Questões de Concurso
Sobre legislação do estado do rio grande do sul em legislação estadual
Foram encontradas 1.513 questões
Q4268005
Legislação Estadual
Texto associado
Para responder à questão, considere as previsões e as atualizações da
Lei Complementar Estadual nº 10.990/1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares
Estaduais e dá outras providências.
Sobre a remuneração dos servidores militares, assinale a alternativa correta.
Q4268004
Legislação Estadual
Texto associado
Para responder à questão, considere as previsões e as atualizações da
Lei Complementar Estadual nº 10.990/1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares
Estaduais e dá outras providências.
Sobre a impugnabilidade dos atos administrativos praticados por superior hierárquico
na Brigada Militar do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.
Q4268003
Legislação Estadual
Texto associado
Para responder à questão, considere as previsões e as atualizações da
Lei Complementar Estadual nº 10.990/1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares
Estaduais e dá outras providências.
Nos termos do art. 46, são direitos dos servidores militares, EXCETO:
Q4268002
Legislação Estadual
Texto associado
Para responder à questão, considere as previsões e as atualizações da
Lei Complementar Estadual nº 10.990/1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares
Estaduais e dá outras providências.
Jaime é servidor militar da Brigada Militar do Rio Grande do Sul e inadimpliu
obrigações pecuniárias assumidas na vida privada. Considerando a situação narrada e as previsões
em relação à violação das obrigações e dos deveres, é correto afirmar que a conduta de Jaime:
Ano: 2026
Banca:
Instituto Legalle
Órgão:
Prefeitura de Cândido Godói - RS
Prova:
Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Cândido Godói - RS - Agente de Combate a Endemias |
Q4257059
Legislação Estadual
Sabe-se, com base no Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos, que promoção é a passagem do servidor de uma classe para a imediatamente superior, dentro da respectiva categoria funcional.
A partir disso, analise as alternativas que seguem e assinale a que apresenta informação considerada INCORRETA.
Ano: 2026
Banca:
Instituto Legalle
Órgão:
Prefeitura de Cândido Godói - RS
Prova:
Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Cândido Godói - RS - Agente de Combate a Endemias |
Q4257058
Legislação Estadual
Analise as assertivas que seguem acerca da função gratificada, com base no Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos.
I. O valor da função gratificada será percebido cumulativamente com o vencimento do cargo de provimento efetivo.
II. A função gratificada é instituída por lei para atender encargos de direção, chefia ou assessoramento, que não justifiquem a criação de cargos em comissão.
Acerca das assertivas, pode-se afirmar que:
Ano: 2026
Banca:
Instituto Legalle
Órgão:
Prefeitura de Cândido Godói - RS
Prova:
Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Cândido Godói - RS - Motorista I |
Q4256336
Legislação Estadual
De acordo com o Estatuto e Regime Jurídico
dos Servidores Públicos, nos casos de cometimento de
falta disciplinar, inclusive durante o primeiro e o último
trimestre, o estagiário terá a sua responsabilidade apurada
através de sindicância ou processo administrativo
disciplinar, observadas as normas estatutárias. A partir
disso, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
Instituto Legalle
Órgão:
Prefeitura de Cândido Godói - RS
Prova:
Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Cândido Godói - RS - Agente de Controle Interno |
Q4256221
Legislação Estadual
A gratificação natalina corresponde a um
doze avos da remuneração a que o servidor fizer jus no
mês de dezembro, por mês de exercício, no respectivo
ano. A partir dessa premissa, com base no Estatuto e
Regime Jurídico dos Servidores Públicos, analise as
alternativas que seguem e assinale a que apresenta
informação considerada INCORRETA.
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
IPAM - Caxias do Sul - RS
Provas:
FUNDATEC - 2026 - IPAM - Caxias do Sul - RS - Técnico em Contabilidade
|
FUNDATEC - 2026 - IPAM - Caxias do Sul - RS - Técnico em Informática |
FUNDATEC - 2026 - IPAM - Caxias do Sul - RS - Agente Administrativo |
Q4244766
Legislação Estadual
Ana é associada do IPAM-SAÚDE e optou pelo Plano Familiar, incluindo seu cônjuge
e seu filho como dependentes. Após algum tempo, decidiu requerer a alteração para o Plano Individual.
Nessa situação, conforme a Lei Complementar nº 298/2007:
Q4244246
Legislação Estadual
Os símbolos oficiais possuem relevância histórica, política e cultural, contribuindo
para a identidade coletiva e para a representação institucional de Estados e Municípios. Nesse
contexto, no caso do Rio Grande do Sul, é possível afirmar que:
Q4244243
Legislação Estadual
Sobre a Lei nº 15.474/2026, relativa à comercialização, à aquisição e à posse de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
Instituto Legalle
Órgão:
Prefeitura de Fagundes Varela - RS
Prova:
Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Fagundes Varela - RS - Agente de Fiscalização Sanitária e Ambiental |
Q4234668
Legislação Estadual
Durante uma visita a uma propriedade rural,
um Agente de Fiscalização Sanitária e Ambiental verificou
a supressão de indivíduos arboreos nativos. O proprietário
alega que a área em questão não e de vegetação natural
remanescente, mas sim uma floresta plantada com
espécies nativas, devidamente registrada e certificada. A
Resolução CONSEMA nº 383/2018 dispõe sobre os
procedimentos e criterios para certificação e exploração
de florestas plantadas com espécies nativas desenvolvidas
no Estado do Rio Grande do Sul. Sobre a supressão de
espécies nativas comprovadamente plantadas, segundo a
Resolução, analise as assertivas abaixo e julgue-as em
Verdadeiras (V) ou Falsas (F):
( ) A validade da autorização da supressão de especies nativas comprovadamente plantadas será de no máximo 90 (noventa) dias e poderá ser renovada uma única vez por igual período, no intervalo máximo de 1 (um) ano a contar da data de sua emissão.
( ) Para o corte de exemplares de Araucaria angustifolia, incluindo portadores de pinhas ou não, a validade da autorização para manejo não poderá incidir sobre os meses de abril, maio e junho.
( ) Para solicitar a autorização de corte de árvores nativas comprovadamente plantadas junto ao orgão ambiental competente, deverão ser apresentados dados dendrométricos pre-exploratorios dos espécimes propostos ao corte, classificados pelo seu Diâmetro à Altura do Peito (DAP) e respectivo volume estimado.
( ) Antes da execução da supressão de árvores, deve-se analisar a existência de ninhos ou abrigos de fauna vertebrada silvestre. Caso seja constatada a presença de ovos ou filhotes nos ninhos ou abrigos, deve-se removê-los para uma área segura.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
( ) A validade da autorização da supressão de especies nativas comprovadamente plantadas será de no máximo 90 (noventa) dias e poderá ser renovada uma única vez por igual período, no intervalo máximo de 1 (um) ano a contar da data de sua emissão.
( ) Para o corte de exemplares de Araucaria angustifolia, incluindo portadores de pinhas ou não, a validade da autorização para manejo não poderá incidir sobre os meses de abril, maio e junho.
( ) Para solicitar a autorização de corte de árvores nativas comprovadamente plantadas junto ao orgão ambiental competente, deverão ser apresentados dados dendrométricos pre-exploratorios dos espécimes propostos ao corte, classificados pelo seu Diâmetro à Altura do Peito (DAP) e respectivo volume estimado.
( ) Antes da execução da supressão de árvores, deve-se analisar a existência de ninhos ou abrigos de fauna vertebrada silvestre. Caso seja constatada a presença de ovos ou filhotes nos ninhos ou abrigos, deve-se removê-los para uma área segura.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Polícia Penal - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Polícia Penal - RS - Analista da Polícia Penal - Engenharia Civil |
Q4233841
Legislação Estadual
O Decreto Estadual nº 56.311/2022 institui o Comitê Gestor da Estratégia
BIMGov-RS (CG-BIM), cujas finalidades são implementar a Estratégia BIMGov-RS e gerenciar suas
ações. Sendo assim, são atribuições do CG-BIM, EXCETO:
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Polícia Penal - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Polícia Penal - RS - Analista da Polícia Penal - Engenharia Civil |
Q4233840
Legislação Estadual
O Decreto Estadual nº 56.311/2022 institui a Estratégia Estadual de Fomento e
Implantação do Building Information Modeling (BIM) no Estado do Rio Grande do Sul. De acordo com
o referido Decreto, analise a sentença abaixo:
A Estratégia BIMGov-RS tem o objetivo de implantar e fomentar o BIM no Estado, com vistas a promover a inovação tecnológica para melhoria na qualidade de obras, serviços de engenharia e arquitetura e atividades correlatas (1ª parte). Entre os objetivos da Estratégia BIMGov-RS, está incentivar a concorrência no mercado por meio de padrões neutros de interoperabilidade BIM (2ª parte). Proporcionar maior exatidão nos orçamentos e no planejamento de obras públicas, reduzir o número de aditivos de prazo e de valor em contratações de serviços e de obras públicas e minimizar os impactos ambientais por meio da redução de resíduos da construção civil são alguns dos resultados que a referida Estratégia busca alcançar (3ª parte).
Quais partes estão corretas?
A Estratégia BIMGov-RS tem o objetivo de implantar e fomentar o BIM no Estado, com vistas a promover a inovação tecnológica para melhoria na qualidade de obras, serviços de engenharia e arquitetura e atividades correlatas (1ª parte). Entre os objetivos da Estratégia BIMGov-RS, está incentivar a concorrência no mercado por meio de padrões neutros de interoperabilidade BIM (2ª parte). Proporcionar maior exatidão nos orçamentos e no planejamento de obras públicas, reduzir o número de aditivos de prazo e de valor em contratações de serviços e de obras públicas e minimizar os impactos ambientais por meio da redução de resíduos da construção civil são alguns dos resultados que a referida Estratégia busca alcançar (3ª parte).
Quais partes estão corretas?
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Polícia Penal - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Polícia Penal - RS - Analista da Polícia Penal - Engenharia Ambiental |
Q4233823
Legislação Estadual
Durante fiscalização ambiental realizada por órgão integrante do Sistema Estadual
de Proteção Ambiental (SISEPRA) no Estado do Rio Grande do Sul, foi constatada a disposição irregular
de resíduos industriais perigosos em área sem licenciamento ambiental. Verificou-se, ainda, que o
infrator já havia sido autuado anteriormente por infração ambiental, cujo auto de infração fora
devidamente confirmado em julgamento. Considerando o disposto no Código Estadual do Meio
Ambiente do Rio Grande do Sul e o Decreto Estadual nº 55.374/2020, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Polícia Penal - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Polícia Penal - RS - Analista da Polícia Penal - Engenharia Ambiental |
Q4233822
Legislação Estadual
De acordo com as disposições expressas no Código Estadual do Meio Ambiente do
Rio Grande do Sul, Lei Estadual nº 15.434/2020, e suas alterações vigentes sobre licenciamento,
fiscalização e proteção dos recursos naturais, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Polícia Penal - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Polícia Penal - RS - Analista da Polícia Penal - Arquitetura |
Q4232499
Legislação Estadual
Conforme a Resolução nº 09/2011, nos estacionamentos de estabelecimentos penais,
a faixa de circulação a 90° destinada à acomodação de caminhões leves e ônibus deve apresentar
dimensão mínima de:
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Polícia Penal - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Polícia Penal - RS - Analista da Polícia Penal - Arquitetura |
Q4232498
Legislação Estadual
De acordo com a Resolução nº 09/2011, assinale a alternativa que apresenta
corretamente a correspondência entre o estabelecimento penal e sua capacidade máxima
recomendada
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Polícia Penal - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Polícia Penal - RS - Analista da Polícia Penal - Arquitetura |
Q4232497
Legislação Estadual
Conforme a Resolução nº 09/2011, para edifícios horizontais com a presença de
pessoas presas, os recuos mínimos em relação ao muro e ao alambrado são, respectivamente, de
quantos metros?
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Polícia Penal - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Polícia Penal - RS - Analista da Polícia Penal - Pedagogia |
Q4232378
Legislação Estadual
Assinale a alternativa INCORRETA sobre as obrigações do Responsável Pedagógico
estabelecidas no Edital nº 47/2025.
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