Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul para Concurso - Página 11

Q4063967

Q4063967 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Analise as assertivas que seguem, as quais apresentam competências que não são entendidas como privativas do Prefeito, conforme Lei Orgânica:

I. OÍicializar e sinalizar, obedecidas as normas urbanísticas, as vias e logradouros públicos.
II. Decidir sobre os requerimentos, reclamações ou representações que lhe forem dirigidas em matéria da competência do Executivo Municipal.

Acerca das assertivas, pode-se afirmar que:

A

Apenas I está correta.

B

I e II estão corretas.

C

Apenas I está incorreta

D

I e II estão incorretas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Q4063966

Q4063966 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Analise as partes que seguem, conforme o Estatuto dos Servidores Municipais: Atendendo à conveniência ou à necessidade do serviço e mediante acordo escrito individual, poderá ser instituído sistema de compensação de horário (1ª parte), hipótese em que a jornada poderá ser superior a seis horas, mas não a oito horas, e a carga horária semanal superior a quarenta e quatro horas, sendo o excesso de horas compensado pela correspondente diminuição em outro dia (2ª parte).

Acerca das partes, pode se afirmar que:

A

Assim como a 1ª parte está correta, tem-se que a 2ª parte também está.

B

Enquanto a 1ª parte está incorreta, sabe-se que a 2ª parte não está.

C

Assim como a 1ª parte está incorreta, tem-se que a 2ª, parte também está.

D

Enquanto a 1ª parte está correta, sabe-se que a 2ª parte não está.

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Q4063964

Q4063964 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

A perda do mandato de Vereador por utilizar-se dele para a prática de atos de corrupção, de improbidade administrativa ou atentatórios às instituições será decidida pela Câmara de Vereadores por voto __________, mediante provocação da Mesa ou de partido político representado na Câmara, assegurada ampla defesa.

Preenche CORRETAMENTE a lacuna, conforme Lei Orgânica:

A

aberto e maioria simples.

B

aberto e maioria absoluta.

C

secreto e maioria absoluta.

D

secreto e maioria simples.

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Q4063963

Q4063963 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Tem-se que se extingue o mandato de Vereador e assim será declarado pelo Presidente da Câmara, nos casos de renúncia escrita e de falecimento, conforme Lei Orgânica. Comprovado o ato ou fato extintivo, o Presidente da Câmara, imediatamente, convocará:

A

O suplente respectivo.

B

Qualquer outro dos Vereadores.

C

Um dos Secretários Municipais.

D

Novas eleições municipais.

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Q4063962

Q4063962 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Considerando o que traz o Estatuto dos Servidores Municipais, analise as assertivas acerca de estabilidade:

I. O servidor que não preencher algum dos requisitos do estágio probatório deverá receber orientação adequada para que possa potencializar as deficiências.
II. Verificado, em qualquer fase do estágio, resultado insatisfatório por duas avaliações consecutivas, será processada a exoneração do servidor.

Acerca das assertivas, pode-se afirmar que:

A

Apenas I está correta.

B

I e II estão corretas.

C

Apenas I está incorreta

D

I e II estão incorretas.

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Q4063961

Q4063961 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Quantos dos seguintes itens apresentam informações CORRETAS acerca da gratificação natalina, conforme Estatuto dos Servidores Municipais? I. A gratificação natalina corresponderá a um doze avos da remuneração a que o servidor fizer jus no mês de dezembro por mês de exercício, no respectivo ano; II. Não receberá adiantamento o servidor admitido entre os meses de fevereiro e novembro do mesmo ano; III. Entre os meses de fevereiro e novembro de cada ano, o Município poderá pagar, como adiantamento da gratificação referida, de uma so vez, metade da remuneração percebida no mês anterior.

A

Nenhum deles.

B

Apenas 1 deles.

C

Apenas 2 deles.

D

Todos os 3.

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Q4063960

Q4063960 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

As alternativas que seguem apresentam determinadas afirmações que envolvem os conceitos de vencimento e de remuneração, conforme traz o Estatuto dos Servidores Municipais. Nesse sentido, analise essas alternativas e assinale a que apresenta informação considerada corno INCORRETA.

A

Salário-base padrão e o vencimento acrescido das parcelas pecuniárias incorporadas.

B

Nenhum servidor poderá perceber mensalmente, a título de remuneração ou subsídio, importância maior do que a fixada como limite pela Constituição da República.

C

Remuneração e o vencimento acrescido das parcelas pecuniárias incorporadas ou não, excluídas aquelas de natureza indenizatória.

D

Vencimento e a retribuição paga ao servidor pelo efetivo exercício do cargo, correspondente ao valor do padrão fixado em lei.

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Q4063959

Q4063959 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Analise o texto a seguir, conforme apresenta o Estatuto dos Servidores Municipais:

Dar-se-á a substituição de titular de cargo em comissão ou de função gratificada durante o seu impedimento legal, mediante a edição de ato de nomeação ou designação. O substituto fará jus ao vencimento do cargo em comissão ou do valor da função gratificada, proporcional aos dias de efetiva substituição, multíplicado por um índice padrão.

Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está:

A

Plenamente adequado, visto que observa a legislação vigente municipal.

B

Parcialmente adequado, visto que não ocorre a multiplicação do valor da função gratificada por um índice padrão.

C

Parcialmente adequado, visto que não é necessário edição de ato de nomeação ou designação para a substituição de titular em cargo em comissão.

D

Plenamente inadequado, visto que em nada observa a legislação vigente municipal.

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Q4063958

Q4063958 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Acerca do exercício, nos termos do Estatuto dos Servidores Municipals, tem-se que à empossada que estiver no período compreendido pela licença à gestante, nos termos constitucionais, será dado o exercício ficto mediante apresentação de documentação, devendo iniciar de fato suas atividades no primeiro dia seguinte ao termino da licença. Diante disso, qual é essa documentação?

A

Certidão de nascimento ou atestado médico.

B

Certidão de nascimento e foto 3x4 do bebê.

C

Atestado medico e certidão de nascimento.

D

Foto 3x4 do bebê e declaração de próprio punho.

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Q4063388

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Flores da Cunha - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Agente de Serviços Complementares, Operário Especializado, Mecânico, Motorista e Operador de Máquinas |

Q4063388 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Márcio do Gás foi eleito e empossado como Vereador no Município de Flores da Cunha. Considerando as disposições legais sobre o tema, é correto afirmar que o mandato de Márcio terá duração de:

A

04 anos.

B

05 anos.

C

06 anos.

D

08 anos.

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Q4063386

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Flores da Cunha - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Agente de Serviços Complementares, Operário Especializado, Mecânico, Motorista e Operador de Máquinas |

Q4063386 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Conforme disposto na Lei Orgânica do Município de Flores da Cunha, são símbolos do Município, EXCETO:

A

Bandeira.

B

Hino.

C

Catedral Municipal.

D

Brasão.

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Q4063385

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Flores da Cunha - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Agente de Serviços Complementares, Operário Especializado, Mecânico, Motorista e Operador de Máquinas |

Q4063385 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com o Código de Posturas e de Convivência Cidadã de Flores da Cunha, são permitidos ruídos que provenham de sinos de igrejas ou templos, no período das ________. Aos sábados e na véspera dos dias feriados e datas religiosas de expressão popular, o horário será ____________________.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

A

7h às 22h – livre

B

7h às 22h – estendido até às 23h

C

6h às 18h – livre

D

6h às 18h – estendido até às 23h

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Q4063382

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Flores da Cunha - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Agente de Serviços Complementares, Operário Especializado, Mecânico, Motorista e Operador de Máquinas |

Q4063382 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Texto associado

Para responder à questão, considere as disposições do Regime Jurídico do Município de Flores da Cunha (Lei Complementar nº 95/2013).

O servidor não aprovado no estágio probatório será:

A

Demitido.

B

Exonerado.

C

Reintegrado.

D

Readaptado.

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Q4063381

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Flores da Cunha - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Agente de Serviços Complementares, Operário Especializado, Mecânico, Motorista e Operador de Máquinas |

Q4063381 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Texto associado

Para responder à questão, considere as disposições do Regime Jurídico do Município de Flores da Cunha (Lei Complementar nº 95/2013).

José foi aprovado em concurso público para a Prefeitura de Flores da Cunha para o cargo de motorista. Considerando as disposições legais sobre o tema, a investidura de José no cargo ocorrerá com a:

A

Nomeação.

B

Entrada em exercício.

C

Posse.

D

Recondução.

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Q4063380

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Flores da Cunha - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Agente de Serviços Complementares, Operário Especializado, Mecânico, Motorista e Operador de Máquinas |

Q4063380 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Texto associado

Para responder à questão, considere as disposições do Regime Jurídico do Município de Flores da Cunha (Lei Complementar nº 95/2013).

Alice foi aprovada em concurso público para o cargo de assistente administrativa da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha. Alice irá adquirir estabilidade no cargo após quantos anos de efetivo exercício?

A

02.

B

03.

C

04.

D

05.

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Q4063379

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Flores da Cunha - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Agente de Serviços Complementares, Operário Especializado, Mecânico, Motorista e Operador de Máquinas |

Q4063379 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Texto associado

Para responder à questão, considere as disposições do Regime Jurídico do Município de Flores da Cunha (Lei Complementar nº 95/2013).

Segundo as disposições do Regime, os cargos públicos são criados por meio de qual instrumento normativo?

A

Decreto.

B

Ato Administrativo.

C

Lei.

D

Portaria.

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Q4063177

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Flores da Cunha - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Professor Anos Iniciais |

Q4063177 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

O art. 34 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Flores da Cunha dispõe sobre as regras para concessão de férias dos profissionais da educação. Sobre o período de férias, analise as assertivas a seguir:

I. O profissional de educação gozará, anualmente, 45 dias de férias remuneradas.

II. A aquisição do direito, a forma de concessão e o pagamento das férias estão definidos pelo Regime Jurídico dos Servidores.

III. As férias dos profissionais da educação deverão ser gozadas, preferencialmente, com o período do recesso escolar.

Quais estão corretas?

A

Apenas I e II.

B

Apenas I e III.

C

Apenas II e III.

D

I, II e III.

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Q4063176

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Flores da Cunha - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Professor Anos Iniciais |

Q4063176 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com o art. 30 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Flores da Cunha, considerando-se o regime normal de trabalho, qual é a carga horária semanal estipulada para os professores do Ensino Fundamental?

A

20 horas.

B

25 horas.

C

30 horas.

D

35 horas.

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Q4063175

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Flores da Cunha - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Professor Anos Iniciais |

Q4063175 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Sobre o aperfeiçoamento dos profissionais da educação conforme disposto no art. 25 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Flores da Cunha, analise as assertivas a seguir:

I. É um conjunto de procedimentos que visam proporcionar atualização, capacitação e valorização dos profissionais da educação para a melhoria do ensino.

II. Deve ser desenvolvido e oportunizado ao profissional da educação através de cursos, seminários, encontros, simpósios, palestras, semanas de estudos e outros similares, conforme programas estabelecidos pela Administração Municipal e/ou por outros órgãos ou entidades.

III. Conforme as normas previstas no Regime Jurídico Único no que tange ao servidor estudante, é vedado ao profissional da educação se afastar para aperfeiçoamento durante a carga horária de trabalho.

Quais estão corretas?

A

Apenas I e II.

B

Apenas I e III.

C

Apenas II e III.

D

I, II e III.

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Q4063135

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Flores da Cunha - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Arquiteto | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Auditor Tributário | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Bibliotecário | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Fonoaudiólogo | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Contador | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Médico Veterinário | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Museólogo | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Odontólogo | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Engenheiro Agrônomo | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Psicólogo |

Q4063135 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Por força do disposto no Regime Jurídico do Município de Flores da Cunha, a autoridade competente poderá determinar o afastamento preventivo do servidor por até ___ dias, prorrogáveis por mais ___ se, fundamentadamente, houver necessidade de seu afastamento para apuração de falta a ele imputada. O servidor ____________ jus à remuneração integral durante o período de afastamento preventivo.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

A

60 – 30 – fará

B

30 – 60 – fará

C

30 – 30 – não fará

D

60 – 30 – não fará

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Questões de Concurso Sobre legislação dos municípios do estado do rio grande do sul

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