Questões de Legislação da Justiça Militar para Concurso

Foram encontradas 207 questões

Ano: 2005 Banca: MPM Órgão: MPM Prova: MPM - 2005 - MPM - Promotor de Justiça Militar |
Q1662930 Legislação da Justiça Militar
São disposições comuns pertinentes aos Conselhos de Justiça:
Alternativas
Ano: 2005 Banca: MPM Órgão: MPM Prova: MPM - 2005 - MPM - Promotor de Justiça Militar |
Q1662929 Legislação da Justiça Militar
Integram a 7ª Circunscrição Judiciária, entre outros, os seguintes estados:
Alternativas
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STM
Q1236043 Legislação da Justiça Militar
A respeito da repercussão geral da questão constitucional, da informatização do processo judicial e das resoluções do STM quanto à petição por fax, julgue o item subsequente.
As petições e os documentos enviados ao STM por meio do sistema e-STM devem ser impressos pelo Setor de Registro, Controle e Informações da Diretoria Judiciária, ficando, entretanto, nesses casos, dispensado o protocolo.

Alternativas
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STM
Q1234372 Legislação da Justiça Militar
Julgue o item subseqüente, relativos à instrução e ao julgamento dos processos de natureza administrativa e à execução no STM.
Na justiça militar da União, o juiz-auditor corregedor elabora o Plano de Correição bianual, o qual é encaminhado ao presidente do tribunal e distribuído a um relator, que o submete à apreciação do plenário em sessão administrativa.

Alternativas
Ano: 2017 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STM
Q1227049 Legislação da Justiça Militar
Acerca de aspectos relativos à informatização do processo judicial, julgue o item subsequente.
No âmbito da justiça militar da União, o Diário da Justiça Eletrônico é instrumento exclusivo de comunicação oficial, publicidade e divulgação de atos judiciais.
Alternativas
Respostas
11: D
12: D
13: E
14: C
15: E