Prova CESPE - 2012 - TJ-PA - Juiz

Aplicada em 01/04/12

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Todas as 100 questões da prova

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1. Direito Processual Civil - CPC 1973

8 questões

2. Direito Civil

7 questões

3. Direito Empresarial (Comercial)

9 questões

4. Legislação Federal

1 questão
  • 4.1 Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais 1 questão

5. Direito do Consumidor

7 questões

6. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

8 questões

7. Direito Processual Penal

4 questões

8. Direito Penal

6 questões

9. Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

1 questão

10. Direito Constitucional

11 questões

11. Direito Eleitoral

6 questões
  • 11.1 Alistamento eleitoral e Resolução n.º 23.659 de 2021 1 questão
  • 11.2 Direitos Políticos no Direito Eleitoral 2 questões
  • 11.3 Direitos Políticos Passivos - Capacidade Eleitoral Passiva: Condições de Elegibilidade 2 questões
  • 11.4 Inelegibilidade 2 questões
  • 11.5 Ações Especiais Eleitorais 1 questão
  • 11.6 Ação de Impugnação Ao Pedido De Registro De Candidatura - AIRC . Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE. Ação de Impugnação De Mandato Eletivo - AIME 1 questão
  • 11.7 Partidos Políticos no Direito Eleitoral 1 questão
  • 11.8 Caráter nacional, autonomia, proibição de subordinação ou de recebimento de recursos estrangeiros e funcionamento parlamentar de acordo com a lei. 1 questão
  • 11.9 Crimes Eleitorais 1 questão
  • 11.10 Processo Penal Eleitoral 1 questão
  • 11.11 Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas 1 questão

12. Direito Tributário

7 questões

13. Direito Ambiental

3 questões
  • 13.1 Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção 1 questão
  • 13.2 Ação Civil Pública Ambiental 1 questão
  • 13.3 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 1 questão
  • 13.4 Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos 1 questão
  • 13.5 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 1 questão
  • 13.6 Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 1 questão

14. Direito Urbanístico

1 questão

15. Direito Administrativo

5 questões

16. Legislação da AGU

1 questão