Questões de Legislação Estadual - Legislação do Estado do Rio Grande do Sul para Concurso - Página 3

Q3853845

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: BM-RS Prova: FUNDATEC - 2026 - BM-RS - Aluno-Sargento CTSP (2° Sargento BM) |

Q3853845 Legislação Estadual

Conforme a Lei Estadual nº 10.991/1997, compete aos Comandos Regionais e aos OPMs, que são os órgãos de Execução da Brigada Militar, as atividades administrativo-operacionais indispensáveis ao cumprimento das finalidades da instituição. Dessa forma, assinale a alternativa que indica apenas OPMs estabelecidos pela referida Lei.

A

OPMs de polícia ostensiva, de bombeiros e de educação.

B

OPMs de bombeiros, de cultura e de logística.

C

OPMs de ensino, de logística e de assuntos hospitalares.

D

OPMs de polícia ostensiva, de bombeiros e de assuntos hospitalares.

E

OPMs de logística, de saúde e especiais.

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Q3853844

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: BM-RS Prova: FUNDATEC - 2026 - BM-RS - Aluno-Sargento CTSP (2° Sargento BM) |

Q3853844 Legislação Estadual

Considerando as disposições da Lei nº 10.991/1997, são competências da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, EXCETO:

A

Exercer atividades de investigação criminal militar.

B

Executar, com exclusividade, ressalvada a competência das Forças Armadas, a polícia ostensiva, planejada pela autoridade policial-militar competente, a fim de assegurar o cumprimento da lei, a manutenção da ordem pública e o exercício dos poderes constituídos.

C

Atuar na fiscalização e controle dos serviços de vigilância particular no Estado.

D

Atuar preventivamente, como força de dissuasão, em quaisquer locais ou áreas, independentemente de ser possível presumir a perturbação da ordem pública.

E

Atuar repressivamente, em caso de perturbação da ordem pública e no gerenciamento técnico de situações de alto risco.

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Q3853843

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: BM-RS Prova: FUNDATEC - 2026 - BM-RS - Aluno-Sargento CTSP (2° Sargento BM) |

Q3853843 Legislação Estadual

Considerando as disposições do Estatuto dos Militares Estaduais, assinale a alternativa correta.

A

A situação do desaparecido só será considerada quando houver indício de deserção.

B

É permitido ao servidor militar o uso de uniforme em reuniões, propaganda ou qualquer outra manifestação de caráter político-partidário.

C

A interrupção da licença-capacitação e da licença para tratar de interesses particulares não poderá ocorrer em caso de decretação de estado de sítio.

D

A transferência para a reserva remunerada isenta o servidor militar de indenização dos prejuízos causados à Fazenda Estadual ou a terceiros.

E

Pelo nascimento ou pela adoção de filho, o servidor militar terá direito à licença-paternidade de 30 dias consecutivos, sem prejuízo da remuneração, inclusive em casos de natimorto.

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Q3853842

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: BM-RS Prova: FUNDATEC - 2026 - BM-RS - Aluno-Sargento CTSP (2° Sargento BM) |

Q3853842 Legislação Estadual

Conforme a Lei nº 10.990/1997, o servidor militar encontra-se na ativa quando:

I. Aluno de órgãos de formação de servidor militar da ativa.
II. Servidor militar de carreira.
III. Componente da reserva remunerada, quando convocada.
IV. Na reserva não remunerada.
V. Servidor militar temporário.

Quais estão corretas?

A

Apenas I e III.

B

Apenas II e IV.

C

Apenas II, III e IV.

D

Apenas I, II, III e V.

E

I, II, III, IV e V.

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Q3853841

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: BM-RS Prova: FUNDATEC - 2026 - BM-RS - Aluno-Sargento CTSP (2° Sargento BM) |

Q3853841 Legislação Estadual

Abigail é servidora militar da Brigada Militar do Rio Grande do Sul e deseja tirar férias. Considerando o disposto no Estatuto dos Militares Estaduais, assinale a alternativa correta.

A

É permitido descontar das férias de Abigail eventuais faltas ao serviço.

B

Desde que haja requerimento de Abigail e concordância do respectivo comando, é possível que ela goze as férias em até três períodos.

C

Mesmo em caso de manutenção da ordem, não será possível interromper as férias que Abigail estiver gozando.

D

Abigail poderá acumular até, no máximo, três períodos anuais de férias, desde que fundado em absoluta necessidade de serviço.

E

Entre as situações que prejudicam a concessão das férias desejadas por Abigail, estão tanto a punição anterior por transgressão disciplinar quanto o reconhecimento do estado de guerra.

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Q3853840

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: BM-RS Prova: FUNDATEC - 2026 - BM-RS - Aluno-Sargento CTSP (2° Sargento BM) |

Q3853840 Legislação Estadual

Ildo, servidor da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, está se sentindo prejudicado por um ato administrativo praticado por superior hierárquico. Considerando o disposto no Estatuto dos Militares Estaduais, assinale a alternativa correta.

A

Tratando-se de ato que decorra da composição de Quadro de Acesso, Ildo terá o prazo de 5 dias úteis, a contar do recebimento da comunicação oficial, para recorrer.

B

É possível que Ildo formule coletivamente pedido de reconsideração em relação ao ato administrativo descrito.

C

A decisão sobre qualquer recurso que venha a ser interposto por Ildo será feita no prazo máximo de 60 dias, independentemente da matéria que verse o recurso.

D

Ildo terá o prazo de 60 dias corridos para interpor recurso, salvo se a matéria impugnada tratar-se de ato que decorra da composição de Quadro de Acesso.

E

Não será assegurado a Ildo o direito ao contraditório e à ampla defesa.

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Q3853799

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: BM-RS Prova: FUNDATEC - 2026 - BM-RS - Aluno-Sargento CTSP (2° Sargento BM) |

Q3853799 Legislação Estadual

De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública, das prerrogativas da cidadania, da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Conforme a referida Constituição, a segurança pública é exercida por diversos órgãos, entre eles:

I. Brigada Militar.
II. Polícia Civil.
III. Corpo de Bombeiros Militar.
IV. Polícia Penal.

Quais estão corretos?

A

Apenas I e II.

B

Apenas I e III.

C

Apenas II e IV.

D

Apenas I, III e IV.

E

I, II, III e IV.

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Q3853798

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: BM-RS Prova: FUNDATEC - 2026 - BM-RS - Aluno-Sargento CTSP (2° Sargento BM) |

Q3853798 Legislação Estadual

Em relação à política penitenciária, disposta na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. A política penitenciária do Estado, cujo objetivo é a reintegração social das pessoas presas, terá como uma de suas prioridades a geração de oportunidades de trabalho prisional, especialmente o remunerado.
II. Todo estabelecimento prisional destinado a mulheres terá, em local anexo e independente, creche atendida por pessoal especializado, para menores de até 8 anos de idade.
III. Na medida de suas possibilidades, a pessoa presa ressarcirá ao Estado as despesas decorrentes da execução da pena e da medida de segurança.

A

Todas as assertivas estão corretas.

B

Todas as assertivas estão incorretas.

C

Apenas a assertiva I está correta.

D

Apenas a assertiva II está correta.

E

Apenas as assertivas I e III estão corretas.

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Q3853793

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: BM-RS Prova: FUNDATEC - 2026 - BM-RS - Aluno-Sargento CTSP (2° Sargento BM) |

Q3853793 Legislação Estadual

Considerando o que prevê a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul sobre a segurança pública, assinale a alternativa correta.

A

O policial civil e militar, o bombeiro militar e os servidores dos quadros do Instituto-Geral de Perícias e da Polícia Penal, quando feridos em serviço, não terão direito ao custeio integral, pelo Estado, das despesas médicas, hospitalares e de reabilitação para o exercício de atividades que lhes garantam a subsistência.

B

Os Municípios poderão constituir serviços civis e auxiliares de combate ao fogo, de prevenção de incêndios e de atividades de defesa civil.

C

Os serviços de trânsito de competência do Estado poderão ser realizados pelo Departamento Municipal de Trânsito, mediante aprovação da Câmara de Vereadores do Município responsável.

D

À Brigada Militar, dirigida pelo Comandante-Geral, oficial da ativa do quadro da Polícia Militar, do último posto da carreira, de livre escolha, nomeação e exoneração pelo Governador do Estado, incumbem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública, porém, não incumbe a polícia judiciária militar.

E

O ato de bravura não é objeto de promoção extraordinária do servidor integrante dos quadros da Polícia Civil, do Instituto-Geral de Perícias e da Polícia Penal.

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Q3818822

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: CREF - 2ª Região (RS) Prova: FUNDATEC - 2026 - CREF - 2ª Região (RS) - Agente de Fiscalização |

Q3818822 Legislação Estadual

Qual é o âmbito de aplicação da Lei Estadual nº 14.540/2014?

A

Apenas concursos realizados pela iniciativa privada.

B

Todos os concursos públicos promovidos pela Administração Direta e Indireta do Estado.

C

Exclusivamente cargos da área da segurança pública.

D

Somente profissionais que se formaram em universidades estaduais.

E

Apenas cargos com salários superiores a 10 salários mínimos.

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Q3818821

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: CREF - 2ª Região (RS) Prova: FUNDATEC - 2026 - CREF - 2ª Região (RS) - Agente de Fiscalização |

Q3818821 Legislação Estadual

Em relação às placas sobre anabolizantes, conforme a Lei nº 12.542/2006, caso um clube esportivo se negue a afixá-las, a fiscalização poderá

A

excluir o clube da federação esportiva correspondente.

B

aplicar multa única ao clube.

C

processar os sócios do clube.

D

recorrer judicialmente sobre os títulos esportivos conquistados pelo clube no ano vigente.

E

aplicar multas sucessivas até o cumprimento da obrigação legal.

Q3818820

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: CREF - 2ª Região (RS) Prova: FUNDATEC - 2026 - CREF - 2ª Região (RS) - Agente de Fiscalização |

Q3818820 Legislação Estadual

Uma academia de lutas marciais em Porto Alegre opera sem a presença de um Responsável Técnico. Com base na Lei Estadual nº 11.721/2002, essa conduta é considerada

A

irregular, sujeitando o estabelecimento a penalidades administrativas, incluindo multa.

B

regular, pois artes marciais não são consideradas atividades físicas.

C

permitida, desde que os instrutores tenham graduação máxima na luta marcial em questão.

D

irregular apenas se houver acidentes com os alunos durante o treino.

E

permitida se o proprietário for o instrutor, independentemente da formação superior.

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Q3818819

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: CREF - 2ª Região (RS) Prova: FUNDATEC - 2026 - CREF - 2ª Região (RS) - Agente de Fiscalização |

Q3818819 Legislação Estadual

No contexto de concursos públicos estaduais, um candidato aprovado para o cargo de Professor de Educação Física não cumpriu a exigência estabelecida em lei no momento da posse. Com base na Lei Estadual nº 14.540/2014, assinale a alternativa correta.

A

O candidato poderá assumir o cargo e terá 6 meses para providenciar o registro.

B

O Conselho Profissional deve conceder um registro automático.

C

O candidato ficará impedido de tomar posse no cargo público.

D

O Estado deve custear as taxas de registro para o novo servidor.

E

O candidato poderá assumir o cargo apresentando ofício formulado pelo CREF.

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Q3818818

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: CREF - 2ª Região (RS) Prova: FUNDATEC - 2026 - CREF - 2ª Região (RS) - Agente de Fiscalização |

Q3818818 Legislação Estadual

A Lei Estadual nº 14.540/2014 estabelece uma exigência específica para a investidura em cargos públicos no Rio Grande do Sul que exijam profissão regulamentada. Qual é essa exigência?

A

Ter exercido a profissão por no mínimo 5 anos na iniciativa privada.

B

Possuir pós-graduação stricto sensu (mestrado ou doutorado).

C

Comprovação de registro no respectivo Conselho Profissional.

D

Apresentação de carta de recomendação assinada pelo Presidente do respectivo Conselho.

E

Aprovação prévia em exame de ordem organizado pelo Conselho Regional.

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Q3818817

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: CREF - 2ª Região (RS) Prova: FUNDATEC - 2026 - CREF - 2ª Região (RS) - Agente de Fiscalização |

Q3818817 Legislação Estadual

Sobre a formatação da placa de advertência exigida pela Lei Estadual nº 12.542/2006, é correto afirmar que:

A

Deve ser colocada no vestiário feminino.

B

Pode ter qualquer tamanho, desde que contenha o logo do CREF.

C

Deve conter o número do registro profissional dos profissionais do estabelecimento.

D

É dispensável caso a academia possua menos de 50 alunos.

E

Deve ser afixada em local de fácil leitura e em letras visíveis.

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Q3818816

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: CREF - 2ª Região (RS) Prova: FUNDATEC - 2026 - CREF - 2ª Região (RS) - Agente de Fiscalização |

Q3818816 Legislação Estadual

Com base na Lei Estadual nº 11.721/2002, o estabelecimento que descumprir as normas de funcionamento está sujeito a penalidades. Assinale a alternativa que apresenta uma sanção prevista nessa Lei.

A

Cassação definitiva do diploma do Responsável Técnico.

B

Prisão administrativa do proprietário por até 30 dias.

C

Prestação de serviços comunitários pelos alunos matriculados.

D

Prestação de serviços comunitários pelos alunos matriculados.

E

Confisco imediato de todos os equipamentos de musculação.

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Q3818815

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: CREF - 2ª Região (RS) Prova: FUNDATEC - 2026 - CREF - 2ª Região (RS) - Agente de Fiscalização |

Q3818815 Legislação Estadual

Conforme a Lei Estadual nº 11.721/2002, o funcionamento de estabelecimentos que ministrem atividades de ginástica, musculação e esportes no Rio Grande do Sul fica condicionado à:

A

Autorização prévia da Secretaria Estadual de Segurança Pública.

B

Isenção de taxas municipais, no caso de academias de pequeno porte.

C

Direção técnica de profissional graduado em Educação Física, com registro no respectivo Conselho Regional.

D

Presença obrigatória de um profissional de educação física para cada 10 alunos.

E

Presença de um médico socorrista no local.

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Q4108763

Ano: 2025 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SEDUC-RS Prova: INSTITUTO AOCP - 2025 - SEDUC-RS - Professor - Educação Indígena - Língua Kaingang - Educação Física |

Q4108763 Legislação Estadual

O Rio Grande do Sul possui Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público. Essa lei afirma que os professores têm direito à licença para se qualificar profissionalmente. Na prática, isso significa que

A

o direito à licença é apenas para aqueles professores que moram nas extremas regiões do estado.

B

os professores efetivos podem se afastar recebendo salário e todos os direitos da carreira.

C

o professor terá redução de carga horária e abono salarial.

D

essa licença está restrita ao recebimento de férias e não do salário.

E

o período de licença afastará definitivamente o professor da sala de aula.

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Q4108761

Ano: 2025 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SEDUC-RS Prova: INSTITUTO AOCP - 2025 - SEDUC-RS - Professor - Educação Indígena - Língua Kaingang - Educação Física |

Q4108761 Legislação Estadual

O Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Sul prevê que, para garantir a aprendizagem dos estudantes de famílias indígenas itinerantes, a escola deve

A

exigir o ensino bilíngue em escolas não indígenas.

B

criar calendários e práticas pedagógicas adequadas a esses estudantes.

C

colocar esses estudantes em salas de aula separadas.

D

construir escolas e associações específicas para atender essas crianças.

E

autorizar que as crianças estudem somente quando estiverem em seus territórios.

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Q4108746

Ano: 2025 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SEDUC-RS Prova: INSTITUTO AOCP - 2025 - SEDUC-RS - Professor - Educação Indígena - Língua Kaingang - Letras |

Q4108746 Legislação Estadual

As normas complementares para a oferta do ensino médio no estado do Rio Grande do Sul são organizadas em dois blocos, chamados de

A

Formação geral básica e Itinerários formativos.

B

Habilitação técnica e Expedição básica.

C

Formação profissional e Área do conhecimento.

D

Integração concomitante e Equidade escolar.

E

Competências emocionais e Habilidades sociais.

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Questões de Concurso Sobre legislação do estado do rio grande do sul em legislação estadual

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