Questões de Concurso Sobre legislação dos municípios do estado do rio grande do sul

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Q4177718
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Canoas , Lei nº 4.328 de 1998 - Código de Meio Ambiente do Município de Canoas ,
Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: PGM de Canoas - RS Prova: OBJETIVA - 2026 - PGM de Canoas - RS - Procurador Municipal |
Q4177718 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
No exercício das atribuições da Procuradoria-Geral do Município de Canoas, é fundamental o conhecimento dos conceitos previstos no Código Municipal do Meio Ambiente, especialmente para a atuação em processos administrativos, ações judiciais e pareceres relacionados à proteção da fauna. Nesse contexto, sobre conceitos adotados por essa lei, assinalar a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4177716
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Canoas ,
Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: PGM de Canoas - RS Prova: OBJETIVA - 2026 - PGM de Canoas - RS - Procurador Municipal |
Q4177716 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Considerando a Lei Municipal nº 6.817/2025 (Lei de Regência da PGM) e a Lei Municipal nº 6.796/2025 (Lei da Estrutura Administrativa), assinalar a alternativa INCORRETA.  
Alternativas
Q4177715
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Canoas , Lei nº 2.214 de 1984 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Canoas ,
Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: PGM de Canoas - RS Prova: OBJETIVA - 2026 - PGM de Canoas - RS - Procurador Municipal |
Q4177715 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Considerando a Lei Municipal nº 2.214/1984, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Canoas, assinalar a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Q4177713
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Canoas , Lei nº 2.899 de 1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: PGM de Canoas - RS Prova: OBJETIVA - 2026 - PGM de Canoas - RS - Procurador Municipal |
Q4177713 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Foi apresentada denúncia no âmbito da rede pública municipal de ensino noticiando supostos maus-tratos atribuídos à professora da educação infantil, consistentes em alegações de condutas agressivas no ambiente escolar. A autoridade competente determinou a instauração de processo administrativo disciplinar para apuração dos fatos. Com fundamento no Decreto Municipal nº 462/2016 - PAD, assinalar a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Q4177703
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Canoas ,
Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: PGM de Canoas - RS Prova: OBJETIVA - 2026 - PGM de Canoas - RS - Procurador Municipal |
Q4177703 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Nos termos do art. 15, § 2º, da Lei Municipal nº 6.817/2025 − Lei de Regência da Procuradoria-Geral do Município de Canoas, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE. 
O Procurador Municipal deverá abster-se de recorrer de decisões que estejam em conformidade com a jurisprudência ________________ dos tribunais superiores, decisões do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado de constitucionalidade, enunciados de súmula e orientações jurisprudenciais dos Tribunais Superiores, acórdãos em incidente de assunção de competência ou de resolução de demandas repetitivas e em julgamento de recursos extraordinário e especial repetitivos, ou com parecer ___________________ da Procuradoria-Geral, desde que a respectiva matéria fática não seja ___________________ dos precedentes acima elencados. 
Alternativas
Q4177702
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Canoas ,
Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: PGM de Canoas - RS Prova: OBJETIVA - 2026 - PGM de Canoas - RS - Procurador Municipal |
Q4177702 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo a Lei Municipal nº 6.817/2025 − Lei de Regência da Procuradoria-Geral do Município de Canoas, no âmbito da consultoria jurídica do Município, analisar os itens.
I. As manifestações jurídicas serão formalizadas por meio de parecer, nota técnica, despacho ou moção.
II. A manifestação jurídica referencial poderá ser elaborada em qualquer matéria submetida à consultoria jurídica, independentemente da natureza da atividade jurídica exercida.
III. Aprovada a manifestação jurídica referencial pelo Procurador-Geral do Município, a matéria analisada estará dispensada de análise individualizada pelos Procuradores, desde que a área técnica interessada ateste, de forma expressa, o enquadramento do caso concreto aos termos da manifestação.
Está CORRETO o que se afirma: 
Alternativas
Q4177628
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Boa Vista do Sul , Lei nº 625 de 2011 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Boa Vista do Sul ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Boa Vista do Sul - RS Prova: Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Boa Vista do Sul - RS - Atendente |
Q4177628 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para preencher cargos públicos, a Administração Municipal organiza concurso e realiza o provimento conforme o Regime Jurídico dos servidores públicos municipais, Lei nº 625/2011. Em uma situação regular, esse procedimento deve observar que: 
Alternativas
Q4177627
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Boa Vista do Sul , Lei Orgânica do Município de Boa Vista do Sul ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Boa Vista do Sul - RS Prova: Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Boa Vista do Sul - RS - Atendente |
Q4177627 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Ao organizar suas ações administrativas, o Município precisa cuidar de seu patrimônio, avaliar a instalação de empresas e colaborar com melhorias nas vias públicas urbanas e em localidades povoadas. Considerando as disposições da Lei Orgânica Municipal sobre essas matérias, marque a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Q4177626
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Boa Vista do Sul , Lei nº 625 de 2011 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Boa Vista do Sul ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Boa Vista do Sul - RS Prova: Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Boa Vista do Sul - RS - Atendente |
Q4177626 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A Lei nº 625/2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos servidores públicos municipais, assegura regras específicas às pessoas portadoras de deficiência que participam de concurso público. Sobre essas regras, analise as afirmativas a seguir.
I. A inscrição em concurso público é assegurada quando as atribuições do cargo forem compatíveis com a deficiência apresentada.
II. Quando houver candidatos inscritos nessa condição, fica assegurado o percentual de vinte por cento das vagas existentes e das futuras, até a extinção da validade do concurso.
III. As vagas reservadas que não forem ocupadas por candidatos portadores de deficiência aprovados em número suficiente permanecerão sem preenchimento até a realização de novo concurso.
Está(ão) correta(s): 
Alternativas
Q4177625
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Boa Vista do Sul , Lei Orgânica do Município de Boa Vista do Sul ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Boa Vista do Sul - RS Prova: Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Boa Vista do Sul - RS - Atendente |
Q4177625 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Durante a organização dos serviços e atividades de interesse local, a Lei Orgânica Municipal atribui ao Município diferentes competências. Entre elas, está a de: 
Alternativas
Q4177615
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Boa Vista do Sul ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Boa Vista do Sul - RS Provas: Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Boa Vista do Sul - RS - Atendente | Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Boa Vista do Sul - RS - Operador de Máquinas | Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Boa Vista do Sul - RS - Operário |
Q4177615 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Sobre a formação administrativa de Boa Vista do Sul, analise as assertivas a seguir.
I. O distrito foi criado inicialmente com a denominação de 27 da Boa Vista, subordinado ao município de Garibaldi.
II. A criação do município ocorreu pela Lei Estadual nº 10.632, de 28 de dezembro de 1995.
III. A instalação do município ocorreu em 1º de janeiro de 1997, constituído do distrito-sede.
IV. Desde sua criação distrital, Boa Vista do Sul pertenceu administrativamente ao município de Barão.
Está correto o que se afirma em: 
Alternativas
Q4177335
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Boa Vista do Sul ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Boa Vista do Sul - RS Prova: Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Boa Vista do Sul - RS - Engenheiro Civil |
Q4177335 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Ainda conforme a Lei Municipal nº 501/2007, nos projetos de loteamento, a área destinada ao sistema viário, para equipamentos urbanos e comunitários não poderá ser inferior a quantos por cento da gleba a ser parcelada?
Alternativas
Q4177313
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Boa Vista do Sul , Lei Orgânica do Município de Boa Vista do Sul ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Boa Vista do Sul - RS Prova: Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Boa Vista do Sul - RS - Controlador Interno |
Q4177313 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Na atuação institucional da Câmara Municipal, a Lei Orgânica Municipal diferencia matérias deliberadas com participação do Prefeito Municipal daquelas atribuídas à competência exclusiva do Poder Legislativo. Sobre essa distinção, analise as afirmativas a seguir. 
I. A votação do Plano Plurianual, das diretrizes orçamentárias, dos orçamentos anuais, das metas prioritárias e do plano de auxílios e subvenções integra a competência da Câmara Municipal com a sanção do Prefeito Municipal.
II. A fiscalização da administração financeira e orçamentária do Município, com auxílio do Tribunal de Contas do Estado, bem como o julgamento das contas do Prefeito, integra a competência exclusiva da Câmara Municipal.
III. A autorização de convênios e contratos de interesse municipal depende de deliberação da Câmara Municipal com a sanção do Prefeito Municipal, pois se trata de matéria orçamentária comum.
Está(ão) correta(s): 
Alternativas
Q4177312
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Boa Vista do Sul , Lei nº 625 de 2011 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Boa Vista do Sul ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Boa Vista do Sul - RS Prova: Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Boa Vista do Sul - RS - Controlador Interno |
Q4177312 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
No âmbito da organização de posições de confiança na Administração Municipal, o Regime Jurídico dos servidores públicos municipais, Lei nº 625/2011, disciplina a Função de Confiança, a Função Gratificada e sua relação com os Cargos em Comissão. A respeito dessas regras, é incorreto afirmar que: 
Alternativas
Q4177311
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Boa Vista do Sul , Lei nº 625 de 2011 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Boa Vista do Sul ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Boa Vista do Sul - RS Prova: Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Boa Vista do Sul - RS - Controlador Interno |
Q4177311 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em determinado procedimento funcional, a Administração Municipal examina duas situações distintas: o retorno de servidor aposentado por invalidez ou incapacidade permanente e a investidura de servidor no cargo anteriormente ocupado em razão de decisão judicial. Nos termos do Regime Jurídico dos servidores públicos municipais, Lei nº 625/2011, a conclusão adequada é:
Alternativas
Q4177310
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Boa Vista do Sul , Lei Orgânica do Município de Boa Vista do Sul ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Boa Vista do Sul - RS Prova: Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Boa Vista do Sul - RS - Controlador Interno |
Q4177310 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em uma Câmara Municipal, determinada situação envolve possível extinção automática de mandato de Vereador, convocação de suplente e investidura de parlamentar em cargo de Secretário Municipal. Conforme a Lei Orgânica Municipal, a providência compatível com essas regras é: 
Alternativas
Q4177263
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Boa Vista do Sul , Lei nº 625 de 2011 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Boa Vista do Sul ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Boa Vista do Sul - RS Prova: Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Boa Vista do Sul - RS - Técnico de Informática |
Q4177263 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
No acompanhamento da vida funcional dos servidores municipais, podem ocorrer situações como retorno ao cargo anteriormente ocupado, limitação da capacidade física ou mental e definição de novas atribuições compatíveis com a condição do servidor. No âmbito do Regime Jurídico dos servidores, Lei nº 625/2011, marque a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Q4177261
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Boa Vista do Sul , Lei nº 625 de 2011 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Boa Vista do Sul ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Boa Vista do Sul - RS Prova: Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Boa Vista do Sul - RS - Técnico de Informática |
Q4177261 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
No acompanhamento do estágio probatório, a Administração Municipal deve avaliar o servidor nomeado para cargo efetivo, registrando seu desempenho e observando garantias durante o procedimento. Em relação ao Regime Jurídico dos servidores públicos municipais, Lei nº 625/2011, analise as afirmativas.
I. O servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório pelo período de três anos, com avaliação de sua aptidão, capacidade e desempenho.
II. A avaliação será realizada por trimestre, com boletim correspondente, sendo o servidor avaliado quando estiver no efetivo exercício do cargo para o qual foi nomeado.
III. O resultado insatisfatório por três avaliações alternadas leva à exoneração imediata do servidor, com prazo de cinco dias corridos para manifestação posterior.
Está(ão) correta(s) 
Alternativas
Q4177260
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Boa Vista do Sul , Lei Orgânica do Município de Boa Vista do Sul ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Boa Vista do Sul - RS Prova: Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Boa Vista do Sul - RS - Técnico de Informática |
Q4177260 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Na organização dos trabalhos legislativos municipais, há momentos distintos para a abertura anual da sessão legislativa, a posse dos eleitos e a escolha da Mesa Diretora. Segundo a Lei Orgânica Municipal, a regra correta é:
Alternativas
Q4176962
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Ciríaco - RS Prova: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Ciríaco - RS - Fiscal |
Q4176962 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo a Lei Municipal nº 1.362/2007 − Código de Posturas do Município, a instalação de atividades industriais, de prestação de serviços ou comerciais que, pela natureza dos produtos, pelas matérias primas utilizadas, pelos combustíveis empregados, pelos dejetos e resíduos ou por outros motivos, possam prejudicar a saúde pública, em locais fora das áreas designadas pelo poder público municipal, respeitada a legislação vigente sobre a matéria, é: 
Alternativas
Respostas
281: B
282: D
283: C
284: D
285: A
286: A
287: C
288: D
289: C
290: B
291: A
292: C
293: C
294: D
295: A
296: C
297: D
298: A
299: C
300: A
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