Questões de Concurso
Sobre constituição do estado do rio de janeiro em legislação estadual
Foram encontradas 69 questões
Diversas organizações não governamentais iniciaram um movimento de grande impacto junto à população, visando à aprovação de um Plano Estratégico de Desenvolvimento Econômico e Social de Estado (PEDES).
Ao receber os líderes do movimento, o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) informou corretamente que, de acordo com a Constituição do Estado do Rio de Janeiro, o referido plano
Em momento imediatamente anterior à viagem, certas lideranças partidárias iniciaram debates em relação à necessidade, ou não, de a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro conceder licença para a referida viagem.
Ao fim dos debates concluiu-se corretamente, à luz da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, que a concessão de licença
Ao analisar a Constituição Estadual, em relação à possibilidade, ou não, de a referida proposição vir a ser apresentada à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), concluíram corretamente que
Após análise da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, concluiu-se corretamente que a realização da referida operação, de natureza
Durante a tramitação, parlamentares apresentarão emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para criar uma nova programação de investimento em uma região do interior, sem indicar a fonte dos recursos, na intenção de justificar a proposta com base apenas no PEDES, independentemente do PPA e da LDO. Ao mesmo tempo, o Executivo cogitará enviar uma mensagem modificativa ao PLOA, após ser iniciada a votação pela Comissão Permanente, da parte do projeto que se pretende alterar.
Sobre o PEDES, o PPA, a LDO e a LOA, à luz da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, assinale a afirmativa correta.
Paralelamente, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), em auditoria de natureza contábil e orçamentária, verificou que determinada despesa decorria de contrato administrativo com possível ilegalidade e assinou prazo para a adoção de providências corretivas, sem o atendimento pelo órgão competente. O caso também envolveu a fiscalização de recursos estaduais repassados a uma entidade privada por instrumento congênere.
Com base exclusivamente na Constituição do Estado do Rio de Janeiro (do Art. 122 ao 134), assinale a afirmativa correta.
Analisando a Constituição do Estado do Rio de Janeiro, eles concluíram que o referido serviço, na forma da lei,
A respeito do sistema tributário nacional, julgue o item a seguir.
Pertence ao estado do Rio de Janeiro o produto da
arrecadação do imposto da União sobre renda e proventos de
qualquer natureza, incidente na fonte, sobre rendimentos
pagos, a qualquer título, pelas fundações instituídas e
mantidas por ele.
Com base na Constituição do Estado do Rio de Janeiro, julgue o item seguinte.
As receitas próprias da Universidade do Estado do Rio de
Janeiro serão por ela geridas em conta no Banco do
Estado do Rio de Janeiro, e sua aplicação será apreciada
pelo TCE/RJ.
Com base na Constituição do Estado do Rio de Janeiro, julgue o item seguinte.
O governador do estado do Rio de Janeiro pode, de ofício ou
mediante provocação de, no mínimo, três quintos dos
membros da Câmara Municipal, intervir em município do
estado quando não forem prestadas as contas devidas, na
forma da lei.
Com base na Constituição do Estado do Rio de Janeiro, julgue o item seguinte.
Os responsáveis pelo controle interno deverão dar ciência ao
TCE/RJ de qualquer irregularidade ou ilegalidade de que
tomem conhecimento, sob pena de responsabilidade
subsidiária.
No que se refere a legislações do estado do Rio de Janeiro, julgue o seguinte item.
Não se aplicam ao Ministério Público junto ao Tribunal de
Contas do Estado do Rio de Janeiro todas as normas da
Constituição Estadual sobre as funções institucionais do
Ministério Público Estadual.
Com base na Constituição do Estado do Rio de Janeiro, julgue o item seguinte.
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de
Janeiro, ainda que em disponibilidade, não poderão exercer
outra função pública ou qualquer profissão remunerada, nem
receber, a qualquer título ou pretexto, participação nos
processos, tampouco dedicar-se a atividade
político-partidária, sob pena de perda do cargo.
Conheça nossos planos