Questões de Concurso
Sobre legislação do estado do rio grande do sul em legislação estadual
Foram encontradas 1.513 questões
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
BM-RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - BM-RS - Sargento Temporário de Saúde |
Q4268240
Legislação Estadual
Texto associado
LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 10.990/1997 (ESTATUTO DOS MILITARES ESTADUAIS DA BRIGADA MILITAR)
Para responder à questão, considere as previsões e as atualizações da Lei Complementar Estadual nº 10.990/1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares Estaduais e dá outras providências.
Bira prestou concurso público para ingressar na Brigada Militar e está preocupado
com as consequências do exame psicológico. Considerando a situação e as previsões em relação ao
exame psicológico, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
BM-RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - BM-RS - Sargento Temporário de Saúde |
Q4268239
Legislação Estadual
Texto associado
LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 10.990/1997 (ESTATUTO DOS MILITARES ESTADUAIS DA BRIGADA MILITAR)
Para responder à questão, considere as previsões e as atualizações da Lei Complementar Estadual nº 10.990/1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares Estaduais e dá outras providências.
Manuel é servidor da Brigada Militar e foi nomeado Juiz do Tribunal Militar do Estado.
Nos termos do art. 8º, os Oficiais nomeados Juízes do Tribunal Militar do Estado são regidos:
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
BM-RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - BM-RS - Sargento Temporário de Saúde |
Q4268238
Legislação Estadual
Texto associado
LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 10.990/1997 (ESTATUTO DOS MILITARES ESTADUAIS DA BRIGADA MILITAR)
Para responder à questão, considere as previsões e as atualizações da Lei Complementar Estadual nº 10.990/1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares Estaduais e dá outras providências.
Nos termos do art. 2º, a autoridade suprema sob a qual está a Brigada Militar é a do:
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
BM-RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - BM-RS - Sargento Temporário de Saúde |
Q4268237
Legislação Estadual
Texto associado
LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 10.990/1997 (ESTATUTO DOS MILITARES ESTADUAIS DA BRIGADA MILITAR)
Para responder à questão, considere as previsões e as atualizações da Lei Complementar Estadual nº 10.990/1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares Estaduais e dá outras providências.
Ildo é servidor militar e recebeu uma dispensa de serviço. Considerando a situação
apresentada e as disposições acerca das dispensas e da concessão de recompensas, assinale a
alternativa correta.
Q4268041
Legislação Estadual
Texto associado
Para responder à questão, considere Decreto nº 57.390/2023 (Regulamento de
Movimentação dos Militares Estaduais), que aprova o Regulamento de Movimentação dos
militares estaduais.
O Regulamento de Movimentação dos Militares Estaduais do Estado do Rio Grande
do Sul, ao dispor sobre as situações especiais decorrentes da movimentação, considera como em
trânsito o período de afastamento total do serviço ao militar estadual, cuja movimentação implique
obrigatoriamente mudança de município de domicílio, a contar do dia subsequente ao seu
desligamento, pelo período de ______ dia(s), se a distância a ser percorrida entre um município e
outro não ultrapassar 100 km, e ______ dia(s), se a distância a ser percorrida entre um município e
outro ultrapassar esta distância.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Q4268040
Legislação Estadual
Texto associado
Para responder à questão, considere Decreto nº 57.390/2023 (Regulamento de
Movimentação dos Militares Estaduais), que aprova o Regulamento de Movimentação dos
militares estaduais.
Considerando o regramento previsto no Regulamento, NÃO é causa impeditiva de
participação do militar estadual na transferência:
Q4268039
Legislação Estadual
Texto associado
Para responder à questão, considere Decreto nº 57.390/2023 (Regulamento de
Movimentação dos Militares Estaduais), que aprova o Regulamento de Movimentação dos
militares estaduais.
Na transferência por permuta, os militares estaduais deverão possuir, no mínimo,
mais de _____ anos para atingir a inatividade voluntária, salvo casos excepcionais, devidamente
fundamentados pela autoridade competente.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Q4268038
Legislação Estadual
Texto associado
Para responder à questão, considere Decreto nº 57.390/2023 (Regulamento de
Movimentação dos Militares Estaduais), que aprova o Regulamento de Movimentação dos
militares estaduais.
O desligamento de militar estadual é o ato administrativo pelo qual o
Q4268037
Legislação Estadual
Texto associado
Para responder à questão, considere Decreto nº 57.390/2023 (Regulamento de
Movimentação dos Militares Estaduais), que aprova o Regulamento de Movimentação dos
militares estaduais.
Sobre a transferência para acompanhar cônjuge, é correto afirmar que:
Q4268036
Legislação Estadual
Texto associado
Para responder à questão, considere a Lei Estadual nº 15.583/2020, que cria o
Programa de Militares Estaduais Temporários (PMET) da Brigada Militar.
De acordo com o art. 25-B, assinale a alternativa correta sobre o valor do subsídio.
Q4268035
Legislação Estadual
Texto associado
Para responder à questão, considere a Lei Estadual nº 15.583/2020, que cria o
Programa de Militares Estaduais Temporários (PMET) da Brigada Militar.
De acordo com o art. 18, assinale a alternativa correta sobre os Militares Estaduais.
Q4268034
Legislação Estadual
Texto associado
Para responder à questão, considere a Lei Estadual nº 15.583/2020, que cria o
Programa de Militares Estaduais Temporários (PMET) da Brigada Militar.
De acordo com o art. 17, inciso I, o desligamento do Militar Estadual
Temporário (MET), observado o devido processo legal, regulado por norma interna, ocorrerá a
qualquer tempo por ato do Comandante-Geral da Brigada Militar, mediante requerimento do MET,
observado o prazo de ___ dias para o efetivo desligamento ou a publicação oficial do ato.
Assinale a alternativa que preenche corretamente, a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente, a lacuna do trecho acima.
Q4268033
Legislação Estadual
Texto associado
Para responder à questão, considere a Lei Estadual nº 15.583/2020, que cria o
Programa de Militares Estaduais Temporários (PMET) da Brigada Militar.
De acordo com o art. 8º, a permanência no Programa estará condicionada à aprovação
em avaliação _______ física, de saúde e de desempenho, a ser regulada por ato do _____________,
visando à análise a respeito da manutenção das condições para o exercício das funções.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Q4268032
Legislação Estadual
Texto associado
Para responder à questão, considere a Lei Estadual nº 15.583/2020, que cria o
Programa de Militares Estaduais Temporários (PMET) da Brigada Militar.
De acordo com o art. 1º, § 9º, o Militar Estadual Temporário Técnico (MTT) ingressará
na graduação de:
Q4268031
Legislação Estadual
Texto associado
Para responder à questão, considere a Lei Complementar Estadual nº 10.992/1997,
que dispõe sobre a carreira dos Servidores Militares do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras
providências.
Sobre a carreira de Nível Médio da Brigada Militar, analise as assertivas a seguir:
I. O Soldado, o Segundo-Sargento e o Primeiro-Sargento somente poderão ser promovidos por antiguidade para a graduação imediatamente posterior, desde que observado o cumprimento do interstício mínimo de efetivo serviço na respectiva graduação, a conclusão, com aprovação, do respectivo curso de habilitação, quando se tratar de acesso à graduação de Segundo-Sargento e ao posto de Primeiro-Tenente, bem como a existência de cargos vagos na graduação a ser provida.
II. A promoção para o posto de Primeiro-Tenente dar-se-á por antiguidade ou merecimento, alternadamente, desde que observado o cumprimento do interstício mínimo de efetivo serviço na graduação de Primeiro-Sargento, a conclusão, com aprovação, do Curso Intermediário de Administração Policial Militar (CIAPM), bem como a existência de cargos vagos na graduação a ser provida.
III. As vagas para o Curso Técnico de Segurança Pública (CTSP) e para o Curso Básico de Administração Policial Militar (CBAPM) serão disponibilizadas, anualmente, em número equivalente a, no mínimo, 20% dos cargos vagos na graduação de Segundo-Sargento e no posto de Primeiro-Tenente, respectivamente.
Quais estão corretas?
I. O Soldado, o Segundo-Sargento e o Primeiro-Sargento somente poderão ser promovidos por antiguidade para a graduação imediatamente posterior, desde que observado o cumprimento do interstício mínimo de efetivo serviço na respectiva graduação, a conclusão, com aprovação, do respectivo curso de habilitação, quando se tratar de acesso à graduação de Segundo-Sargento e ao posto de Primeiro-Tenente, bem como a existência de cargos vagos na graduação a ser provida.
II. A promoção para o posto de Primeiro-Tenente dar-se-á por antiguidade ou merecimento, alternadamente, desde que observado o cumprimento do interstício mínimo de efetivo serviço na graduação de Primeiro-Sargento, a conclusão, com aprovação, do Curso Intermediário de Administração Policial Militar (CIAPM), bem como a existência de cargos vagos na graduação a ser provida.
III. As vagas para o Curso Técnico de Segurança Pública (CTSP) e para o Curso Básico de Administração Policial Militar (CBAPM) serão disponibilizadas, anualmente, em número equivalente a, no mínimo, 20% dos cargos vagos na graduação de Segundo-Sargento e no posto de Primeiro-Tenente, respectivamente.
Quais estão corretas?
Q4268030
Legislação Estadual
Texto associado
Para responder à questão, considere a Lei Complementar Estadual nº 10.992/1997,
que dispõe sobre a carreira dos Servidores Militares do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras
providências.
Assinale a alternativa correta sobre as alterações nas carreiras dos Militares Estaduais
de Nível Médio da Brigada Militar.
Q4268029
Legislação Estadual
Texto associado
Para responder à questão, considere a Lei Complementar Estadual nº 10.992/1997,
que dispõe sobre a carreira dos Servidores Militares do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras
providências.
Assinale a alternativa correta a respeito do Comando, da Chefia ou da Direção da
Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul.
Q4268028
Legislação Estadual
Texto associado
Para responder à questão, considere a Lei Complementar Estadual nº 10.992/1997,
que dispõe sobre a carreira dos Servidores Militares do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras
providências.
De acordo com as previsões relativas à ascensão funcional dos oficiais da Brigada
Militar do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.
Q4268027
Legislação Estadual
Texto associado
Para responder à questão, considere a Lei Complementar Estadual nº 10.992/1997,
que dispõe sobre a carreira dos Servidores Militares do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras
providências.
Em relação à carreira dos Servidores Militares Estaduais de Nível Superior da Brigada
Militar do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.
Q4268026
Legislação Estadual
Texto associado
Para responder à questão, considere o Decreto nº 43.245/2004, que aprova o
Regulamento Disciplinar da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul.
O Regulamento permite o cancelamento de punição de advertência ou repreensão ao
militar estadual que, dentre outras condições estabelecidas no Regulamento, tiver completado, sem
qualquer outra sanção superveniente ______ anos de efetivo serviço.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
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