Questões de Legislação Estadual - Legislação do Estado de Santa Catarina para Concurso

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Q2555535 Legislação Estadual

Com base na Constituição do Estado do Ceará, julgue o item a seguir. 


As funções de ouvidoria e correição não integram as atividades de controle da administração pública estadual

Alternativas
Q2551463 Legislação Estadual
Assinale a alternativa que cita corretamente o percentual mínimo que os imóveis rurais devem manter de sua área coberta com vegetação nativa, a título de Reserva Legal, sem prejuízo da aplicação das normas sobre APP, segundo Lei Estadual nº 14.675 do Estado de Santa Catarina.
Alternativas
Q2551462 Legislação Estadual
Assinale a alternativa que cita corretamente um ecossistema existente no Estado de Santa Catarina. 
Alternativas
Q2551461 Legislação Estadual
Analise o texto abaixo:

Segundo Lei Estadual nº 14.675/2009, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente, o desenvolvimento de programas de capacitação técnica na área de meio ambiente é um(a)......................... da Política Estadual do Meio Ambiente.

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
Alternativas
Q2551235 Legislação Estadual
Assinale a alternativa correta considerando as disposições do Estatuto do Consórcio Interfederativo Santa Catarina (CINCATARINA).
Alternativas
Respostas
11: E
12: D
13: B
14: D
15: B