Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais para Concurso - Página 126

Q873143

Ano: 2018 Banca: CONSULPLAN Órgão: Câmara de Belo Horizonte - MG Prova: CONSULPLAN - 2018 - Câmara de Belo Horizonte - MG - Redator |

Q873143 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

A emenda é parte do processo legislativo e, nos termos do Regimento Interno, consiste em uma proposição apresentada de forma acessória a outra. O Regimento Interno da Câmara de Belo Horizonte relaciona diferentes espécies de emenda. A emenda será

A

supressiva, quando visar a alterar parte definida de dispositivo.

B

de redação, quando apresentada como sucedânea de dispositivo de outra proposição.

C

aditiva, quando visar a sanar vício de linguagem, incorreção de técnica legislativa ou lapso manifesto.

D

subemenda, quando apresentada a outra emenda, respeitados o objeto e a abrangência daquela sobre a qual incide.

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Q873141

Ano: 2018 Banca: CONSULPLAN Órgão: Câmara de Belo Horizonte - MG Prova: CONSULPLAN - 2018 - Câmara de Belo Horizonte - MG - Redator |

Q873141 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

Serão constituídas comissões permanentes ou temporárias, às quais terão composição específica e atribuições determinadas, nos moldes do Regimento Interno da Câmara Municipal. Considerando a disciplina legal quanto às comissões da Câmara, assinale a alternativa correta.

A

O presidente poderá integrar a uma única comissão permanente, como membro titular.

B

O líder e o vice-líder do governo não poderão ser membros titulares e suplentes de uma mesma comissão.

C

Os membros efetivos das comissões e seus respectivos suplentes serão eleitos em votação nominal pelos vereadores.

D

No caso de comissão processante, os membros serão escolhidos pelo presidente, no prazo de cinco dias do recebimento da denúncia.

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Q873140

Ano: 2018 Banca: CONSULPLAN Órgão: Câmara de Belo Horizonte - MG Prova: CONSULPLAN - 2018 - Câmara de Belo Horizonte - MG - Redator |

Q873140 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

Considerando a ordenação da segunda parte da Ordem do Dia, enumere adequadamente as colunas a seguir.

( ) Requerimentos sujeitos a despacho do presidente.

( ) Representações.

( ) Autorizações.

( ) Requerimentos sujeitos a deliberação do Plenário.

( ) Indicações.

( ) Moções.

Assinale a ordem correta das deliberações.

A

1, 5, 3, 2, 6, 4.

B

3, 2, 6, 4, 1, 5.

C

4, 6, 3, 5, 1, 2.

D

3, 5, 2, 1, 4, 6.

Q873139

Ano: 2018 Banca: CONSULPLAN Órgão: Câmara de Belo Horizonte - MG Prova: CONSULPLAN - 2018 - Câmara de Belo Horizonte - MG - Redator |

Q873139 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

No horário marcado para o início de uma reunião, a qual dependia de quórum específico para sua realização, após a realização da chamada, verificou o presidente que não havia o número necessário de vereadores presentes. Neste caso hipotético, o presidente deverá:

A

Suspender de imediato a reunião.

B

Realizar a abertura da reunião, declarando prejudicada a deliberação.

C

Aguardar pelo prazo de trinta minutos, para que o quórum se complete.

D

Declarar que a reunião está frustrada e que a matéria será objeto de nova reunião.

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Q873138

Ano: 2018 Banca: CONSULPLAN Órgão: Câmara de Belo Horizonte - MG Prova: CONSULPLAN - 2018 - Câmara de Belo Horizonte - MG - Redator |

Q873138 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

Dentre as diversas comissões permanentes da Câmara Municipal de Belo Horizonte destaca-se a Comissão de Administração Pública. É de competência desta comissão matéria pertinente à(ao):

A

Política habitacional.

B

Direito urbanístico local.

C

Sistema previdenciário dos servidores.

D

Atuação do poder público na atividade econômica.

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Q873137

Ano: 2018 Banca: CONSULPLAN Órgão: Câmara de Belo Horizonte - MG Prova: CONSULPLAN - 2018 - Câmara de Belo Horizonte - MG - Redator |

Q873137 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

Analise as afirmativas a seguir sobre as reuniões.

I. São ordinárias as reuniões da Câmara que se realizam uma vez por dia, às 14h30min, nos dez primeiros dias úteis de cada mês, salvo em janeiro, em que não são realizadas.

II. Reuniões especiais são aquelas as que se realizam em dia ou horário diferente do fixado para as ordinárias.

III. São extraordinárias as que se realizam para a exposição de assuntos de relevante interesse público.

IV. São solenes as de instalação de legislatura, as realizadas para eleição e posse da Mesa e as destinadas a entrega de títulos e comendas.

Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s)

A

I.

B

I e IV.

C

II e III.

D

I, II e IV.

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Q873136

Ano: 2018 Banca: CONSULPLAN Órgão: Câmara de Belo Horizonte - MG Prova: CONSULPLAN - 2018 - Câmara de Belo Horizonte - MG - Redator |

Q873136 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

A sessão legislativa é composta de duas sessões, quais sejam, ordinárias e extraordinárias. As sessões ordinárias da Câmara serão realizadas:

A

Por convocação pelo Prefeito, para análise de qualquer matéria.

B

Por determinação do Prefeito, em caso de relevante interesse público.

C

Independentemente de convocação, entre os meses de fevereiro e dezembro.

D

Por convocação de qualquer vereador, para apreciação de matéria de urgência.

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Q872242

Ano: 2018 Banca: CONSULPLAN Órgão: Câmara de Belo Horizonte - MG Prova: CONSULPLAN - 2018 - Câmara de Belo Horizonte - MG - Consultor Legislativo - Administração Pública, Orçamento e Finanças |

Q872242 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

“Considere que a Câmara Municipal de Belo Horizonte pretenda contratar serviços de publicidade e divulgação para uma campanha de incentivo à participação popular.” Nesse caso hipotético, a licitação:

A

Deve ser feita por dispensa.

B

Deve ser feita por inexigibilidade.

C

Comporta dispensa e inexigibilidade.

D

Não pode ser feita nem por dispensa, nem por inexigibilidade.

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Q872240

Ano: 2018 Banca: CONSULPLAN Órgão: Câmara de Belo Horizonte - MG Prova: CONSULPLAN - 2018 - Câmara de Belo Horizonte - MG - Consultor Legislativo - Administração Pública, Orçamento e Finanças |

Q872240 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

Considerando os poderes administrativos, no exercício das atividades da Câmara Municipal de Belo Horizonte, assinale a afirmativa correta.

A

Verifica-se exemplo de poder hierárquico quando a Câmara Municipal suspende ato normativo exarado por autarquia ou fundação pública municipal.

B

O poder de polícia da Câmara Municipal pode ser exemplificado na situação em que um policial legislativo é demitido por descumprimento de suas atribuições funcionais.

C

O poder administrativo regulamentar da Câmara Municipal pode ser exemplificado quando os vereadores aprovam, por maioria dos votos, lei de criação e extinção de cargos do Poder Executivo.

D

Evidencia-se o poder disciplinar quando a Câmara Municipal, diante de empresa que descumpriu condições do contrato administrativo, declara-lhe a suspensão do direito de participar de novas licitações.

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Q872234

Ano: 2018 Banca: CONSULPLAN Órgão: Câmara de Belo Horizonte - MG Prova: CONSULPLAN - 2018 - Câmara de Belo Horizonte - MG - Consultor Legislativo - Administração Pública, Orçamento e Finanças |

Q872234 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

Quanto ao tema relações do Poder Legislativo e da administração pública, no contexto da Câmara Municipal de Belo Horizonte, assinale a afirmativa correta.

A

Compete ao prefeito dispor sobre criação, transformação ou extinção de cargo, emprego ou função da Câmara Municipal.

B

A representação judicial da Câmara Municipal é exercida pela procuradoria geral do Município, órgão integrante do Poder Executivo.

C

O prefeito é processado e julgado pela Câmara Municipal no caso de cometimentos de crime de responsabilidade e de crimes comuns.

D

Compete à Câmara Municipal julgar as contas prestadas pelo prefeito e apreciar os relatórios sobre a execução dos planos de governo.

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Q872230

Ano: 2018 Banca: CONSULPLAN Órgão: Câmara de Belo Horizonte - MG Prova: CONSULPLAN - 2018 - Câmara de Belo Horizonte - MG - Coordenador do Processo Legislativo |

Q872230 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

Em relação à relatoria, parecer e diligência, nos moldes de funcionamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte, assinale a afirmativa correta.

A

O presidente da Câmara rejeitará o parecer da comissão que incidir sobre uma única proposição.

B

O parecer é o pronunciamento de comissão, de caráter deliberativo, sobre proposição sujeita a seu exame.

C

O presidente da Câmara retificará o parecer emitido em desacordo com as disposições do regimento interno.

D

O parecer conterá relatório, fundamentação e conclusão, sendo que esta deve ser consequência lógica daquela.

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Q872229

Ano: 2018 Banca: CONSULPLAN Órgão: Câmara de Belo Horizonte - MG Prova: CONSULPLAN - 2018 - Câmara de Belo Horizonte - MG - Coordenador do Processo Legislativo |

Q872229 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

Quanto às bancadas e seus líderes, nos moldes de funcionamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte, assinale a afirmativa correta.

A

O prefeito poderá indicar, mediante ofício ao presidente da Câmara, uma liderança do governo e até três vice-líderes.

B

O líder tem direito a fazer uso da palavra, durante discussão ou votação de proposição, por tempo não superior a cinco minutos.

C

Em caso de licença ou impedimento simultâneo do líder e do vice-líder, a bancada será representada pelo mais idoso de seus membros.

D

Cada líder deverá indicar um vice-líder para cada cinco vereadores que componham a bancada, com a respectiva precedência hierárquica.

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Q872228

Ano: 2018 Banca: CONSULPLAN Órgão: Câmara de Belo Horizonte - MG Prova: CONSULPLAN - 2018 - Câmara de Belo Horizonte - MG - Coordenador do Processo Legislativo |

Q872228 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

Observe as seguintes atividades: 1. Fala de oradores inscritos. 2. Requerimentos sujeitos a despacho do presidente. 3. Votação de vetos a proposições de lei. 4. Anúncio da pauta da segunda reunião ordinária. Nas reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Belo Horizonte, considerando expediente e ordem do dia, as atividades apontadas seguem a ordem:

A

1, 3, 2, 4.

B

2, 1, 4, 3.

C

2, 3, 4, 1.

D

1, 2, 3, 4.

Q872226

Ano: 2018 Banca: CONSULPLAN Órgão: Câmara de Belo Horizonte - MG Prova: CONSULPLAN - 2018 - Câmara de Belo Horizonte - MG - Coordenador do Processo Legislativo |

Q872226 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

Determinado vereador da Câmara Municipal de Belo Horizonte compareceu a uma reunião ordinária vestido de bermuda, sem camisa e de chinelos em protesto contra a falta de ar condicionado nos ônibus de transporte urbano. Na situação hipotética, o Presidente da reunião aplicará ao vereador a medida disciplinar de

A

censura.

B

perda do mandato.

C

suspensão por prazo não superior a sessenta dias.

D

afastamento temporário do exercício do mandado.

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Q872225

Ano: 2018 Banca: CONSULPLAN Órgão: Câmara de Belo Horizonte - MG Prova: CONSULPLAN - 2018 - Câmara de Belo Horizonte - MG - Coordenador do Processo Legislativo |

Q872225 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

Acerca da Câmara Municipal de Belo Horizonte, ocorre a prejudicialidade de, EXCETO:

A

Emenda pela aprovação de substitutivo.

B

Qualquer proposição votada antes da aprovação de parecer.

C

Dispositivos relacionados com outro rejeitado em votação destacada.

D

Proposição principal, quando for aprovado substitutivo a ela apresentado.

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Q872224

Ano: 2018 Banca: CONSULPLAN Órgão: Câmara de Belo Horizonte - MG Prova: CONSULPLAN - 2018 - Câmara de Belo Horizonte - MG - Coordenador do Processo Legislativo |

Q872224 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

Quanto à Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, no âmbito da Câmara Municipal de Belo Horizonte, é correto afirmar:

A

A CPI apresentará parecer circunstanciado, concluindo expressamente pela procedência ou improcedência da denúncia.

B

No caso de não-comparecimento do indiciado ou da testemunha sem motivo justificado, a sua intimação poderá ser requerida à Polícia Militar.

C

A Câmara poderá, a requerimento de um terço de seus membros, constituir comissão parlamentar de inquérito para apuração, por prazo incerto, de fato determinado.

D

A CPI poderá, no exercício de suas atribuições, determinar diligências, tomar depoimento de autoridade, ouvir indiciados, determinar a quebra de sigilo bancário, requisitar documentos, dentre outros.

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Q872223

Ano: 2018 Banca: CONSULPLAN Órgão: Câmara de Belo Horizonte - MG Prova: CONSULPLAN - 2018 - Câmara de Belo Horizonte - MG - Coordenador do Processo Legislativo |

Q872223 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

Em relação às Comissões permanentes da Câmara Municipal de Belo Horizonte, a matéria “tratamento dispensado às questões dos posseiros, dos sem-terra, dos migrantes e dos sem-casa” compete especificamente à:

A

Comissão de Legislação e Justiça.

B

Comissão de Saúde e Saneamento.

C

Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana.

D

Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor.

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Q872222

Ano: 2018 Banca: CONSULPLAN Órgão: Câmara de Belo Horizonte - MG Prova: CONSULPLAN - 2018 - Câmara de Belo Horizonte - MG - Coordenador do Processo Legislativo |

Q872222 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

São Comissões permanentes da Câmara Municipal de Belo Horizonte, EXCETO:

A

Comissão de Legislação e Justiça.

B

Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana.

C

Comissão de Abastecimento e Segurança Alimentar.

D

Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo.

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Q872221

Ano: 2018 Banca: CONSULPLAN Órgão: Câmara de Belo Horizonte - MG Prova: CONSULPLAN - 2018 - Câmara de Belo Horizonte - MG - Coordenador do Processo Legislativo |

Q872221 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

Quanto à composição das Comissões da Câmara Municipal de Belo Horizonte, assinale a afirmativa INCORRETA.

A

É vedado ao presidente da Câmara compor comissão, exceto a comissão de representação.

B

O líder e o vice-líder do governo só poderão ser membros titulares e suplentes na mesma comissão.

C

Deverá ser assegurada, tanto quanto possível, participação proporcional das bancadas nas comissões.

D

Haverá tantos suplentes quantos forem os membros efetivos das comissões, exceto na de representação.

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Q872220

Ano: 2018 Banca: CONSULPLAN Órgão: Câmara de Belo Horizonte - MG Prova: CONSULPLAN - 2018 - Câmara de Belo Horizonte - MG - Coordenador do Processo Legislativo |

Q872220 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

Considere as atribuições a seguir. I. Aprovar a proposta do orçamento anual da Secretaria da Câmara e a de pedido de crédito adicional.
II. Emitir parecer sobre o projeto que fixe a remuneração dos agentes políticos. III. Autorizar despesas dentro da previsão orçamentária e a aplicação de disponibilidades financeiras. Compete privativamente à Mesa da Câmara Municipal de Belo Horizonte, as competências previstas nos itens

A

I, II e III.

B

I e II, apenas.

C

I e III, apenas.

D

II e III, apenas.

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Questões de Concurso Sobre legislação dos municípios do estado de minas gerais

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