Quando se trata da ordem econômica e social, de acordo com ...
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Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Sério - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Sério - RS - Professor de Educação Básica |
Q4217043
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Quando se trata da ordem econômica e
social, de acordo com a Lei Orgânica, tem-se que na
organização de sua economia, em cumprimento do que
estabelece a Constituição Federal e a Constituição
Estadual, o Município zelara por princípios, como:
I. Estímulo à participação da comunidade através de organizações representativas dela.
II. Combate a práticas de exploração do trabalho e de degradação ambiental, assegurando a defesa do interesse político.
Acerca das assertivas, pode-se afirmar que:
I. Estímulo à participação da comunidade através de organizações representativas dela.
II. Combate a práticas de exploração do trabalho e de degradação ambiental, assegurando a defesa do interesse político.
Acerca das assertivas, pode-se afirmar que: