
Legislação Federal
A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece
as diretrizes e bases da educação nacional. De acordo
com esse dispositivo legal, são incumbências dos
docentes, exceto:
Ano: 2023
Banca:
INSTITUTO MAIS
Órgão:
Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
Prova:
INSTITUTO MAIS - 2023 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Monitor Assistencial |
Q2125976
Legislação Federal
De acordo com o artigo 2º da LDBEN, a educação, dever
da família e do Estado, é inspirada nos ideais de
Ano: 2023
Banca:
INSTITUTO MAIS
Órgão:
Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
Prova:
INSTITUTO MAIS - 2023 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Monitor Assistencial |
Q2125975
Legislação Federal
Conforme disposto no artigo 1º da LDBEN, no que se refere
ao conceito de educação, é correto afirmar que
Ano: 2023
Banca:
INSTITUTO MAIS
Órgão:
Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
Prova:
INSTITUTO MAIS - 2023 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Monitor Assistencial |
Q2125974
Legislação Federal
De acordo com o artigo 26 da LDBEN, os currículos da
educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio
devem ter base nacional comum, a ser complementada, em
cada sistema de ensino e em cada estabelecimento
escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas
características regionais e locais da sociedade, da cultura,
da economia e dos educandos. Sobre o assunto, analise as
proposições abaixo.
I. Conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança, o adolescente e a mulher, bem como a educação alimentar e nutricional, serão incluídos como temas transversais, observadas as diretrizes da legislação correspondente e a produção e distribuição de material didático adequado a cada nível de ensino. II. O ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e europeia. III. O ensino da arte em suas expressões regionais, constituirá componente curricular facultativo da educação básica.
É correto o que se afirma em
I. Conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança, o adolescente e a mulher, bem como a educação alimentar e nutricional, serão incluídos como temas transversais, observadas as diretrizes da legislação correspondente e a produção e distribuição de material didático adequado a cada nível de ensino. II. O ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e europeia. III. O ensino da arte em suas expressões regionais, constituirá componente curricular facultativo da educação básica.
É correto o que se afirma em
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