Uma rede municipal de ensino organizou um programa de formação em serviço para profissionais de apoio escolar, com encontros mensais de estudo de casos e participação nas reuniões de planejamento coletivo das escolas. Na apresentação do programa, a secretaria destacou que a iniciativa atende a uma das incumbências do poder público previstas na Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015).

Considerando o art. 28 da LBI, assinale a alternativa correta sobre os profissionais de apoio.