De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacio...

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Q3402003

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Caçapava - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Caçapava - SP - Supervisor de Ensino |

Q3402003 Legislação Federal

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá:

Realizar a chamada pública dos estudantes.

Recensear semestralmente as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica.

Construir novas escolas em áreas de baixa densidade populacional.

Elaborar listas de espera para matrícula em estabelecimentos de educação básica de todas as redes de ensino.

Zelar, juntamente com o Poder Judiciário, pela qualidade de ensino.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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