Questões de Legislação Estadual - Legislação do Estado do Rio Grande do Sul para Concurso
Foram encontradas 900 questões
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
CREMERS
Provas:
FUNDATEC - 2024 - CREMERS - Agente Fiscal
|
FUNDATEC - 2024 - CREMERS - Assistente Administrativo |
FUNDATEC - 2024 - CREMERS - Técnico de Informática |
Q2450214
Legislação Estadual
Marina, conselheira do CREMERS, é responsável pelo processo que analisará ato
praticado por seu marido, Guilherme, no exercício de sua função. Nesse caso, nos termos do Código
de Ética e Conduta do CREMERS, a participação de Marina no processo é:
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
CREMERS
Provas:
FUNDATEC - 2024 - CREMERS - Agente Fiscal
|
FUNDATEC - 2024 - CREMERS - Assistente Administrativo |
FUNDATEC - 2024 - CREMERS - Técnico de Informática |
Q2450213
Legislação Estadual
Nos termos do Código de Ética e Conduta, é vedado aos conselheiros, empregados e
colaboradores do CREMERS:
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
CREMERS
Provas:
FUNDATEC - 2024 - CREMERS - Agente Fiscal
|
FUNDATEC - 2024 - CREMERS - Assistente Administrativo |
FUNDATEC - 2024 - CREMERS - Técnico de Informática |
Q2450212
Legislação Estadual
De acordo com o Código de Ética e Conduta do CREMERS, assinale a alternativa que
NÃO apresenta princípios e valores fundamentais a serem observados pelos conselheiros, empregados
e colaboradores do CREMERS, no exercício de suas funções.
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Giruá - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Giruá - RS - Auditor Fiscal Municipal |
Q2449918
Legislação Estadual
Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul vigente, analise as
seguintes afirmações, relativas ao capítulo dos municípios:
1. O Município, dotado de autonomia política, administrativa e financeira, reger-se-á por lei orgânica e pela legislação que adotar, observados os princípios estabelecidos na Constituição Federal e na Constituição Estadual.
2. A criação, incorporação, fusão ou desmembramento de Municípios far-se-ão por lei municipal.
3. O território do Município poderá ser dividido em distritos e subdistritos, criados, organizados e extintos por lei municipal, observada a legislação estadual.
4. São Poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, exercido pela Câmara Municipal, e o Executivo, exercido pelo Prefeito.
5. Às Câmaras Municipais, no exercício de suas funções legislativas e fiscalizadoras, é assegurada a prestação de informações que solicitarem aos órgãos estaduais da administração direta e indireta situados nos Municípios, no prazo de dez dias úteis a contar da data da solicitação.
O resultado da somatória dos números correspondentes as afirmações corretas é:
1. O Município, dotado de autonomia política, administrativa e financeira, reger-se-á por lei orgânica e pela legislação que adotar, observados os princípios estabelecidos na Constituição Federal e na Constituição Estadual.
2. A criação, incorporação, fusão ou desmembramento de Municípios far-se-ão por lei municipal.
3. O território do Município poderá ser dividido em distritos e subdistritos, criados, organizados e extintos por lei municipal, observada a legislação estadual.
4. São Poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, exercido pela Câmara Municipal, e o Executivo, exercido pelo Prefeito.
5. Às Câmaras Municipais, no exercício de suas funções legislativas e fiscalizadoras, é assegurada a prestação de informações que solicitarem aos órgãos estaduais da administração direta e indireta situados nos Municípios, no prazo de dez dias úteis a contar da data da solicitação.
O resultado da somatória dos números correspondentes as afirmações corretas é:
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Giruá - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Giruá - RS - Técnico em Contabilidade, Auxiliar de Contabilidade e Tesoureiro |
Q2449639
Legislação Estadual
A Constituição Estadual do Rio Grande do Sul define que o Vice-Governador exercerá
as funções de Governador nos casos de impedimento deste, bem como as funções que lhe forem
conferidas em lei ou delegadas pelo titular, e suceder-lhe-á em caso de vaga. Segundo o disposto no
§1º do Art. 80 da referida Constituição, em caso de impedimento simultâneo do Governador e do
Vice-Governador, ou de vacância de ambos os cargos, serão sucessivamente chamados a exercer o
cargo de Governador o: