Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo para Concurso

Com base no que dispõem os instrumentos normativos, o Plano Municipal de Mobilidade Urbana de Cachoeiro de Itapemirim (PlanMob-Cachoeiro) e a legislação urbanística, julgue o próximo item.

A ciclovia é definida como parte da pista de rolamento destinada à circulação exclusiva de ciclos e delimitada por sinalização específica, ao passo que a ciclofaixa é a pista própria destinada à circulação de ciclos e é separada fisicamente do tráfego comum. 

Com base no que dispõem os instrumentos normativos, o Plano Municipal de Mobilidade Urbana de Cachoeiro de Itapemirim (PlanMob-Cachoeiro) e a legislação urbanística, julgue o próximo item.

Na imagem a seguir, que mostra como as funções das vias variam de acordo com a classificação funcional, as letras A, B e C correspondem, respectivamente, segundo o PlanMob-Cachoeiro, a vias locais, vias coletoras e vias arteriais.

Com base no que dispõem os instrumentos normativos, o Plano Municipal de Mobilidade Urbana de Cachoeiro de Itapemirim (PlanMob-Cachoeiro) e a legislação urbanística, julgue o próximo item.

Segundo recomendação do referido plano de mobilidade, as vias definidas no Plano Diretor Municipal de Cachoeiro de Itapemirim como arteriais e coletoras devem ter duas faixas de rolamento por sentido; a via que não se adequar a essa característica geométrica, em função do espaço viário disponível, da infraestrutura urbana instalada e das edificações existentes, deve ser reclassificada como via local.

Com base no que dispõem os instrumentos normativos, o Plano Municipal de Mobilidade Urbana de Cachoeiro de Itapemirim (PlanMob-Cachoeiro) e a legislação urbanística, julgue o próximo item.

Durante o processo de elaboração do mencionado plano de mobilidade urbana, foram realizadas oficinas temáticas, seminários e audiências públicas, tendo sido assegurado o direito de participação da sociedade civil no planejamento da mobilidade urbana do município, conforme previsto na Lei n.º 12.587/2012. 

Com base no que dispõem os instrumentos normativos, o Plano Municipal de Mobilidade Urbana de Cachoeiro de Itapemirim (PlanMob-Cachoeiro) e a legislação urbanística, julgue o próximo item.
De acordo com o Plano Diretor Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, as calçadas são os espaços destinados à circulação de pedestres, divididos em três faixas, conforme ilustra a imagem a seguir. A faixa C, denominada faixa de serviço, é possível apenas em calçadas com largura superior a dois metros.