Em relação à movimentação do militar estadual, é correto afi...

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Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: BM-RS Prova: FUNDATEC - 2026 - BM-RS - Soldado Temporário de Saúde |

Q4268921 Legislação Estadual

DECRETO Nº 57.390/2023 (REGULAMENTO DE MOVIMENTAÇÃO DOS MILITARES ESTADUAIS)

Para responder à questão, considere o Decreto nº 57.390/2023 (Regulamento de Movimentação dos Militares Estaduais), que aprova o Regulamento de Movimentação dos militares estaduais.

Em relação à movimentação do militar estadual, é correto afirmar que:

Quando realizada por necessidade de serviço e que resulte em mudança de endereço da residência, é considerada modalidade sem ônus.

Quando correr com ônus, o militar estadual receberá ajuda de custo, em valor determinado por regulamento específico, dispensada a prestação de contas.

Para nova sede, quando decorrente de pedido, poderá ocorrer para atribuições e atividades diversas do cargo.

São vedadas movimentações sucessivas ou temporárias, salvo razões de excepcional necessidade de serviço devidamente motivadas e publicadas em boletim institucional.

Implicará o pagamento da ajuda de custo, sendo a mudança de residência em caráter transitório ou permanente, mesmo que envolva município limítrofe da sede atual, salvo quando direcionada para região servida por transporte público regular.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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