Questões de Concurso
Sobre legislação do estado do rio grande do sul em legislação estadual
Foram encontradas 1.311 questões
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Imbé - RS
Provas:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Advogado
|
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Analista de Tecnologia da informação |
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Arquiteto |
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Médico Veterinário |
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Médico Psiquiatra |
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Assistente Social |
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Médico Radiologista |
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Biólogo |
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Médico Traumatologista |
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Fisioterapeuta |
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Educador Físico |
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Enfermeiro |
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Engenheiro Civil |
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Engenheiro Eletricista |
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Terapeuta Ocupacional |
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Engenheiro Mecânico |
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Farmacêutico |
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Médico Pediatra |
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Médico Clínico Geral - Plantão 24 |
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Médico Dermatologista |
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Médico Gastroenterologista |
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Médico Ginecologista |
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Médico Oftalmologista |
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Médico Otorrinolaringologista |
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Fonoaudiólogo |
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Médico Urologista |
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Nutricionista |
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Psicólogo |
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Supervisor Escolar |
Q3794518
Legislação Estadual
Considerando as disposições da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, assinale
a alternativa INCORRETA.
Q3787303
Legislação Estadual
Conforme estabelecido na Lei Complementar nº 10.098/1994, sobre a promoção do
servidor, analise as seguintes assertivas:
I. Promoção é a passagem do servidor de um grau para o imediatamente superior, dentro da respectiva categoria funcional.
II. As promoções de grau a grau, nos cargos organizados em carreira, obedecerão aos critérios de merecimento e antiguidade, alternadamente, na forma da lei, que deverá assegurar critérios objetivos na avaliação do merecimento.
III. Somente poderá concorrer à promoção o servidor que: preencher os requisitos estabelecidos em lei; não tiver sido punido nos últimos 12 meses com pena de suspensão, convertida, ou não, em multa.
IV. Será anulado, em benefício do servidor a quem cabia por direito, o ato que formalizou indevidamente a promoção. O servidor a quem cabia a promoção, contudo, não receberá a diferença de retribuição a que tiver direito.
Quais estão corretas?
I. Promoção é a passagem do servidor de um grau para o imediatamente superior, dentro da respectiva categoria funcional.
II. As promoções de grau a grau, nos cargos organizados em carreira, obedecerão aos critérios de merecimento e antiguidade, alternadamente, na forma da lei, que deverá assegurar critérios objetivos na avaliação do merecimento.
III. Somente poderá concorrer à promoção o servidor que: preencher os requisitos estabelecidos em lei; não tiver sido punido nos últimos 12 meses com pena de suspensão, convertida, ou não, em multa.
IV. Será anulado, em benefício do servidor a quem cabia por direito, o ato que formalizou indevidamente a promoção. O servidor a quem cabia a promoção, contudo, não receberá a diferença de retribuição a que tiver direito.
Quais estão corretas?
Q3787302
Legislação Estadual
Em conformidade com o disposto na Lei nº 11.770/2002, a jornada de trabalho dos
servidores integrantes do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do IGP é de ____ horas semanais,
em regime de trabalho de tempo ___________.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Q3787301
Legislação Estadual
De acordo com o previsto na Lei Complementar nº 10.098/1994, sobre o exercício,
assinale a alternativa INCORRETA.
Q3785474
Legislação Estadual
De acordo com o disposto na Lei Estadual nº 14.519/2014, que reestrutura o Plano
de Classificação de Cargos e Vencimentos do Instituto-Geral de Perícias (IGP), assinale a alternativa
INCORRETA.
Q3785472
Legislação Estadual
De acordo com o disposto na Lei Complementar nº 10.098/1994, que dispõe sobre o
Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Rio Grande do Sul, notadamente no
que diz respeito às licenças, assinale a alternativa INCORRETA.
Q3781816
Legislação Estadual
De acordo com o disposto na Lei Estadual nº 14.519/2014, que reestrutura o Plano
de Classificação de Cargos e Vencimentos do Instituto-Geral de Perícias (IGP), assinale a alternativa
INCORRETA.
Q3781815
Legislação Estadual
Em conformidade com o disposto na Lei Estadual nº 11.770/2002, integram o Quadro
de Cargos de Provimento Efetivo do Plano de Classificação de Cargos e Vencimentos do Instituto-Geral
de Perícias as seguintes categorias funcionais:
I. Auxiliar de Perícia e Fotógrafo Criminalístico.
II. Papiloscopista, Perito Criminalístico Químico e Perito Químico-Toxicologista.
III. Perito Criminalístico Engenheiro, Perito Criminalístico e Perito Médico-Legista.
IV. Perito Odonto-Legista, Perito Químico-Forense e Perito Criminal.
Quais estão corretas?
I. Auxiliar de Perícia e Fotógrafo Criminalístico.
II. Papiloscopista, Perito Criminalístico Químico e Perito Químico-Toxicologista.
III. Perito Criminalístico Engenheiro, Perito Criminalístico e Perito Médico-Legista.
IV. Perito Odonto-Legista, Perito Químico-Forense e Perito Criminal.
Quais estão corretas?
Q3781814
Legislação Estadual
De acordo com o disposto na Lei Complementar nº 10.098/1994, que dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Rio Grande do Sul, notadamente no que diz respeito às licenças, assinale a alternativa INCORRETA.
Q3781211
Legislação Estadual
A Polícia Civil foi prevista na Constituição Federal como órgão de segurança pública,
com funções de polícia investigativa e de polícia judiciária, sendo, portanto, dever do Estado do Rio
Grande do Sul organizar e manter a respectiva instituição. Sendo assim, analise as assertivas abaixo
em relação às normas constitucionais do Estado do Rio Grande do Sul a respeito da Polícia Civil:
I. A Constituição do Estado do Rio Grande do Sul prevê que são autoridades policiais os delegados de polícia de carreira, cargos privativos de bacharéis em Direito.
II. Os únicos órgãos da Polícia Civil com assento na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul são a Academia de Polícia e a Corregedoria-Geral de Polícia, cujas atribuições são, respectivamente, o recrutamento, a seleção, a formação, o aperfeiçoamento e a especialização do pessoal da Polícia Civil, bem como o controle interno da Polícia Civil.
III. O processamento por crime de responsabilidade do chefe de polícia compete à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, ao passo que, para os crimes comuns, o processamento do chefe de polícia se dá no juízo comum, em razão de que a norma originária da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul que previa o foro especial no Tribunal de Justiça foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal.
IV. À Polícia Civil, dirigida pelo chefe de polícia, delegado de carreira da mais elevada classe, de livre escolha, nomeação e exoneração pelo governador do Estado, incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração das infrações penais, exceto as militares.
Quais estão corretas?
I. A Constituição do Estado do Rio Grande do Sul prevê que são autoridades policiais os delegados de polícia de carreira, cargos privativos de bacharéis em Direito.
II. Os únicos órgãos da Polícia Civil com assento na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul são a Academia de Polícia e a Corregedoria-Geral de Polícia, cujas atribuições são, respectivamente, o recrutamento, a seleção, a formação, o aperfeiçoamento e a especialização do pessoal da Polícia Civil, bem como o controle interno da Polícia Civil.
III. O processamento por crime de responsabilidade do chefe de polícia compete à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, ao passo que, para os crimes comuns, o processamento do chefe de polícia se dá no juízo comum, em razão de que a norma originária da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul que previa o foro especial no Tribunal de Justiça foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal.
IV. À Polícia Civil, dirigida pelo chefe de polícia, delegado de carreira da mais elevada classe, de livre escolha, nomeação e exoneração pelo governador do Estado, incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração das infrações penais, exceto as militares.
Quais estão corretas?
Q3781210
Legislação Estadual
A Constituição do Estado do Rio Grande do Sul organiza a segurança pública no
âmbito do ente federado, especificando o funcionamento dos órgãos estaduais de segurança pública
sem, no entanto, poder afastar-se dos parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal. Nesse
sentido, analise as assertivas abaixo em relação às normas constitucionais do Estado do Rio Grande
do Sul a respeito da segurança pública:
I. Segundo a redação vigente da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública, das prerrogativas da cidadania, da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através da Brigada Militar, da Polícia Civil, da Coordenadoria-Geral de Perícias, do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Penal.
II. Aos policiais civis a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul garante, quando feridos em serviço, direito ao custeio integral pelo Estado das despesas médicas, hospitalares e de reabilitação para o exercício de atividades que lhes garantam a subsistência.
III. A Constituição do Estado do Rio Grande do Sul prevê que lei disporá sobre a promoção extraordinária do servidor integrante dos quadros da Polícia Civil que morrer ou ficar permanentemente inválido em virtude de lesão sofrida em serviço, bem como, na mesma situação, praticar ato de bravura.
IV. O Estado só poderá operar serviços de informações que se refiram exclusivamente ao que a lei defina como delinquência.
Quais estão corretas?
I. Segundo a redação vigente da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública, das prerrogativas da cidadania, da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através da Brigada Militar, da Polícia Civil, da Coordenadoria-Geral de Perícias, do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Penal.
II. Aos policiais civis a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul garante, quando feridos em serviço, direito ao custeio integral pelo Estado das despesas médicas, hospitalares e de reabilitação para o exercício de atividades que lhes garantam a subsistência.
III. A Constituição do Estado do Rio Grande do Sul prevê que lei disporá sobre a promoção extraordinária do servidor integrante dos quadros da Polícia Civil que morrer ou ficar permanentemente inválido em virtude de lesão sofrida em serviço, bem como, na mesma situação, praticar ato de bravura.
IV. O Estado só poderá operar serviços de informações que se refiram exclusivamente ao que a lei defina como delinquência.
Quais estão corretas?
Q3781201
Legislação Estadual
Com base na Lei nº 7.366/1980 e no entendimento jurisprudencial do STF, assinale
a alternativa correta em relação ao processo administrativo disciplinar.
Q3781197
Legislação Estadual
De acordo com a Lei Estadual nº 10.098/1994, Estatuto dos Servidores Públicos do
Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se
falsas.
( ) O servidor preso para cumprimento de pena decorrente de condenação por crime, se esta não for de natureza que determine a demissão, ficará afastado do cargo, sem direito à remuneração, até o cumprimento total da pena.
( ) Nomeação, readaptação, redistribuição, reversão e aproveitamento são formas de provimento de cargo público.
( ) Perderá o direito às férias o servidor que, no ano antecedente àquele em que deveria gozá-la, tiver mais de 30 dias de faltas justificadas ao serviço.
( ) O vencimento, a remuneração e o provento não serão objeto de arresto, sequestro ou penhora, exceto nos casos de prestação de alimentos resultantes de decisão judicial.
( ) A responsabilização civil do servidor decorrente de ato omissivo ou comissivo que importe em prejuízo à Fazenda Estadual ou a terceiros ocorrerá quando o ato for praticado de forma dolosa.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) O servidor preso para cumprimento de pena decorrente de condenação por crime, se esta não for de natureza que determine a demissão, ficará afastado do cargo, sem direito à remuneração, até o cumprimento total da pena.
( ) Nomeação, readaptação, redistribuição, reversão e aproveitamento são formas de provimento de cargo público.
( ) Perderá o direito às férias o servidor que, no ano antecedente àquele em que deveria gozá-la, tiver mais de 30 dias de faltas justificadas ao serviço.
( ) O vencimento, a remuneração e o provento não serão objeto de arresto, sequestro ou penhora, exceto nos casos de prestação de alimentos resultantes de decisão judicial.
( ) A responsabilização civil do servidor decorrente de ato omissivo ou comissivo que importe em prejuízo à Fazenda Estadual ou a terceiros ocorrerá quando o ato for praticado de forma dolosa.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Q3781192
Legislação Estadual
De acordo com o previsto na Lei nº 7.366/1980, assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
IDCAP
Órgão:
HEMOBA
Prova:
IDCAP - 2025 - HEMOBA - Técnico Administrativo - Área De Atuação: Segurança do Trabalho |
Q3776257
Legislação Estadual
A Lei nº 14.634/2023 estabelece diferentes adicionais
para os servidores públicos do Estado da Bahia. Sobre o
adicional noturno, assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
IDCAP
Órgão:
HEMOBA
Prova:
IDCAP - 2025 - HEMOBA - Técnico Administrativo - Área De Atuação: Análise de Sistemas |
Q3774971
Legislação Estadual
A Lei nº 14.634/2023 estabelece diferentes adicionais
para os servidores públicos do Estado da Bahia. Sobre o
adicional noturno, assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
PROCERGS
Prova:
FUNDATEC - 2025 - PROCERGS - Assistente Administrativo |
Q3767959
Legislação Estadual
Conforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise a sentença abaixo:
A referida Constituição define que os poderes do Estado são o Legislativo, o Executivo e o Judiciário (1ª parte). Segundo o disposto no seu art. 6º, são símbolos do Estado a Bandeira Rio-Grandense, o Hino Farroupilha e as Armas, tradicionais (2ª parte). Ainda de acordo com a referida Constituição, o dia 25 de julho é a data magna, sendo considerado feriado no Estado (3ª parte).
Quais partes estão corretas?
A referida Constituição define que os poderes do Estado são o Legislativo, o Executivo e o Judiciário (1ª parte). Segundo o disposto no seu art. 6º, são símbolos do Estado a Bandeira Rio-Grandense, o Hino Farroupilha e as Armas, tradicionais (2ª parte). Ainda de acordo com a referida Constituição, o dia 25 de julho é a data magna, sendo considerado feriado no Estado (3ª parte).
Quais partes estão corretas?
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Venâncio Aires - RS
Provas:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Analista de Recursos Humanos
|
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Analista de Tecnologia da Informação |
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Assistente Social |
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Cirurgião-Dentista |
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Engenheiro Civil |
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Engenheiro Eletricista |
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Médico Cardiologista |
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Médico do Trabalho |
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Médico Neurologista |
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Médico Oftalmologista |
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Médico Ginecologista e Obstetra |
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Médico Pediatra |
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Médico Veterinário |
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Nutricionista |
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Procurador Jurídico |
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Psicólogo |
Q3761965
Legislação Estadual
A Lei nº 6.627/2020, que regula o processo administrativo e institui o Processo
Administrativo Eletrônico (PAE) no âmbito do Poder Executivo de Venâncio Aires, diferencia o início
dos processos administrativos internos e externos. Sobre o início desses processos, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RS
Prova:
FGV - 2025 - TJ-RS - Técnico do Poder Judiciário – Área Administrativo - Judiciária |
Q3752688
Legislação Estadual
Após ser aprovado em concurso público de provas e títulos, Caio
resolveu estudar o Código de Ética e de Conduta dos servidores do
Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, com o objetivo
de agir em conformidade com a normativa existente.
De acordo com a narrativa e considerando as disposições do Código de Ética e de Conduta dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, analise as afirmativas a seguir.
I. O Código de Ética e de Conduta dos servidores do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul deverá estar disponível em todas as unidades de trabalho de 1º e 2º graus, e sua versão digital deverá estar na intranet e internet.
II. A prestação de compromisso de observância do Código de Ética integrará o termo de posse do servidor e dos contratos de estágio e de prestação de serviços de forma a assegurar o alinhamento de conduta entre todos os colaboradores do Poder Judiciário estadual.
III. Cabe aos gestores, em todos os níveis, divulgar os preceitos do Código de Ética, por meio de reuniões e palestras mensais junto aos subordinados.
Está correto o que se afirma em
De acordo com a narrativa e considerando as disposições do Código de Ética e de Conduta dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, analise as afirmativas a seguir.
I. O Código de Ética e de Conduta dos servidores do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul deverá estar disponível em todas as unidades de trabalho de 1º e 2º graus, e sua versão digital deverá estar na intranet e internet.
II. A prestação de compromisso de observância do Código de Ética integrará o termo de posse do servidor e dos contratos de estágio e de prestação de serviços de forma a assegurar o alinhamento de conduta entre todos os colaboradores do Poder Judiciário estadual.
III. Cabe aos gestores, em todos os níveis, divulgar os preceitos do Código de Ética, por meio de reuniões e palestras mensais junto aos subordinados.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RS
Prova:
FGV - 2025 - TJ-RS - Técnico do Poder Judiciário – Área Administrativo - Judiciária |
Q3752685
Legislação Estadual
A lotação é a força de trabalho qualitativa e quantitativa de cargos
nos órgãos em que, efetivamente, devam ter exercício os
servidores, observados os limites fixados para cada repartição ou
unidade de trabalho.
De acordo com a narrativa e considerando as disposições do Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, analise as afirmativas a seguir.
I. A indicação do órgão, sempre que possível, observará a relação entre as atribuições do cargo, as atividades específicas da repartição e as características individuais apresentadas pelo servidor.
II. Tanto a lotação como a relotação poderão ser efetivadas de ofício, mas não a pedido, atendendo ao interesse da Administração.
III. Nos casos de nomeação para cargos em comissão ou designação para funções gratificadas, a lotação será compreendida no próprio ato.
Está correto o que se afirma em
De acordo com a narrativa e considerando as disposições do Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, analise as afirmativas a seguir.
I. A indicação do órgão, sempre que possível, observará a relação entre as atribuições do cargo, as atividades específicas da repartição e as características individuais apresentadas pelo servidor.
II. Tanto a lotação como a relotação poderão ser efetivadas de ofício, mas não a pedido, atendendo ao interesse da Administração.
III. Nos casos de nomeação para cargos em comissão ou designação para funções gratificadas, a lotação será compreendida no próprio ato.
Está correto o que se afirma em
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