Analise o texto abaixo, extraído do Regime Jurídico dos Servidores Estatutários do
Município de Panambi:
“A ______________ é a investidura do servidor em cargo efetivo que integra outra categoria funcional,
decorrente da impossibilidade de desempenho das atribuições do cargo efetivo originário”.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Question

Analise o texto abaixo, extraído do Regime Jurídico dos Servidores Estatutários do
Município de Panambi:
“A ______________ é a investidura do servidor em cargo efetivo que integra outra categoria funcional,
decorrente da impossibilidade de desempenho das atribuições do cargo efetivo originário”.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.  Alternativa A: substituição  Ou Alternativa B: reintegração  Ou Alternativa C: relotação  Ou Alternativa D: readaptação  Ou Alternativa E: nomeação

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] reintegração  Gabarito: BFundamento decisivo: Regime Jurídico dos Servidores Estatutários do Município de Panambi, dispositivo sobre readaptação: “Readaptação é a investidura do servidor em cargo efetivo que integra outra categoria funcional, decorrente da impossibilidade de desempenho das atribuições do cargo efetivo originário.” O enunciado reproduz essa definição legal, e a BASE registra que a alternativa juridicamente compatível com o texto normativo é a letra D.Tema central: Readaptação funcionalAnálise das alternativasAErradaSubstituição não corresponde à investidura do servidor em outro cargo efetivo por incapacidade para exercer o cargo originário. O conceito jurídico do instituto não coincide com a definição legal transcrita.BErradaCErradaRelotação diz respeito à movimentação do servidor no âmbito administrativo, e não à investidura em outro cargo efetivo decorrente de limitação funcional. A natureza jurídica do ato não coincide com a definição normativa do enunciado.DCertaCorreta. É exatamente o instituto definido no trecho legal reproduzido no enunciado, pois coincide literalmente com o conceito de readaptação.EErradaNomeação é forma de provimento originário, não investidura derivada em outro cargo por impossibilidade de exercer o cargo originário. O conceito é incompatível com a definição legal reproduzida.Pegadinha da questãoConfundir readaptação com reintegração, apesar de o enunciado trazer praticamente a definição literal do instituto.Dica para questões semelhantesQuando o enunciado reproduzir definição legal quase literal, resolva por correspondência textual do instituto.Diferencie retorno ao cargo anterior de investidura em outro cargo por impossibilidade funcional.Se houver divergência entre o gabarito oficial e a literalidade normativa reproduzida, confira a correspondência do texto legal antes de marcar a alternativa.

Analise o texto abaixo, extraído do Regime Jurídico dos Serv...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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