Questões de Legislação Estadual - Legislação do Estado de Santa Catarina para Concurso

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Q2555535
Legislação Estadual Legislação do Estado de Santa Catarina , Lei Estadual no 14.675/2009 - Institui o Código Estadual do Meio Ambiente e legislação específica ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEPLAG-CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - SEPLAG-CE - Analista de Gestão Pública - Área de Atuação: Gestão e Desenvolvimento de Pessoas |
Q2555535 Legislação Estadual

Com base na Constituição do Estado do Ceará, julgue o item a seguir. 


As funções de ouvidoria e correição não integram as atividades de controle da administração pública estadual

Alternativas
Q2551463
Legislação Estadual Legislação do Estado de Santa Catarina , Lei Estadual no 14.675/2009 - Institui o Código Estadual do Meio Ambiente e legislação específica ,
Ano: 2024 Banca: FEPESE Órgão: CINCATARINA Prova: FEPESE - 2024 - CINCATARINA - Analista Técnico IV - Biólogo |
Q2551463 Legislação Estadual
Assinale a alternativa que cita corretamente o percentual mínimo que os imóveis rurais devem manter de sua área coberta com vegetação nativa, a título de Reserva Legal, sem prejuízo da aplicação das normas sobre APP, segundo Lei Estadual nº 14.675 do Estado de Santa Catarina.
Alternativas
Q2551462
Legislação Estadual Legislação do Estado de Santa Catarina , Lei Estadual no 14.675/2009 - Institui o Código Estadual do Meio Ambiente e legislação específica ,
Ano: 2024 Banca: FEPESE Órgão: CINCATARINA Prova: FEPESE - 2024 - CINCATARINA - Analista Técnico IV - Biólogo |
Q2551462 Legislação Estadual
Assinale a alternativa que cita corretamente um ecossistema existente no Estado de Santa Catarina. 
Alternativas
Q2551461
Legislação Estadual Legislação do Estado de Santa Catarina , Lei Estadual no 14.675/2009 - Institui o Código Estadual do Meio Ambiente e legislação específica ,
Ano: 2024 Banca: FEPESE Órgão: CINCATARINA Prova: FEPESE - 2024 - CINCATARINA - Analista Técnico IV - Biólogo |
Q2551461 Legislação Estadual
Analise o texto abaixo:

Segundo Lei Estadual nº 14.675/2009, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente, o desenvolvimento de programas de capacitação técnica na área de meio ambiente é um(a)......................... da Política Estadual do Meio Ambiente.

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
Alternativas
Q2551235
Legislação Estadual Legislação do Estado de Santa Catarina ,
Ano: 2024 Banca: FEPESE Órgão: CINCATARINA Provas: FEPESE - 2024 - CINCATARINA - Analista Técnico IV - Advogado | FEPESE - 2024 - CINCATARINA - Analista Técnico IV - Arquiteto | FEPESE - 2024 - CINCATARINA - Analista Técnico IV - Biólogo | FEPESE - 2024 - CINCATARINA - Analista Técnico IV - Psicólogo |
Q2551235 Legislação Estadual
Assinale a alternativa correta considerando as disposições do Estatuto do Consórcio Interfederativo Santa Catarina (CINCATARINA).
Alternativas
Respostas
11: E
12: D
13: B
14: D
15: B
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