Questões de Concurso
Sobre regimento interno do supremo tribunal federal - stf em legislação dos trfs, stj, stf e cnj
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A Secretaria do tribunal é dirigida pelo diretor-geral, após ter sido indicado pelo presidente e aprovado pela maioria absoluta do tribunal, em votação secreta.
Deliberação é um ato sem caráter normativo pelo qual o tribunal dá solução a determinados casos em matéria administrativa.
As comissões permanentes do tribunal são compostas de três ministros, ao passo que as temporárias podem ter qualquer número de membros.
É vedado ao ministro assinar correspondência oficial em nome do STF concernente a processo de sua relatoria, pois esta é uma atribuição exclusiva do presidente e do vice-presidente do tribunal.
Ao deixar a presidência do STF, o ministro deverá retornar à turma que integrava originariamente.
Para atingir o quorum em uma das turmas do tribunal, os ministros da outra podem ser convocados para completá-la, obedecida a ordem crescente de antiguidade.
O cargo de secretário de turma do STF é de livre provimento e recrutamento amplo.
Uma servidora do STF não poderá manter sua tia sob subordinação hierárquica.
Compete ao STF julgar os crimes de responsabilidade praticados pelos desembargadores dos tribunais de justiça dos estados e do DF.
Caso seja impetrado habeas corpus contra ato do Tribunal Superior Eleitoral, caberá ao STF julgá-lo.
nos termos do regimento interno, julgue os itens a seguir.
nos termos do regimento interno, julgue os itens a seguir.
nos termos do regimento interno, julgue os itens a seguir.
regimento interno e de acordo com a EC n.o 45/2004, julgue os
próximos itens.
regimento interno e de acordo com a EC n.o 45/2004, julgue os
próximos itens.
Juan Carlos Abadia para os Estados Unidos da América, onde ele
responde a processo por lavagem de dinheiro, tráfico
internacional de cocaína e homicídio.
Internet:
A partir do texto acima e de acordo com o regimento interno do
STF, julgue os itens seguintes
Juan Carlos Abadia para os Estados Unidos da América, onde ele
responde a processo por lavagem de dinheiro, tráfico
internacional de cocaína e homicídio.
Internet:
A partir do texto acima e de acordo com o regimento interno do
STF, julgue os itens seguintes
Juan Carlos Abadia para os Estados Unidos da América, onde ele
responde a processo por lavagem de dinheiro, tráfico
internacional de cocaína e homicídio.
Internet:
A partir do texto acima e de acordo com o regimento interno do
STF, julgue os itens seguintes