Questões de Concurso Sobre legislação dos municípios do estado do rio grande do sul

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Q4209815
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Carlos Barbosa ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Carlos Barbosa - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Carlos Barbosa - RS - Agente Fiscal | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Carlos Barbosa - RS - Arquiteto e Urbanista | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Carlos Barbosa - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Carlos Barbosa - RS - Cirurgião-Dentista | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Carlos Barbosa - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Carlos Barbosa - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Carlos Barbosa - RS - Médico Psiquiatra | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Carlos Barbosa - RS - Médico e Médico da Estratégia da Saúde da Família | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Carlos Barbosa - RS - Médico da Estratégia da Saúde da Família | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Carlos Barbosa - RS - Médico Ginecologista e Obstetra | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Carlos Barbosa - RS - Médico Pediatra |
Q4209815 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

O art. 84-A do Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Carlos Barbosa estabelece que o adicional por tempo de serviço é devido à razão de _________ a cada _________ anos de serviço público prestado ao Município de Carlos Barbosa, incidente sobre o vencimento do servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, e devido a partir do mês em que completar o _________ ano.


Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Alternativas
Q4209814
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Carlos Barbosa ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Carlos Barbosa - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Carlos Barbosa - RS - Agente Fiscal | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Carlos Barbosa - RS - Arquiteto e Urbanista | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Carlos Barbosa - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Carlos Barbosa - RS - Cirurgião-Dentista | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Carlos Barbosa - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Carlos Barbosa - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Carlos Barbosa - RS - Médico Psiquiatra | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Carlos Barbosa - RS - Médico e Médico da Estratégia da Saúde da Família | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Carlos Barbosa - RS - Médico da Estratégia da Saúde da Família | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Carlos Barbosa - RS - Médico Ginecologista e Obstetra | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Carlos Barbosa - RS - Médico Pediatra |
Q4209814 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o art. 16 do Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Carlos Barbosa, o merecimento é a demonstração positiva do servidor no exercício do seu cargo e se evidencia pelo desempenho, de forma eficiente, dedicada e leal, das atribuições que lhe são cometidas, bem como por sua 
Alternativas
Q4209813
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Carlos Barbosa ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Carlos Barbosa - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Carlos Barbosa - RS - Agente Fiscal | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Carlos Barbosa - RS - Arquiteto e Urbanista | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Carlos Barbosa - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Carlos Barbosa - RS - Cirurgião-Dentista | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Carlos Barbosa - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Carlos Barbosa - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Carlos Barbosa - RS - Médico Psiquiatra | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Carlos Barbosa - RS - Médico e Médico da Estratégia da Saúde da Família | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Carlos Barbosa - RS - Médico da Estratégia da Saúde da Família | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Carlos Barbosa - RS - Médico Ginecologista e Obstetra | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Carlos Barbosa - RS - Médico Pediatra |
Q4209813 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base no Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Carlos Barbosa, analise as seguintes assertivas:
I. A promoção será realizada dentro da mesma categoria funcional mediante a passagem do servidor de uma determinada classe para a imediatamente superior.
II. Cada categoria funcional terá sete classes, designadas pelas letras A, B, C, D, E, F e G, sendo esta última final de carreira.
III. As promoções obedecerão ao critério de tempo de exercício em cada classe e ao de merecimento.
IV. O tempo de exercício exigido na classe imediatamente anterior para fins de promoção para a seguinte será de cinco anos para todas as classes.
Quais estão corretas? 
Alternativas
Q4209812
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Carlos Barbosa , Lei Orgânica do Município de Carlos Barbosa ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Carlos Barbosa - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Carlos Barbosa - RS - Agente Fiscal | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Carlos Barbosa - RS - Arquiteto e Urbanista | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Carlos Barbosa - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Carlos Barbosa - RS - Cirurgião-Dentista | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Carlos Barbosa - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Carlos Barbosa - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Carlos Barbosa - RS - Médico Psiquiatra | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Carlos Barbosa - RS - Médico e Médico da Estratégia da Saúde da Família | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Carlos Barbosa - RS - Médico da Estratégia da Saúde da Família | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Carlos Barbosa - RS - Médico Ginecologista e Obstetra | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Carlos Barbosa - RS - Médico Pediatra |
Q4209812 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com as disposições do art. 49 da Lei Orgânica do Município de Carlos Barbosa, o processo legislativo compreende a elaboração dos seguintes instrumentos normativos:


I. Emendas à Lei Orgânica.


II. Medidas provisórias.


III. Leis Complementares.


IV. Leis Ordinárias.


V. Decretos Legislativos.


Quais estão corretos? 

Alternativas
Q4209811
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Carlos Barbosa , Lei Orgânica do Município de Carlos Barbosa ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Carlos Barbosa - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Carlos Barbosa - RS - Agente Fiscal | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Carlos Barbosa - RS - Arquiteto e Urbanista | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Carlos Barbosa - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Carlos Barbosa - RS - Cirurgião-Dentista | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Carlos Barbosa - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Carlos Barbosa - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Carlos Barbosa - RS - Médico Psiquiatra | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Carlos Barbosa - RS - Médico e Médico da Estratégia da Saúde da Família | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Carlos Barbosa - RS - Médico da Estratégia da Saúde da Família | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Carlos Barbosa - RS - Médico Ginecologista e Obstetra | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Carlos Barbosa - RS - Médico Pediatra |
Q4209811 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base na Lei Orgânica do Município de Carlos Barbosa, analise a sentença abaixo, relacionada à remuneração do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores:
A remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Vereadores será fixada pela Câmara Municipal, em cada legislatura para a subsequente, em data anterior à realização das eleições para os respectivos cargos, observado o que dispõe a Constituição Federal (1ª parte). A remuneração do Prefeito será composta de subsídios e verba de representação, e esta não poderá, no caso do Prefeito, exceder a 50% de seus subsídios (2ª parte). A remuneração dos vereadores será dividida em parte fixa e variável, vedados acréscimos a qualquer título, e a verba de representação do Presidente da Câmara não poderá exceder, mensalmente, a 60% da remuneração total do vereador, isto é, da parte fixa, variável e das sessões extraordinárias (3ª parte).
Quais partes estão corretas? 
Alternativas
Q4209631
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Carlos Barbosa , Lei nº 682 de 1990 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Carlos Barbosa ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Carlos Barbosa - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Carlos Barbosa - RS - Agente Administrativo | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Carlos Barbosa - RS - Agente Comunitário de Saúde |
Q4209631 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo as disposições do art. 35 do Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Carlos Barbosa, entre as formas de vacância do cargo estão, EXCETO:  
Alternativas
Q4209630
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Carlos Barbosa , Lei nº 682 de 1990 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Carlos Barbosa ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Carlos Barbosa - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Carlos Barbosa - RS - Agente Administrativo | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Carlos Barbosa - RS - Agente Comunitário de Saúde |
Q4209630 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Carlos Barbosa, fica instituída a Avaliação Psicológica como etapa de caráter eliminatório e obrigatório nos Concursos Públicos para provimento de cargos efetivos do Município. Conforme o art. 7º-C, entre as áreas de avaliação e os respectivos indicadores de inadequação para o desempenho das atividades desses cargos, está a memória, definida como a capacidade de: 
Alternativas
Q4209629
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Carlos Barbosa ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Carlos Barbosa - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Carlos Barbosa - RS - Agente Administrativo | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Carlos Barbosa - RS - Agente Comunitário de Saúde |
Q4209629 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo o art. 2º do Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Carlos Barbosa, o conjunto de cargos de provimento efetivo para os quais os servidores poderão ascender através de classes, mediante promoção, chama-se: 
Alternativas
Q4209628
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Carlos Barbosa , Lei nº 682 de 1990 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Carlos Barbosa ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Carlos Barbosa - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Carlos Barbosa - RS - Agente Administrativo | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Carlos Barbosa - RS - Agente Comunitário de Saúde |
Q4209628 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Para efeitos do Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Carlos Barbosa, entende-se por especificações de ___________ a diferenciação de cada uma relativamente às atribuições, responsabilidades e dificuldades de trabalho, bem como às qualificações exigíveis para o provimento dos cargos que a integram.



Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Alternativas
Q4209627
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Carlos Barbosa , Lei Orgânica do Município de Carlos Barbosa ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Carlos Barbosa - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Carlos Barbosa - RS - Agente Administrativo | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Carlos Barbosa - RS - Agente Comunitário de Saúde |
Q4209627 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base na Lei Orgânica do Município de Carlos Barbosa, assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Q4209626
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Carlos Barbosa , Lei Orgânica do Município de Carlos Barbosa ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Carlos Barbosa - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Carlos Barbosa - RS - Agente Administrativo | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Carlos Barbosa - RS - Agente Comunitário de Saúde |
Q4209626 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

O art. 27 da Lei Orgânica do Município de Carlos Barbosa estabelece que o servidor municipal titular de cargo efetivo abrangido por Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) será aposentado, voluntariamente, aos ___________ anos de idade, se mulher, e aos ___________ anos de idade, se homem, observados o tempo de contribuição e os demais requisitos estabelecidos em lei complementar municipal.



Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima. 

Alternativas
Q4209003
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Candelária , Lei nº 091 de 2005 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Nova Candelária - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Nova Candelária - RS - Secretário de Escola |
Q4209003 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Gabriel, servidor público municipal aposentado por invalidez, foi submetido a processo administrativo e ficou comprovado que os motivos que levaram à sua aposentadoria não mais existiam. A Administração avaliou, então, a possibilidade de seu retorno ao serviço. De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Nova Candelária, caso retorne às atividades no serviço público por conta dessas motivações, a situação de Gabriel poderá ser considerada um exemplo de:
Alternativas
Q4209002
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Candelária , Lei nº 091 de 2005 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Nova Candelária - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Nova Candelária - RS - Secretário de Escola |
Q4209002 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Lucas, servidor do Município de Nova Candelária, foi nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. Após algum tempo de trabalho, ficou em dúvida sobre o momento em que sua estabilidade seria adquirida. À luz do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Nova Candelária, a estabilidade é adquirida após quantos anos de efetivo exercício? 
Alternativas
Q4209001
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Candelária ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Nova Candelária - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Nova Candelária - RS - Secretário de Escola |
Q4209001 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Nova Candelária, qual é o incentivo à participação popular na Gestão Fiscal?
Alternativas
Q4209000
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Candelária ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Nova Candelária - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Nova Candelária - RS - Secretário de Escola |
Q4209000 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Nova Candelária, qual é o instrumento formal pelo qual se solicita a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito? 
Alternativas
Q4208959
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Candelária , Lei Complementar nº 009 de 2019 - Plano de Carreira do Magistério Público ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Nova Candelária - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Nova Candelária - RS - Professor Área I - Educação Infantil |
Q4208959 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo o art. 18 do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Nova Candelária, os níveis correspondem 
Alternativas
Q4208958
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Candelária , Lei Complementar nº 009 de 2019 - Plano de Carreira do Magistério Público ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Nova Candelária - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Nova Candelária - RS - Professor Área I - Educação Infantil |
Q4208958 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo o art. 28 do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Nova Candelária, qual é a carga horária semanal determinada para os professores de Educação Infantil?  
Alternativas
Q4208957
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Candelária , Lei Complementar nº 009 de 2019 - Plano de Carreira do Magistério Público ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Nova Candelária - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Nova Candelária - RS - Professor Área I - Educação Infantil |
Q4208957 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

O art. 38 do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Nova Candelária dispõe sobre a contratação para necessidade temporária e estabelece que essas contratações devem visar às seguintes finalidades:



I. Substituir professor legal e temporariamente afastado.


II. Suprir a falta de professores aprovados em concurso público.


III. Organizar situações excepcionais ou temporárias, incluindo as não relacionadas diretamente às necessidades do ensino local.



Quais estão corretas? 

Alternativas
Q4208956
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Candelária , Lei Complementar nº 009 de 2019 - Plano de Carreira do Magistério Público ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Nova Candelária - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Nova Candelária - RS - Professor Área I - Educação Infantil |
Q4208956 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Sobre a cedência, nos termos do art. 43 do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Nova Candelária, é INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Q4208798
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Candelária , Lei nº 091 de 2005 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Nova Candelária - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Nova Candelária - RS - Operador de Máquinas |
Q4208798 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Nova Candelária, a comissão responsável por apreciar a defesa do servidor será designada pelo: 
Alternativas
Respostas
321: C
322: A
323: A
324: C
325: B
326: B
327: B
328: C
329: B
330: C
331: D
332: B
333: A
334: D
335: C
336: C
337: B
338: A
339: D
340: D
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