De acordo com o Art. 30 e seu §1º do Estatuto do Servidor M...

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Q4199113

Ano: 2026 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Aracruz - ES Prova: IDCAP - 2026 - Prefeitura de Aracruz - ES - Auxiliar de Saúde Bucal |

Q4199113 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo

De acordo com o Art. 30 e seu §1º do Estatuto do Servidor Municipal, acerca da Comissão de Avaliação de Desempenho (CAD), assinale a alternativa correta.

A CAD deve ser composta por 5 (cinco) servidores, no mínimo 3 (três) efetivos, sendo vedada a participação de cônjuge ou de parentes até o segundo grau entre seus membros ou em relação ao servidor avaliado.

A CAD será composta por 5 (cinco) servidores, sendo, no mínimo, 3 (três) efetivos, admitida a participação de parentes até o segundo grau, desde que não exista vínculo funcional direto com o servidor avaliado.

É permitida a participação de parentes até o segundo grau na CAD, desde que não haja relação direta com o servidor em e

A CAD será composta por 5 (cinco) servidores, no mínimo, 3 (três) efetivos, sendo vedada a participação de parentes até o segundo grau apenas entre os membros, não se aplicando restrição quanto ao servidor avaliado.

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