Questões de Legislação Federal - Lei nº 5.194 de 1966 - Profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo e Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA e Legislação Específica para Concurso
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Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DATAPREV
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - DATAPREV - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
Q2275836
Legislação Federal
Julgue o item a seguir, com base nas disposições das Leis n.º 5.194/1966 e n.º 6.496/1977.
De acordo com a Lei n.º 5.194/1966, o Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CONFEA) será constituído
por dezoito membros, brasileiros ou estrangeiros, diplomados em engenharia, arquitetura ou agronomia, habilitados de acordo
com a referida norma.
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Araçariguama - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de Araçariguama - SP - Engenheiro Agrônomo |
Q2237503
Legislação Federal
No Art 1º da Lei Federal 5194, as profissões de
engenheiro, arquiteto e engenheiro-agrônomo
são caracterizadas pelas realização dos
seguintes empreendimentos, exceto:
Q2210353
Legislação Federal
De acordo com a Resolução CONFEA nº 1.037/2011, os
responsáveis pela elaboração e pela apreciação da proposta
orçamentária do CREA são, respectivamente:
Q2209334
Legislação Federal
Está previsto na Resolução CONFEA no 1.007/2003 o
cancelamento do registro do profissional que deixar de efetuar o
pagamento da anuidade por:
Q2209332
Legislação Federal
Conforme disposto na Lei nº 4.950-A/66, o salário-base
mínimo para engenheiros diplomados em cursos superiores
de cinco anos, contratados por empresa privada com jornada
de trabalho de 6 horas diárias de serviço, é determinado
multiplicando-se o maior salário-mínimo comum vigente no país
por: