Questões de Concurso Sobre legislação dos municípios do estado do rio grande do sul

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Q4240903
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Alpestre , Lei nº 1.231 de 2003 - Código Tributário Municipal ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Panambi - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Analista de Cadastro |
Q4240903 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Código Tributário do Município de Panambi estabelece que o prédio e o terreno estão sujeitos à inscrição no Cadastro Imobiliário, ainda que beneficiados por imunidade ou isenção. Segundo o Art. 28 do referido código, está sujeita à nova inscrição ou à averbação na ficha de cadastros, EXCETO:
Alternativas
Q4239270
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Alpestre ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Panambi - RS Provas: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Assistente Administrativo | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Auxiliar de Farmácia | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Analista de Cadastro | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Intérprete de Libras | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Orientador em Saúde Mental | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Técnico em Enfermagem |
Q4239270 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base no Regime Jurídico dos Servidores Estatutários do Município de Panambi, Lei Complementar nº 13/2019, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. A exoneração será dada:

( ) A pedido.
( ) De ofício.
( ) Por indicação.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q4239263
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Panambi , Lei Complementar nº 11 de 2008 - Código de Posturas do Município ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Panambi - RS Provas: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Assistente Administrativo | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Auxiliar de Farmácia | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Analista de Cadastro | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Intérprete de Libras | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Orientador em Saúde Mental | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Técnico em Enfermagem |
Q4239263 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base no Código de Posturas do Município de Panambi, assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Q4239262
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Alpestre ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Panambi - RS Provas: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Assistente Administrativo | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Auxiliar de Farmácia | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Analista de Cadastro | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Intérprete de Libras | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Orientador em Saúde Mental | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Técnico em Enfermagem |
Q4239262 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Nos termos da Lei Orgânica do Município de Panambi, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. O controle externo da Câmara Municipal será exercido com o auxílio dos:

( ) Vereadores.
( ) Tribunais de contas.
( ) Inquéritos parlamentares.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q4239261
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Alpestre ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Panambi - RS Provas: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Assistente Administrativo | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Auxiliar de Farmácia | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Analista de Cadastro | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Intérprete de Libras | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Orientador em Saúde Mental | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Técnico em Enfermagem |
Q4239261 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com referência no Regime Jurídico dos Servidores Estatutários do Município de Panambi, Lei Complementar nº 13/2019, o cargo público será de natureza:

I. Efetiva.
II. Indicativa.
III. Comissionada.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q4236206
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Alpestre ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Panambi - RS Provas: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Agente Comunitário de Saúde | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Agente de Combate às Endemias |
Q4236206 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

O Art. 106 do Regime Jurídico dos Servidores Estatutários do Município de Panambi estabelece que, a cada 12 (doze) meses ininterruptos de trabalho prestado ao Município, o servidor em efetivo e real exercício fará jus a adicional de incentivo ao desempenho, equivalente a _____________________ do vencimento básico do cargo efetivo no qual estiver investido.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 

Alternativas
Q4236205
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Alpestre , Lei nº 1.178 de 2003 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Panambi - RS Provas: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Agente Comunitário de Saúde | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Agente de Combate às Endemias |
Q4236205 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Analise o texto abaixo, extraído do Regime Jurídico dos Servidores Estatutários do Município de Panambi:


“A ______________ é a investidura do servidor em cargo efetivo que integra outra categoria funcional, decorrente da impossibilidade de desempenho das atribuições do cargo efetivo originário”.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 

Alternativas
Q4236203
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Alpestre ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Panambi - RS Provas: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Agente Comunitário de Saúde | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Agente de Combate às Endemias |
Q4236203 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Segundo o Art. 11 do Plano de Carreira e a sistemática remuneratória do Município de Panambi, é prejudicado o merecimento, acarretando a interrupção da contagem do tempo de exercício para fins de promoção, entre outros, sempre que durante o período aquisitivo o servidor completar __________ faltas injustificadas ao serviço.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Alternativas
Q4236202
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Panambi , Lei Complementar nº 13 de 2019 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Panambi - RS Provas: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Agente Comunitário de Saúde | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Agente de Combate às Endemias |
Q4236202 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Com base nas definições do Art. 2º do Quadro de Cargos Efetivos da Administração Direta do Executivo Municipal de Panambi, analise as assertivas que seguem, assinalando C, se corretas, ou I, se incorretas.



( ) Padrão de vencimento é a identificação numérica correspondente à gradação nos cargos efetivos, de acordo com os coeficientes utilizados para a obtenção do vencimento básico em cada classe.


( ) Remuneração é a retribuição pecuniária paga ao servidor pelo exercício do cargo efetivo, sem a incidência de vantagens funcionais legalmente instituídas.


( ) Promoção é a passagem do servidor de uma determinada classe para a imediatamente posterior, no mesmo cargo efetivo.



A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Alternativas
Q4236200
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Alpestre ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Panambi - RS Provas: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Agente Comunitário de Saúde | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Agente de Combate às Endemias |
Q4236200 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Segundo as disposições da Lei Orgânica do Município de Panambi:



I. A Câmara Municipal se reunirá em Sessão Legislativa Ordinária nos períodos de 1º de março a 20 de julho e de 1º de agosto a 27 de dezembro.


II. A Câmara Municipal se compõe por treze Vereadores para um mandato de quatro anos, admitida a reeleição.


III. As resoluções serão elaboradas nos termos do Regimento Interno da Câmara, e, se aprovadas, serão promulgadas pelo Presidente da Câmara Municipal de Vereadores.



Quais estão corretas?

Alternativas
Q4236199
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Alpestre ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Panambi - RS Provas: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Agente Comunitário de Saúde | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Agente de Combate às Endemias |
Q4236199 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Espécies escondidas nas profundezas do Atlântico



(Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/geral-55470722 – texto especialmente adaptado para esta prova). 

Com base no capítulo I – Dos Princípios Fundamentais e da Disposições Gerais, da Lei Orgânica do Município de Panambi, assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Q4204570
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Bom Jesus ,
Ano: 2022 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Herval - RS Prova: OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Herval - RS - Odontólogo do ESF |
Q4204570 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Herval, analisar a sentença abaixo:
O Código de Obras, o Código de Posturas, o Código Tributário, a Lei do Plano Diretor, o Estatuto dos Servidores Públicos e outros, bem como suas alterações, somente serão aprovados pelo voto da maioria absoluta dos membros do Poder Executivo (1ª parte). No Poder Legislativo, fica assegurada a autonomia funcional, administrativa e financeira (2ª parte).

A sentença está: 
Alternativas
Q4174141
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Novo Hamburgo ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Novo Hamburgo - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Novo Hamburgo - RS - Professor de Educação Básica I - Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais |
Q4174141 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Art. 4 da Lei Municipal Complementar nº 2.340/2011, dentre os princípios que devem ser observados na carreira pública de Professor do Município de Novo Hamburgo, está a: 
Alternativas
Q4174140
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Brochier ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Novo Hamburgo - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Novo Hamburgo - RS - Professor de Educação Básica I - Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais |
Q4174140 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Plano de Carreira do Magistério do Município de Novo Hamburgo estabelece, em o tempo em que o professor estiver em licença para(por):

I. Serviço militar.
II. Atividade política.
III. Interesse particular.
IV. Motivo de doença em pessoa da família que exceder a 3 (três) dias.

Quais estão corretas? 
Alternativas
Q4174139
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Brochier ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Novo Hamburgo - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Novo Hamburgo - RS - Professor de Educação Básica I - Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais |
Q4174139 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo o Art. 13 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Novo Hamburgo, são atribuições específicas do professor, EXCETO: 
Alternativas
Q4174138
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Brochier ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Novo Hamburgo - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Novo Hamburgo - RS - Professor de Educação Básica I - Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais |
Q4174138 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Art. 137 da Lei Orgânica do Município de Novo Hamburgo dispõe que é dever do Município fomentar e amparar o desporto, o lazer e a recreação, como direito de todos, observadas:

I. A promoção prioritária do esporte profissional de competição, em termos de recursos humanos, financeiros e materiais em suas atividades.
II. A dotação de instalações esportivas e recreativas para as instituições escolares públicas.
III. A garantia de condições para a prática de educação física, lazer e esporte ao deficiente físico, sensorial e mental.

Quais estão corretas? 
Alternativas
Q4174137
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Novo Hamburgo , Lei Orgânica do Município de Novo Hamburgo ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Novo Hamburgo - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Novo Hamburgo - RS - Professor de Educação Básica I - Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais |
Q4174137 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A Lei Orgânica do Município de Novo Hamburgo estabelece que:

I. Cabe ao Poder Público a obrigação de fomentar e auxiliar as associações que atuem na educação e integração social dos deficientes, constituídas na forma da lei, respeitando sua independência de atuação.
II. O Poder Público Municipal garantirá aos alunos superdotados uma educação especializada, na sua rede escolar, que possibilite o pleno desenvolvimento da sua capacidade.
III. Compete ao Município, articulado com o Estado, garantir ao interessado o acesso ao ensino fundamental e ao ensino médio, nas escolas públicas e privadas.

Quais estão corretas? 
Alternativas
Q4174136
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Brochier ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Novo Hamburgo - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Novo Hamburgo - RS - Professor de Educação Básica I - Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais |
Q4174136 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Novo Hamburgo, são deveres pressupostos ao exercício da cidadania, EXCETO:
Alternativas
Q4173188
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Herveiras , Lei Orgânica Municipal de Herveiras ,
Ano: 2022 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Herval - RS Prova: OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Herval - RS - Eletricista |
Q4173188 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Herval, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

A Câmara Municipal terá comissões permanentes e ___________, constituídas na forma e com atribuições nesta Lei Orgânica e no Regimento Interno.
Alternativas
Q4170214
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Santa Cecília do Sul ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santa Cecília do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Santa Cecília do Sul - RS - Técnico em Enfermagem |
Q4170214 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com os termos do Código de Posturas do Município de Santa Cecília do Sul, os ___________ são responsáveis pela limpeza do passeio e sarjeta fronteiriços a sua residência.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 
Alternativas
Respostas
3741: A
3742: E
3743: B
3744: D
3745: C
3746: D
3747: B
3748: C
3749: E
3750: B
3751: E
3752: C
3753: E
3754: C
3755: C
3756: D
3757: B
3758: A
3759: C
3760: A
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