Um professor, em regência de classe, requereu usufruto de l...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2026 Banca: FURB Órgão: SED-SC Prova: FURB - 2026 - SED-SC - Professor - Gestão e Negócios |

Q4093519 Legislação Estadual

Um professor, em regência de classe, requereu usufruto de licença-prêmio em três parcelas de 30 dias, sob o fundamento de que o fracionamento mínimo de 30 dias seria regra aplicável a todos os servidores do quadro do magistério. A esse respeito, assinale a alternativa que indica a interpretação mais adequada:

O fracionamento é livre para qualquer servidor do magistério, desde que haja anuência formal da chefia imediata e não prejudique a continuidade das atividades pedagógicas da unidade.

O fracionamento em parcelas mínimas de 15 dias aplica-se indistintamente ao magistério e ao quadro civil geral, independentemente da função exercida pelo servidor.

Todo servidor do quadro do magistério pode fracionar a licença-prêmio em parcelas mínimas de 30 dias, porque a distinção entre regência e readaptação não produz efeitos sobre o regime de usufruto do benefício.

Todo servidor do magistério deve usufruir a licença-prêmio necessariamente em parcela única de 90 dias, sem possibilidade de fracionamento em qualquer hipótese prevista no estatuto.

Para professor em regência de classe, a licença-prêmio deve ser usufruída em período integral de 90 dias, ao passo que professores readaptados e demais servidores do quadro do magistério podem fracioná-la em parcelas mínimas de 30 dias consecutivos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

teste

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

teste

Um professor, em regência de classe, requereu usufruto de l...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas