Segundo a Lei nº 14.675/2009, que estabelece o Código Estadual de Meio Ambiente, o Instituto do Meio Ambiente (IMA) atua como órgão Alternativa A: central. Ou Alternativa B: executor. Ou Alternativa C: julgador. Ou Alternativa D: consultivo. Ou Alternativa E: deliberativo.

Segundo a Lei nº 14.675/2009, que estabelece o Código Estadu...

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Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-SC Prova: FGV - 2026 - TJ-SC - Engenheiro Civil |

Q4151764 Não definido

Segundo a Lei nº 14.675/2009, que estabelece o Código Estadual de Meio Ambiente, o Instituto do Meio Ambiente (IMA) atua como órgão

central.

executor.

julgador.

consultivo.

deliberativo.

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