Questões de Legislação Federal - Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso - Página 13

Q3402003

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Caçapava - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Caçapava - SP - Supervisor de Ensino |

Q3402003 Legislação Federal

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá:

A

Realizar a chamada pública dos estudantes.

B

Recensear semestralmente as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica.

C

Construir novas escolas em áreas de baixa densidade populacional.

D

Elaborar listas de espera para matrícula em estabelecimentos de educação básica de todas as redes de ensino.

E

Zelar, juntamente com o Poder Judiciário, pela qualidade de ensino.

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Q3400300

Ano: 2024 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Nova Venécia - ES Prova: IDESG - 2024 - Prefeitura de Nova Venécia - ES - Supervisor Escolar |

Q3400300 Legislação Federal

“No dia 06/02/2006, o Presidente da República sancionou a Lei nº _________________ que regulamenta o ensino fundamental de 9 anos. No Ensino Fundamental de nove anos, o objetivo é assegurar a todas as crianças um tempo maior de convívio escolar, maiores oportunidades de aprender e, com isso, uma aprendizagem com mais qualidade.”

Com base nos seus estudos sobre as legislações que envolvem as modificações no Ensino Fundamental, marque a alternativa que preencha corretamente o espaço no enunciado acima:

A

Lei nº 11.273.

B

Lei nº 11.274.

C

Lei nº 11.272.

D

Lei nº 11.276.

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Q3385986

Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Reduto - MG Prova: IDCAP - 2024 - Prefeitura de Reduto - MG - Secretário Escolar |

Q3385986 Legislação Federal

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, marque a alternativa CORRETA.

A

O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.

B

O dever do Estado com educação escolar público-privada será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.

C

O dever do Estado com educação escolar público-privada será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos 5 (cinco) aos 18 (dezoito) anos de idade.

D

O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos 5 (cinco) aos 18 (dezoito) anos de idade.

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Q3382394

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Sete Barras - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Sete Barras - SP - Professor de Educação Básica I |

Q3382394 Legislação Federal

Um dos direitos assegurados ao aluno pela LDB, em seu artigo 7ºA, refere-se a possibilidade de ausentar-se de prova ou de aula marcada para dia em que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades. Dentro dos parâmetros legais, qual dos direitos descritos abaixo foi erroneamente elaborado, ou seja, contradiz a referida lei?

A

Prova ou aula de reposição, conforme o caso, a ser realizada em data alternativa, no turno de estudo do aluno ou em outro horário agendado com sua anuência expressa.

B

Trabalho escrito ou outra modalidade de atividade de pesquisa, com tema, objetivo e data de entrega definidos pela instituição de ensino.

C

A prestação alternativa deverá ser consensual entre professor e aluno, no intuito de atender às necessidades da matriz curricular.

D

O cumprimento das formas de prestação alternativa de que trata este artigo substituirá a obrigação original para todos os efeitos, inclusive regularização do registro de frequência.

E

O disposto neste artigo não se aplica ao ensino militar.

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Q3378746

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de São Fidélis - RJ Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de São Fidélis - RJ - Professor I - Educação Física |

Q3378746 Legislação Federal

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece critérios para a dispensa da prática obrigatória de educação física na educação básica. Esses critérios incluem situações específicas nas quais a prática se torna facultativa ao aluno. Com base no conteúdo da LDB, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) A prática de educação física é facultativa para alunos que cumprem jornada de trabalho igual ou superior a seis horas.
( ) A lei dispensa da prática de educação física alunos que estejam realizando atividades extracurriculares esportivas.
( ) Estudantes que estão prestando serviço militar inicial ou em situação similar obrigados à prática da educação física estão dispensados das aulas de educação física escolar.
( ) Alunos amparados pelo Decreto-Lei nº 1.044, de 21 de outubro de 1969, podem ser dispensados da prática obrigatória de educação física.

A sequência está correta em

A

V, F, V, F.

B

V, F, F, F.

C

F, F, V, V.

D

V, F, V, V.

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Q3369124

Ano: 2024 Banca: Nosso Rumo Órgão: IF-RO Prova: Nosso Rumo - 2024 - IF-RO - Assistente em Administração |

Q3369124 Legislação Federal

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 (LDB), a educação profissional e tecnológica abrangerá o seguinte curso, entre outros:

A

sequencial por campo de saber, de diferentes níveis de abrangência, aberto a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos pelas instituições de ensino, desde que tenham concluído o ensino médio ou equivalente.

B

subsequente, em cursos destinados a quem já tenha concluído o ensino médio.

C

de educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação.

D

de graduação, aberto a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente e tenham sido classificados em processo seletivo.

E

de extensão, aberto a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos em cada caso pelas instituições de ensino.

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Q3347736

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Vista Alegre do Alto - SP Prova: VUNESP - 2024 - Prefeitura de Vista Alegre do Alto - SP - Advogado Municipal |

Q3347736 Legislação Federal

Josh é aluno regularmente matriculado em instituição privada de ensino e, alegando liberdade de consciência e de crença, postula o direito de ausentar-se de prova escolar marcada para um dia em que, segundo os preceitos de sua religião, é vedado o exercício desse tipo de atividade.

Nessa situação hipotética, segundo o disposto na Lei nº 9.394/96, é correto afirmar que Josh

A

tem o direito de ausentar-se da prova, desde que mediante prévio e motivado requerimento, podendo a escola, como prestação alternativa, submeter o aluno à prova de reposição, a critério da instituição e sem custos para o aluno, a ser realizada em data alternativa, no turno de estudo do aluno ou em outro horário agendado com sua anuência expressa.

B

não tem o direito de ausentar-se da prova por motivos religiosos, mas poderá alegar motivos de força maior e solicitar à escola autorização para cumprimento de uma prestação alternativa, por exemplo, a realização de trabalho escrito ou outra modalidade de atividade de pesquisa, com tema, objetivo e data de entrega definidos pela instituição de ensino.

C

tem o direito de ausentar-se da prova, independentemente de prévio requerimento, podendo a escola, como prestação alternativa, submeter o aluno à prova de reposição, a critério da instituição, às custas do aluno, a ser realizada em data alternativa, no turno de estudo do aluno ou em outro horário agendado com sua anuência expressa.

D

tem o direito de ausentar-se da prova, desde que mediante prévio e motivado requerimento, podendo a escola, como prestação alternativa, submeter o aluno à prova de reposição, a critério da instituição, custeado pelo aluno, a ser realizada em data alternativa, no turno de estudo do aluno ou em outro horário agendado a critério da escola.

E

não tem o direito de ausentar-se da prova por motivos religiosos, no caso, tendo em vista que a legislação garante esse direito somente aos alunos da rede pública de ensino, não podendo o Estado interferir na independência e autonomia das instituições privadas de ensino.

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Q3341802

Ano: 2024 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Fátima do Sul - MS Prova: MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Fátima do Sul - MS - Inspetor de Alunos |

Q3341802 Legislação Federal

De acordo com a Lei n.º 9.394/1996, é uma incumbência dos Estados:

A

Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus Sistemas de Ensino.

B

Exercer ação redistributiva em relação às suas escolas.

C

Baixar normas complementares para o seu Sistema de Ensino.

D

Autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu Sistema de Ensino.

Q3330479

Ano: 2024 Banca: FIOCRUZ Órgão: FIOCRUZ Prova: FIOCRUZ - 2024 - FIOCRUZ - Tecnologista em Saúde Pública - Gestão Educacional em Saúde |

Q3330479 Legislação Federal

Sobre a Educação Superior é INCORRETO afirmar que a Lei nº 9394 de 20 de dezembro de 1996:

A

estabelece prazo de autorização e credenciamento com validade de 5 anos para cursos e instituições.

B

tem por finalidade o trabalho de pesquisa e investigação científica.

C

promove a divulgação de conhecimentos culturais.

D

contempla cursos de especialização, mestrado, doutorado e extensão.

E

atua em favor da universalização e do aprimoramento da educação básica.

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Q3322580

Ano: 2024 Banca: MS Consultoria Órgão: Prefeitura de Nova Itarana - BA Prova: MS Consultoria - 2024 - Prefeitura de Nova Itarana - BA - Professor de Educação Física |

Q3322580 Legislação Federal

A Lei nº 10.793, de 1º de dezembro de 2003, altera a redação do art. 26, § 3º, e do art. 92 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", e dá outras providências.
(https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.793.htm)

Nessa perspectiva, analise os incisos do § 3º do Art. 26.
§ 3º A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno:

I – que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas;
II – maior de trinta anos de idade;
III – que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física;
IV – amparado pelo Decreto-Lei no 1.044, de 21 de outubro de 1969;
V – que tenha prole.
VI – que tenha deficiência física.

Marque a alternativa com os incisos que estão corretos.

A

I; III e V apenas.

B

II; IV e VI apenas.

C

I; II; III; IV; V e VI.

D

I; II; V e VI apenas.

E

I; II; III e IV apenas.

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Q3320966

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Águas de Lindóia - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Águas de Lindóia - SP - Professor Adjunto de Educação Básica IV (PAEB IV) |

Q3320966 Legislação Federal

De acordo com a Lei n°9.394, de 20 de dezembro de 1996. Analise os itens a seguir.
O Fórum dos Conselhos Escolares será composto de:

I –3 (três) representantes do órgão responsável pelo sistema de ensino.
II –2 (dois) representantes de cada Conselho Escolar da circunscrição de atuação do Fórum dos Conselhos Escolares.

A

A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.

B

As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é um complemento da I.

C

A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.

D

As asserções I e II são proposições falsas.

E

As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é um complemento da I.

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Q3320816

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Águas de Lindóia - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Águas de Lindóia - SP - Diretor de Escola |

Q3320816 Legislação Federal

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Analise os itens a seguir.
O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

I –educação básica obrigatória e gratuita dos 6 (sies) aos 17 (dezessete) anos de idade,
II –atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.

A

A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.

B

As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é um complemento da I.

C

A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.

D

As asserções I e II são proposições falsas.

E

As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é um complemento da I.

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Q3319148

Ano: 2024 Banca: MS Consultoria Órgão: Prefeitura de Barro Preto - BA Prova: MS Consultoria - 2024 - Prefeitura de Barro Preto - BA - Professor Ensino Fundamental II (Anos Iniciais) - História |

Q3319148 Legislação Federal

De acordo com a Lei 9.394/96, a educação infantil será oferecida em:

A

creches, ou entidades, para crianças de até quatro anos de idade.

B

creches, ou entidades, para crianças de até três anos de idade.

C

pré-escolas, para as crianças de 4 (quatro) a 6 (seis) anos de idade.

D

pré-escolas, para as crianças de 4 (quatro) a 7 (sete) anos de idade.

E

creches, ou entidades, para crianças de até dois anos de idade.

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Q3319122

Ano: 2024 Banca: MS Consultoria Órgão: Prefeitura de Barro Preto - BA Prova: MS Consultoria - 2024 - Prefeitura de Barro Preto - BA - Professor Ensino Fundamental II (Anos Iniciais) - Ciências da Natureza |

Q3319122 Legislação Federal

Conforme a Lei nº 9.394/1996, a União NÃO incumbir-se-á de:

A

Elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.

B

Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do sistema federal de ensino e o dos Territórios.

C

Prestar assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o desenvolvimento de seus sistemas de ensino e o atendimento prioritário à escolaridade obrigatória, exercendo sua função redistributiva e supletiva.

D

Estabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, competências e diretrizes para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, que nortearão os currículos e seus conteúdos mínimos, de modo a assegurar formação básica comum.

E

Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.

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Q3296610

Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Piúma - ES Prova: IDCAP - 2024 - Prefeitura de Piúma - ES - Professor Pedagogo |

Q3296610 Legislação Federal

A legislação brasileira tem influenciado o papel do pedagogo ao longo dos anos. Sobre o assunto, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F):

(__)A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) de 1996 integra as habilitações dos especialistas em educação.
(__)A LDB de 1961 estabelecia a formação de orientadores educacionais apenas em nível de pós-graduação.
(__)A LDB de 1971 instituiu a obrigatoriedade da orientação educacional, incluindo aconselhamento vocacional.

Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta:

A

F − F − V.

B

V − F − F.

C

V − V − V.

D

V − V − F.

Q3273585

Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Monte Alegre de Goiás - GO Provas: Itame - 2024 - Prefeitura de Monte Alegre de Goiás - GO - Professor PIII - Pedagogo | Itame - 2024 - Prefeitura de Monte Alegre de Goiás - GO - Professor Educação do Campo/Território Kalunga |

Q3273585 Legislação Federal

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, julgue os itens a seguir para identificar aqueles que se referem corretamente às incumbências das/os docentes. Em seguida, marque a alternativa correta.

I. Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.
II. Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.
III. Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.
IV. Rechaçar as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.

A

I, II, III e IV estão corretos.

B

Apenas II, III e IV estão corretos.

C

Apenas I, II e III estão corretos.

D

Apenas I, II e IV estão corretos.

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Q3273204

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Paraty - RJ Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Paraty - RJ - Professor de Educação Básica I |

Q3273204 Legislação Federal

Dentre os deveres dos docentes, conforme a LDB, é verdadeira a seguinte afirmativa:

A

Implementar completamente a proposta pedagógica elaborada pela gestão do estabelecimento de ensino.

B

Seguir criteriosamente o plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

C

Corrigir a aprendizagem dos alunos.

D

Ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar, uma vez a cada ano, dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional.

E

Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.

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Q3273201

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Paraty - RJ Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Paraty - RJ - Professor de Educação Básica I |

Q3273201 Legislação Federal

Ao analisar a legislação educacional, destaca-se a importância da Lei das Diretrizes e Bases da Educação. Em conformidade literal com a referida lei, assinale a alternativa incorreta.

A

É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, a partir dos sete anos de idade, no ensino fundamental.

B

A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.

C

Esta Lei disciplina a educação escolar, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias.

D

Os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas gerais de direito financeiro público.

E

A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.

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Q3271374

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Paraty - RJ Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Paraty - RJ - Orientador Educacional |

Q3271374 Legislação Federal

De acordo com a LDB, os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada. Dentro dessa sistemática, a organização do trabalho na escola e ação do orientador pedagógico no currículo, devem considerar as variáveis abaixo descritas. Porém, uma das alternativas não condiz com as diretrizes da LDB, destaque-a:

A

características regionais da sociedade

B

características locais da sociedade

C

características da cultura

D

características da economia

E

características das unidades de ensino

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Q3271371

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Paraty - RJ Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Paraty - RJ - Orientador Educacional |

Q3271371 Legislação Federal

A organização do trabalho na escola e ação do orientador pedagógico no currículo, devem ser sistematizadas em observância à LDB (Lei das Diretrizes e Bases). Nesse sentido, os currículos curriculares da educação básica devem obedecer algumas diretrizes. Na sequência, foram elencados algumas dessas diretrizes, porém apenas uma foi elaborada corretamente, destaque-a:

A

Difusão de valores fundamentais específicos ao modelo de ensino adotado pela instituição.

B

Consideração das condições de escolaridade dos alunos em relação ao modelo de qualidade definido para todo o país.

C

Orientação para o lazer.

D

Promoção do desporto educacional.

E

Apoio específico às práticas desportivas formais.

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Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - estabelecimento das diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em legislação federal

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