De acordo com a Instrução Normativa CBMSC nº 4/2024, nos
sistemas de detecção e alarme de incêndio que possuam
detectores automáticos de incêndio ou automação de outras
medidas de segurança contra incêndio acionadas pelo alarme
(como controle de fumaça e elevadores de emergência), o
relatório de manutenção por profissional competente, com
emissão da respectiva DRT, deve ser apresentado com
periodicidade de

Question

De acordo com a Instrução Normativa CBMSC nº 4/2024, nos
sistemas de detecção e alarme de incêndio que possuam
detectores automáticos de incêndio ou automação de outras
medidas de segurança contra incêndio acionadas pelo alarme
(como controle de fumaça e elevadores de emergência), o
relatório de manutenção por profissional competente, com
emissão da respectiva DRT, deve ser apresentado com
periodicidade de  Alternativa A:  6 meses. Ou Alternativa B: 1 ano. Ou Alternativa C: 2 anos. Ou Alternativa D: 3 anos. Ou Alternativa E:  5 anos.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] 1 ano. Gabarito: BFundamento decisivo: Instrução Normativa CBMSC nº 4/2024, art. 13, § 2º, I: "§ 2º Deve ser providenciado:I - anualmente: relatório de manutenção por profissional competente, com emissão de DRT do sistema, quando possuir detectores automáticos ou automação de outros sistemas como elevador de emergência, controle de fumaça, dentre outros; e". Como o enunciado descreve sistema com detectores automáticos ou automação de outras medidas de segurança contra incêndio acionadas pelo alarme, a periodicidade aplicável é anual, o que conduz ao gabarito B.Tema central: Periodicidade do relatório de manutençãoAnálise das alternativasAErradaIncorreta. O art. 13, § 2º, I, da IN CBMSC nº 4/2024 exige periodicidade anual para a hipótese do enunciado. A base não indica previsão de prazo semestral para esse relatório com DRT nesse caso.BCertaA alternativa B está correta porque reproduz a periodicidade fixada literalmente no art. 13, § 2º, I, da IN CBMSC nº 4/2024 para a hipótese narrada: sistema de detecção e alarme com detectores automáticos ou automação de outros sistemas. Nessa situação, o relatório de manutenção por profissional competente, com emissão de DRT, deve ser providenciado anualmente.CErradaIncorreta. Não há suporte normativo, na base apresentada, para periodicidade bienal do relatório de manutenção com DRT em sistemas com detectores automáticos ou automação de outros sistemas. O prazo previsto é anual.DErradaIncorreta. A IN CBMSC nº 4/2024, art. 13, § 2º, II, prevê: "II - a cada 3 anos: relatório de manutenção por profissional competente, com emissão de DRT, nos casos em que não existam detectores automáticos ou sistemas automatizados pela central de alarme." Essa regra vale para a hipótese inversa à do enunciado, não para sistema que possui detectores automáticos ou automação.EErradaIncorreta. Cinco anos não é a periodicidade do relatório de manutenção com DRT. Segundo a base, esse prazo se relaciona ao tempo mínimo de guarda dos documentos, e não à frequência de apresentação do relatório.Pegadinha da questãoA banca explorou a confusão entre hipóteses normativas distintas: 1 ano para sistemas com detectores automáticos ou automação e 3 anos apenas para os casos em que não existam detectores automáticos nem sistemas automatizados pela central de alarme. Também havia risco de confundir a periodicidade do relatório com o prazo de 5 anos de guarda documental.Dica para questões semelhantesLeia primeiro a condição técnica descrita no enunciado e confronte com a hipótese normativa exata do dispositivo.Em normas administrativas, diferencie prazo de apresentação/manutenção de prazo de guarda de documentos.Se a norma trouxer regra e hipótese inversa, não transfira o prazo da exceção para o caso narrado.Quando o enunciado reproduzir expressões do dispositivo, a resolução tende a ser por literalidade.

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De acordo com a Instrução Normativa CBMSC nº 4/2024, nos si...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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