Uma indústria química localizada no município de Joinville – SC, com 450 trabalhadores distribuídos em três turnos, contratou um Engenheiro de Segurança do Trabalho para elaborar o Plano de Atendimento a Emergências (PAE) da planta. Durante o diagnóstico inicial, o profissional identificou que a empresa não possuía brigada de incêndio constituída, não realizava exercícios simulados de evacuação e não havia mapeado cenários de emergência envolvendo vazamento de produtos químicos perigosos. Considerando as técnicas de prevenção e controle de catástrofes e emergências, a NR-23, a Lei Complementar Estadual nº 16.157/2013 e as Instruções Normativas do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC), assinale a alternativa correta.

A Instrução Normativa – IN do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) que tem por objetivo estabelecer e padronizar critérios de concepção e dimensionamento do Sistema Preventivo por Extintores (SPE) é 

A Instrução Normativa IN 9 do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) tem por objetivo estabelecer e padronizar critérios de concepção e dimensionamento das Saídas de Emergência (SE). Em relação à terminologia específica desta IN, o termo “descarga” se refere a

De acordo com as orientações do CBMSC, em Instrução Normativa, os extintores NÃO devem ser mantidos

A Norma Regulamentadora – NR-23 – Proteção Contra Incêndios – estabelece medidas de prevenção contra incêndios nos ambientes de trabalho e que toda organização deve adotar medidas de prevenção contra incêndios em conformidade com a legislação estadual. Assinale a alternativa que corresponde à Instrução Normativa (IN) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina (CBMSC) que tem por objetivo orientar o responsável pelo imóvel sobre a manutenção dos Sistemas e Medidas de Segurança contra Incêndio e Pânico. 

No Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina, a organização do Ensino Religioso deve observar a legislação educacional e as referências curriculares vigentes. Sobre essa oferta nas escolas públicas, registre V, para verdadeiro, e F, para falso.
(__)A facultatividade da matrícula permite que cada unidade escolar decida se incluirá o Ensino Religioso entre as áreas de conhecimento do Ensino Fundamental.
(__)A matrícula dos estudantes no Ensino Religioso das escolas públicas permanece facultativa.
(__)O Projeto Político-Pedagógico da escola deve contemplar formas de respeito à diversidade cultural e às diferentes opções de crença.
(__)O Ensino Religioso é considerado área de conhecimento relacionada à formação integral do estudante, em consonância com a BNCC e o Currículo Base do Território Catarinense.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo.

A Resolução nº 07/2025/SAPE/CEDERURAL instituiu o Programa de Apoio às Medidas de Biosseguridade na Produção Animal Catarinense – Programa Biosseguridade Animal SC, com o objetivo de fortalecer a sanidade da suinocultura catarinense.

Considerando as disposições dessa Resolução, é correto afirmar que o Programa é financiado com recursos do/a:

A Resolução nº 09/2024/SAR/CEDERURAL, compilada com a Resolução nº 16/2026/SAPE/CEDERURAL, institui o Programa de Formação e Apoio ao Desenvolvimento Socioeconômico de Jovens e Mulheres dos Meios Rural e Pesqueiro de Santa Catarina – Programa Jovens e Mulheres em Ação.

Considerando as disposições dessa Resolução, é correto afirmar que o Programa é financiado pelo/a:

A Resolução nº 25/2023/SAR/CEDERURAL, compilada com a Resolução nº 17/2025, institui o Programa Estadual de Conservação, Recuperação e Manejo do Solo e Água – Água no Campo SC, destinado a ampliar a segurança hídrica e incentivar práticas conservacionistas nas propriedades rurais catarinenses.

Com base nessa Resolução, é correto afirmar que o Programa Água no Campo SC é financiado com recursos da/o:

O Programa Terra Boa 2026 contempla ações voltadas ao fortalecimento da apicultura e da meliponicultura catarinenses por meio de incentivos previstos na Resolução nº 08/2026/SAPE/CEDERURAL.

Considerando as disposições dessa Resolução, é correto afirmar que o projeto incentiva a aquisição de kits para apicultura e meliponicultura e de abelhas rainhas selecionadas, e é operacionalizado:

A Resolução nº 04/2026/CEDERURAL regulamenta o Programa Terra Boa 2026 – Projeto Calcário, estabelecendo diretrizes para ampliar a correção da acidez dos solos e fortalecer a produção agropecuária catarinense.

Com base nessa Resolução, é correto afirmar que o Projeto Calcário é operacionalizado pela/o:

O Programa Coopera Agro SC, instituído pela Lei Estadual nº 19.666/2025, é um instrumento de fortalecimento do agronegócio catarinense por meio de um modelo inovador de financiamento.

Com base nas disposições dessa Lei, é correto afirmar que o Programa Coopera Agro SC é operacionalizado por:

A Lei Complementar nº 741, de 12 de junho de 2019, organiza a Administração Pública Estadual de Santa Catarina e define as competências da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (SAPE), bem como sua relação com outros órgãos e entidades vinculadas.

Com base nessa legislação, é correto afirmar que compete à SAPE:

Conforme disposto na Lei Complementar nº 491/2010, que cria o Estatuto Jurídico Disciplinar no âmbito da Administração Direta e Indireta do Estado de Santa Catarina, é correto afirmar sobre o ajustamento de conduta administrativo:

1. Não se admitirá o ajustamento de conduta ao servidor beneficiado anteriormente, no prazo de 02 anos, com a medida alternativa de procedimento disciplinar e de punição.
2. A autoridade poderá optar pelo ajustamento de conduta nas infrações puníveis com repreensão verbal ou escrita, advertência ou suspensão de até 30 dias.
3. A adoção do instituto do ajustamento de conduta compete aos Diretores, aos Gerentes e à Chefia imediata de modo geral.
4. Constitui requisito para o ajustamento de conduta que o servidor não esteja em estágio probatório.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Assinale a alternativa correta de acordo com os termos da Lei nº 6.745/1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina.

Sobre a Resolução CONSEMA n° 250/2024, é correto afirmar: 

No estado de Santa Catarina, a prestação de serviços e a entrega de bens aos consumidores poderão ocorrer no turno:

Em relação ao licenciamento ambiental previsto no Código Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina, é correto afirmar:

O Código Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina (Lei nº 14.675/2009) estabelece que estão sujeitas ao licenciamento ambiental as atividades:

Ao realizar os estudos para a implantação de uma Brigada de Incêndios, uma organização de Santa Catarina fez um estudo baseado na Instrução Normativa IN-28 do Corpo de Bombeiros Militar do estado e descobriu que as atribuições das Brigadas de Incêndio já estão bem descritas pela entidade e são separadas em Ações de Prevenção de Ações de Emergência. Associe a segunda coluna de acordo com a primeira, relacionando as ações que fazem parte das atribuições de uma Brigada de Incêndio, segundo a Instrução Normativa citada, a suas respectivas descrições:

Primeira coluna: ações

1.Ações de Prevenção

2.Ações de Emergência

Segunda coluna: descrição

(__)Treinar a população para o abandono da edificação orientando sobre as rotas de fuga e escadas de emergência (exercícios simulados).

(__)Combater o princípio de incêndio com os dispositivos da edificação.

(__)Atuar no controle de pânico e auxiliar no abandono da edificação.

(__)Inspecionar periodicamente os sistemas e medidas de segurança contra incêndio e pânico.

Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas: