Questões de Concurso Comentadas sobre legislação dos municípios do estado de santa catarina

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Q3733115
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Itapiranga ,
Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Itapiranga - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Odontólogo |
Q3733115 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
A Lei Orgânica de Itapiranga/SC determina que o município poderá realizar obras e serviços de interesse comum mediante convênio com o Estado, a União ou entidades particulares ou mediante:
Alternativas
Q3731387
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Itapiranga , Lei Orgânica do Município de Itapiranga ,
Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Itapiranga - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Agente Comunitário de Saúde |
Q3731387 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
A Lei Orgânica de Itapiranga/SC define os princípios fundamentais que regem o município. Qual das alternativas abaixo NÃO cita um destes princípios?
Alternativas
Q3731386
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Itapiranga , Lei Orgânica do Município de Itapiranga ,
Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Itapiranga - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Agente Comunitário de Saúde |
Q3731386 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Sobre a conversão de férias em dinheiro, ressalvados os casos previstos na legislação federal, a Lei Orgânica de Itapiranga/SC diz que.
Alternativas
Q3710353
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Blumenau , Lei nº 7.564 de 2010 - Contratação por Tempo Determinado para Atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público do Município de Blumenau ,
Ano: 2023 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Blumenau - SC Prova: FURB - 2023 - Prefeitura de Blumenau - SC - Médico Otorrinolaringologista - Edital nº 3 |
Q3710353 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Conforme a Lei Ordinária Municipal n.º 7.564/2010, em seu artigo 11:
O tempo de serviço público objeto de contratação por tempo ___________ será computado na forma prevista em ___________.
Assinale a alternativa que correta e respectivamente completa as lacunas no excerto:
Alternativas
Q3710187
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Blumenau , Lei nº 7.564 de 2010 - Contratação por Tempo Determinado para Atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público do Município de Blumenau ,
Ano: 2023 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Blumenau - SC Prova: FURB - 2023 - Prefeitura de Blumenau - SC - Agente de Combate às Endemias - Edital nº 3 |
Q3710187 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
No seu art. 3º, a Lei Ordinária Municipal n.º 7.564/2010 afirma: O recrutamento de pessoal será realizado mediante:No seu art. 3º, a Lei Ordinária Municipal n.º 7.564/2010 afirma:
O recrutamento de pessoal será realizado mediante:  
Alternativas
Q3707312
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Ano: 2023 Banca: JCM CONCURSOS Órgão: Prefeitura de Carrancas - MG Prova: JCM CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Carrancas - MG - Almoxarife |
Q3707312 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
A próxima questão deve ser respondida de acordo com o PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CARRANCAS

De acordo com o Art. 21, para fins do Plano Diretor, consideram-se dimensões da cultura:



I - A dimensão simbólica, que compreende a expressão dos modos de vida, crenças, valores, práticas, rituais e identidades, os quais caracterizam a diversidade cultural do Município, abrangendo toda a produção nos campos das culturas populares, eruditas e da indústria cultural.


II - A dimensão cidadã, que compreende a expressão dos direitos culturais garantidos a todos os cidadãos, o acesso universal à cultura, por meio do estímulo à criação artística, à democratização das condições de produção, à oferta de formação, à expansão dos meios de difusão, à ampliação das possibilidades de fruição e livre circulação de valores culturais, garantindo o direito à identidade, à diversidade cultural e à participação na vida cultural.


III - A dimensão econômica, que compreende a expressão das condições para o desenvolvimento da cultura como espaço de inovação e expressão da criatividade local e fonte de oportunidades de geração de ocupações produtivas e de renda, fomentando a sustentabilidade e promovendo a desconcentração dos fluxos de formação, produção e difusão das distintas linguagens artísticas e múltiplas expressões culturais, com apoio aos artistas e produtores culturais atuantes no Município para que tenham assegurado o direito autoral de suas obras.



Está(ão) CORRETA(S):

Alternativas
Q3701855
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Maravilha , Lei Complementar nº 03 de 2022 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Maravilha ,
Ano: 2023 Banca: Unoesc Órgão: Prefeitura de Maravilha - SC Provas: Unoesc - 2023 - Prefeitura de Maravilha - SC - Auxiliar de Enfermagem | Unoesc - 2023 - Prefeitura de Maravilha - SC - Agente Educativo |
Q3701855 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Maravilha e suas atualizações, no que tange às Vantagens que podem ser pagas ao servidor, analise as afirmativas.
I. As indenizações não se incorporam ao vencimento ou provento para qualquer efeito.
II. A gratificação natalina corresponderá a um doze avos da remuneração a que o servidor fizer jus no mês de dezembro, por mês de exercício, no respectivo ano.
III. O servidor que prestar trabalho noturno fará jus a um adicional de 15% (quinze) por cento sobre o vencimento do cargo.
IV. O direito ao adicional insalubridade e periculosidade cessará com a eliminação das condições ou dos riscos que deram causa a sua concessão, sendo sua concessão ou eliminação precedidas de laudo pericial, realizado por Médico ou Engenheiro do Trabalho. 
Está correto o que se afirma em:
Alternativas
Q3701827
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Maravilha , Lei Orgânica do Município de Maravilha ,
Ano: 2023 Banca: Unoesc Órgão: Prefeitura de Maravilha - SC Provas: Unoesc - 2023 - Prefeitura de Maravilha - SC - Enfermeiro | Unoesc - 2023 - Prefeitura de Maravilha - SC - Psicólogo |
Q3701827 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Maravilha, no que tange à competência privativa do município, analise as afirmativas e marque (V) para verdadeiro e (F) para falso.
( ) Elaborar o orçamento anual e plurianual de investimentos.
( ) Cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência.
( ) Dispor sobre o depósito e venda de animais e mercadorias apreendidos em decorrência de transgressão da legislação municipal.
( ) Ordenar as atividades urbanas, fixando condições e horários para funcionamento de estabelecimentos industriais, comerciais e de serviços, observadas as normas federais pertinentes.
( ) Impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural.  
Assinale a ordem correta de cima para baixo:
Alternativas
Q3694969
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Guarujá do Sul , Lei nº 1.048 de 1991 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guarujá do Sul ,
Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Guarujá do Sul - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Guarujá do Sul - SC - Assistente Social |
Q3694969 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
No que se refere a Lei Ordinária nº 1.048, de 11 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o estatuto unificado dos servidores públicos civis do município e dá outras providências, são requisitos básicos para ingresso no serviço público, EXCETO:
Alternativas
Q3694883
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Guarujá do Sul , Lei nº 1.048 de 1991 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guarujá do Sul ,
Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Guarujá do Sul - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Guarujá do Sul - SC - Recepcionista |
Q3694883 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Pautado na Lei Ordinária nº 1.048, de 11 de dezembro de 1991, são deveres do funcionário, registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

(__)Guardar sigilo sobre assuntos da repartição.
(__)Levar ao conhecimento da autoridade superior as irregularidades de que tiver ciência em razão do cargo.
(__)Exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo.
(__)Negligenciar pela economia do material e pela conservação do patrimônio público.

Fonte disponível em: < https://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/ta/13/text>


Marque a alternativa que descreve corretamente a sequência.
Alternativas
Q3694233
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Ano: 2023 Banca: Instituto Referência Órgão: Câmara de Santo Antônio de Pádua - RJ Prova: Instituto Referência - 2023 - Câmara de Santo Antônio de Pádua - RJ - Copeiro |
Q3694233 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Nos termos da Lei Orgânica Municipal de Santo Antônio de Pádua/RJ, imediatamente após a posse, os Vereadores reunir-se-ão e, havendo maioria absoluta dos membros da Câmara, elegerão os componentes da Mesa, que ficarão automaticamente empossados. Considerando isto, o que dispõe a Lei Orgânica Municipal de Santo Antônio de Pádua/RJ sobre a hipótese de não haver número suficiente para eleição da Mesa? 
Alternativas
Q3678224
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Santa Helena ,
Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Santa Helena - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Santa Helena - SC - Fiscal de Tributos e Obras |
Q3678224 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei Complementar nº 025, de 31/10/2008 e suas atualizações (Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal, dispõe sobre as normas, fixa objetivos e diretrizes urbanísticas do município de Santa Helena, Estado de Santa Catarina e dá outras providências), assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3678218
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Santa Helena ,
Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Santa Helena - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Santa Helena - SC - Fiscal de Tributos e Obras |
Q3678218 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei Municipal nº 597, de 31/10/2008 e suas atualizações (Dispõe sobre normas relativas às edificações do município de Santa Helena, Estado de Santa Catarina - Código de Edificações - e dá outras providências), assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3678214
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Santa Helena ,
Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Santa Helena - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Santa Helena - SC - Fiscal de Tributos e Obras |
Q3678214 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei Municipal nº 597, de 31/10/2008 e suas atualizações (Dispõe sobre normas relativas às edificações do município de Santa Helena, Estado de Santa Catarina - Código de Edificações - e dá outras providências), analise as assertivas e identifique as corretas:
I.O habite-se só será expedido quando a edificação apresentar condições de habitabilidade, estando em funcionamento as instalações hidro-sanitárias, elétricas, prevenção de incêndio e demais instalações necessárias.
II.Os fiscais do Município de Santa Helena terão ingresso a todas as obras mediante a apresentação de prova de identidade, independentemente de qualquer outra formalidade.
III.Somente no período inicial da execução da obra, o órgão competente da Municipalidade poderá exigir que lhe sejam exibidos as plantas, cálculos e demais detalhes que julgar necessário.
É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q3678212
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Santa Helena ,
Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Santa Helena - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Santa Helena - SC - Fiscal de Tributos e Obras |
Q3678212 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Considere as afirmativas relacionadas a Lei Municipal nº 597, de 31/10/2008 e suas atualizações (Dispõe sobre normas relativas às edificações do município de Santa Helena, Estado de Santa Catarina - Código de Edificações - e dá outras providências). Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__)Toda edificação deverá possuir pelo menos dois reservatório de água própria.
(__)As instalações e equipamentos abrangem os conjuntos de serviços complementares executados durante a construção de um edifício, os quais deverão ser projetados, calculados e executados visando a segurança, a higiene e o conforto dos usuários, de acordo com as normas e especificações da ABNT, salvo os casos previstos nas Seções deste Capitulo, onde prevalecerá o determinado por este Código.
(__)Uma edificação ou qualquer uma de suas dependências, não poderá ser interditada em qualquer tempo, com impedimento de sua ocupação, mesmo se oferecer iminente perigo de caráter público.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA: 
Alternativas
Q3678175
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Santa Helena ,
Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Santa Helena - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Santa Helena - SC - Auxiliar de Manutenção Hidráulica |
Q3678175 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
A Lei Orgânica de Santa Helena/SC determina que os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público são estáveis:
Alternativas
Q3675931
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Santa Helena ,
Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Santa Helena - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Santa Helena - SC - Professor com Licenc. Plena Pedagogia (Ensino Fundamental - Anos Iniciais) |
Q3675931 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei Orgânica de Santa Helena/SC, como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória:
Alternativas
Q3675426
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Santa Helena , Lei Orgânica do Município de Santa Helena ,
Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Santa Helena - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Santa Helena - SC - Pedreiro |
Q3675426 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei Orgânica de Santa Helena/SC, aplicam-se aos servidores municipais, entre outros, o seguinte direito:
Alternativas
Q3673251
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Barra Bonita , Lei Complementar nº 37 de 2011 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Barra Bonita ,
Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Barra Bonita - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Barra Bonita - SC - Auxiliar de creche |
Q3673251 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
 O regime jurídico único e o estatuto dos servidores públicos do Município de Barra Bonita/SC, conforme estabelecido na Lei Complementar nº 37/2011, estabelece que ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 3 (três) anos, durante o qual a sua aptidão, capacidade e desempenho serão objeto de avaliação por Comissão Especial, composta por 03 (três) servidores estáveis, com vistas à aquisição da estabilidade, observados alguns quesitos, descritos abaixo. Dentre eles, marque a alternativa CORRETA que corresponda ao quesito específico associado aos ingressantes no magistério público: 
Alternativas
Q3673245
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Barra Bonita , Lei Complementar nº 38 de 2011 Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público de Barra Bonita ,
Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Barra Bonita - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Barra Bonita - SC - Auxiliar de creche |
Q3673245 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

 A Lei Complementar n° 38/2011 dispõe sobre o plano de carreira e remuneração do pessoal do magistério público municipal de Barra Bonita/SC e dá outras providências, determina como será constituída a estrutura do plano de carreira por:


I.Enquadramento.

II.Ingresso.

III.Tempo de serviço.


É CORRETO o que se afirma em:

Alternativas
Respostas
2401: A
2402: D
2403: C
2404: E
2405: E
2406: C
2407: C
2408: A
2409: C
2410: A
2411: B
2412: C
2413: B
2414: D
2415: B
2416: A
2417: B
2418: C
2419: C
2420: A
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