Prova paraVUNESP - 2024 - Prefeitura de Vista Alegre do Alto - SP - Advogado Municipal

Processo Legislativo

Poder Legislativo

Organização dos Poderes

Organização Político-Administrativa do Estado

Ordem Social

Ordem Econômica e Financeira

Teoria dos Direitos Fundamentais

Direito Coletivo do Trabalho

Regimes da Previdência Social

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Seguridade Social

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Benefícios em Espécie

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Responsabilidade civil

Registro de Imóveis

Princípios Gerais do Processo

Jurisdição

Competência no Processo Civil

Da Nulidade dos Atos Processuais

Resposta do Réu e Revelia

Teoria Geral da Prova

Provas em Espécie

Coisa Julgada no Processo Civil

Ações Autônomas de Impugnação

Processo de Execução

Recursos

Tipicidade

Crimes contra a administração pública

Crimes contra a honra

Inquérito Policial

Ação Penal

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Conselho Tutelar

Política de Atendimento

Entidades de atendimento

Ato infracional

Medidas Socioeducativas

Direitos Fundamentais no ECA

Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência

Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário

Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Política de Atendimento à Pessoa Idosa

Acesso à Justiça à Pessoa Idosa

Legislação do Município de Vista Alegre do Alto