Questões de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 - Acessibilidade para Concurso - Página 6

Q4132034

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Senador Canedo - GO Provas: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Analista Educacional - Assistente Social | IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Professor - Geografia | IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Professor - Pedagogo | IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Professor - Português | IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Professor - Ciências | IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Professor - Música | IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Professor - Matemática | IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Analista Educacional - Língua Portuguesa | IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Analista Educacional - Matemática | IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Professor - Educação Física | IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Professor - História | IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Professor - Inglês | IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Analista Educacional - Nutricionista | IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Professor - Artes |

Q4132034 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Ações de inclusão e diversidade exigem condições institucionais que possibilitem acessibilidade, atendimento às necessidades específicas e participação equitativa dos estudantes. A garantia estrutural que viabiliza a implementação dessas ações corresponde

A

à definição pedagógica que orienta práticas inclusivas, ainda que não haja previsão de recursos ou suporte institucional.

B

à elaboração individual de materiais didáticos pelos professores com o suporte técnico do poder público.

C

à distribuição interna de responsabilidades docentes como alternativa ao investimento financeiro.

D

à previsão orçamentária destinada à manutenção, desenvolvimento e oferta de serviços e recursos de acessibilidade.

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Q4131764

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Senador Canedo - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Agente Educacional |

Q4131764 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Leia o caso a seguir.

Ao chegar à escola, M., uma pessoa com deficiência, encontrou o piso completamente irregular, não sendo possível a sua locomoção.

De acordo com o Estatuto da Pessoa com deficiência, esse problema configura

A

produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que objetivem promover a funcionalidade, relacionada à atividade e à participação da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, visando à sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social.

B

concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva.

C

possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público.

D

entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão, à comunicação, ao acesso à informação, à compreensão, à circulação com segurança.

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Q4131293

Ano: 2026 Banca: Ibest Órgão: SESC-DF Prova: Ibest - 2026 - SESC-DF - Analista de Cultura (Museologia) |

Q4131293 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

A medida que está diretamente relacionada à acessibilidade em espaços culturais

A

Utilização de piso liso brilhante em áreas de circulação.

B

Instalação de placas decorativas com relevo artístico.

C

Aplicação de sinalização visual apenas em áreas externas.

D

Implantação de rota acessível contínua e sinalizada.

E

Posicionamento elevado de comandos e controles.

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Q4131098

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Tunápolis - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Tunápolis - SC - Professor Para Atendimento Educacional Especializado (AEE) |

Q4131098 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

De acordo com a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, o Atendimento Educacional Especializado (AEE) tem como finalidade identificar, elaborar e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade que favoreçam a eliminação de barreiras à participação e à aprendizagem dos estudantes, considerando suas necessidades específicas. No que se refere às atividades desenvolvidas no âmbito desse atendimento, julgue os itens a seguir:

I.O AEE pode contemplar programas de enriquecimento curricular destinados a substituir os conteúdos pedagógicos trabalhados no ensino regular.
II.O AEE pode contemplar o ensino de linguagens e códigos específicos de comunicação e sinalização.
III.O AEE pode envolver a promoção e utilização de recursos de tecnologia assistiva voltados à autonomia e participação do estudante.

É CORRETO o que se afirma em:

A

I, II e III.

B

I e III, apenas.

C

II e III, apenas.

D

I e II, apenas.

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Q4131084

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Tunápolis - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Tunápolis - SC - Professor Para Atendimento Educacional Especializado (AEE) |

Q4131084 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) estabelece, em seu Art. 28, incumbências ao poder público quanto ao direito à educação das pessoas com deficiência. Julgue os itens a seguir como Verdadeiro (V) ou Falso (F). Considere falso o item que esteja incompleto, distorcido ou em desacordo com o texto expresso da Lei nº 13.146/2015:

(__)O planejamento de estudo de caso é uma das responsabilidades do poder público no âmbito educacional voltado à pessoa com deficiência.
(__)A lei prevê a disponibilização pedagógica de recursos de tecnologia, assistiva ou não, como mecanismo de garantia do direito à educação da pessoa com deficiência.
(__)A organização de recursos e serviços de acessibilidade figura entre as obrigações do poder público para assegurar o direito à educação da pessoa com deficiência.

Assinale a alternativa com a sequência CORRETA de cima para baixo.

A

V, F, V.

B

F, F, V.

C

F, V, V.

D

V, V, F.

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Q4128803

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Princesa - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Princesa - SC - Segundo Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental |

Q4128803 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

No contexto da educação inclusiva, os recursos pedagógicos acessíveis e as estratégias de apoio à aprendizagem são fundamentais para garantir participação e progresso escolar de todos os estudantes. Considerando esse princípio, qual alternativa apresenta a compreensão dessa prática?

A

A utilização de recursos pedagógicos acessíveis pode envolver a substituição de parte do currículo regular por atividades complementares direcionadas ao estudante com deficiência, conforme organização do trabalho pedagógico.

B

A utilização de recursos pedagógicos acessíveis pode se restringir ao uso de tecnologias digitais educacionais, sem necessidade de ajustes metodológicos ou de mediação docente no processo de ensino.

C

A utilização de recursos pedagógicos acessíveis envolve a adaptação de materiais didáticos, estratégias de ensino e instrumentos de apoio, com vistas a ampliar a participação do estudante e favorecer sua aprendizagem no currículo comum.

D

A utilização de recursos pedagógicos acessíveis pode ocorrer em momentos específicos do processo avaliativo, com menor integração às práticas pedagógicas desenvolvidas no cotidiano escolar.

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Q4128790

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Princesa - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Princesa - SC - Segundo Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental |

Q4128790 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

No contexto do atendimento educacional especializado, o apoio pedagógico deve ser estruturado de forma a favorecer a aprendizagem e a participação dos estudantes com deficiência, transtornos do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. Qual alternativa apresenta uma prática pedagógica coerente com essa perspectiva?

A

A utilização de estratégias semelhantes para os estudantes, considerando suas condições, buscando igualdade de tratamento com poucas adaptações pedagógicas.

B

A organização de estratégias pedagógicas, promovendo acessibilidade, autonomia e participação no currículo comum de forma articulada ao ensino regular.

C

A substituição de parte das atividades do ensino regular por programas de reabilitação, com foco em intervenções clínicas pouco integradas ao currículo escolar.

D

A oferta de atendimento especializado em espaços separados, com articulação limitada ao planejamento pedagógico desenvolvido na sala de aula comum.

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Q4127936

Ano: 2026 Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Prova: Prefeitura de Bombinhas - SC - 2026 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Agente de Educação Inclusiva |

Q4127936 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Sobre o conceito de Tecnologia Assistiva, sua finalidade e aplicação no contexto da educação inclusiva e da promoção da autonomia, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta:

A

Tecnologia assistiva refere-se exclusivamente ao uso de equipamentos eletrônicos de alto custo e alta complexidade tecnológica, como computadores, tablets, softwares especializados e dispositivos digitais avançados, sendo destinada apenas a pessoas com deficiência. Além disso, não inclui adaptações simples, estratégias pedagógicas, recursos de comunicação alternativa ou modificações no ambiente escolar, sendo seu uso restrito a contextos altamente especializados e desvinculados da prática educacional cotidiana.

B

Tecnologia assistiva é compreendida como o conjunto de recursos, serviços, estratégias, práticas e metodologias que têm como objetivo promover a funcionalidade, a autonomia, a independência e a participação social de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Esses recursos não podem variar desde adaptações simples e de baixo custo, como materiais pedagógicos adaptados e suportes físicos, até tecnologias mais complexas, como softwares de leitura de tela, pranchas de comunicação alternativa, dispositivos de mobilidade e sistemas de acessibilidade, sendo amplamente aplicados no contexto educacional, social e profissional.

C

Tecnologia assistiva é compreendida como o conjunto de recursos, serviços, estratégias, práticas e metodologias que têm como objetivo promover a funcionalidade, a autonomia, a independência e a participação social dos estudantes com deficiência ou mobilidade reduzida. Esses recursos podem variar desde adaptações simples e de baixo custo, como materiais pedagógicos adaptados e suportes físicos, até tecnologias mais complexas, como softwares de leitura de tela, pranchas de comunicação alternativa, dispositivos de mobilidade e sistemas de acessibilidade, sendo amplamente aplicados no contexto educacional, social e profissional.

D

Tecnologia assistiva refere-se exclusivamente ao uso de equipamentos eletrônicos de alto custo e alta complexidade tecnológica, como computadores, tablets, softwares especializados e dispositivos digitais avançados, que têm como objetivo promover a funcionalidade, a autonomia, a independência e a participação social de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

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Q4127169

Ano: 2026 Banca: ACCESS Órgão: Prefeitura de Promissão - SP Prova: ACCESS - 2026 - Prefeitura de Promissão - SP - Professor de Educação Especial |

Q4127169 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Em sentido amplo, a evolução tecnológica tem contribuído para tornar as atividades do cotidiano mais práticas e acessíveis. Sem percebermos, utilizamos constantemente recursos desenvolvidos para facilitar diferentes tarefas, como talheres, canetas, computadores, controles remotos, automóveis e telefones celulares. Ao relacionarmos esse conceito à vida cotidiana das pessoas com deficiência, assinale a alternativa CORRETA sobre a Tecnologia Assistiva.

A

É um conjunto de recursos, serviços e estratégias desenvolvidos para ampliar a autonomia e a participação das pessoas com deficiência.

B

Corresponde a adaptações físicas permanentes localizadas nos espaços públicos, sem o envolvimento de serviços ou recursos individualizados para os usuários.

C

Refere-se aos equipamentos digitais altamente tecnológicos, desenvolvidos para uso clínico e hospitalar de pessoas com deficiência.

D

Consiste em recursos utilizados mais frequentemente nos ambientes escolares, com a finalidade de substituir gradativamente a atuação pedagógica do professor.

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Q4126287

Ano: 2026 Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Prova: Prefeitura de Bombinhas - SC - 2026 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Monitor de Informática |

Q4126287 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

No atendimento a pessoas com necessidades especiais, o servidor público deve:

A

Tratar todos de forma idêntica, sem considerar necessidades específicas.

B

Priorizar a acessibilidade, o respeito e a autonomia do cidadão.

C

Solicitar que a pessoa esteja sempre acompanhada.

D

Limitar o atendimento apenas aos responsáveis legais.

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Q4125182

Ano: 2026 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Vitória - ES Prova: IDCAP - 2026 - Prefeitura de Vitória - ES - Professor de Educação Básica - Educação Especial - Deficiência Visual |

Q4125182 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

A Lei Brasileira de Inclusão estabelece dimensões de acessibilidade que orientam o atendimento à pessoa com deficiência em diferentes contextos. Sobre a acessibilidade relacionada à pessoa com deficiência visual no contexto educacional, assinale a alternativa correta.

A

A acessibilidade comunicacional para pessoas com deficiência visual articula recursos como audiodescrição, materiais em Braille, leitores de tela e descrição dos elementos visuais, integrando dimensão prevista na LBI para o acesso à informação e à comunicação.

B

A acessibilidade, na LBI em sua aplicação atual, restringe-se à dimensão arquitetônica, com a acessibilidade comunicacional em tratamento facultativo nas instituições que atendem pessoas com deficiência visual no contexto educacional brasileiro vigente.

C

A acessibilidade comunicacional, segundo a legislação atual, configura dimensão exclusivamente voltada a pessoas com deficiência auditiva, sem aplicação a pessoas com deficiência visual no contexto educacional brasileiro da legislação inclusiva vigente.

D

A acessibilidade comunicacional para pessoas com deficiência visual organiza-se pela transmissão oral dos conteúdos sem recursos específicos, com a utilização de Braille e audiodescrição em posição secundária no atendimento desenvolvido pelas instituições atualmente.

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Q4124991

Ano: 2026 Banca: ACCESS Órgão: Prefeitura de Promissão - SP Prova: ACCESS - 2026 - Prefeitura de Promissão - SP - Cuidador Educacional |

Q4124991 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

O poder público é responsável por assegurar a presença de profissionais de apoio escolar, com a finalidades direcionadas ao desenvolvimento das atividades do cotidiano educacional. Nesse contexto, as funções do profissional de apoio escolar estão voltadas prioritariamente para:

A

Oferecer suporte à comunicação funcional e às estratégias de acessibilidade indicadas pela equipe multiprofissional, atuando como mediador entre as orientações terapêuticas e as demandas do cotidiano escolar, sob supervisão do professor do AEE.

B

Atuar como elo entre o estudante, a família e a equipe pedagógica, comunicando necessidades identificadas no cotidiano escolar e articulando as estratégias de acessibilidade, com foco prioritário nas atividades de vida diária do educando.

C

Apoiar as atividades de vida diária — alimentação, higiene e locomoção — e facilitar a participação do estudante nas atividades pedagógicas e comunicativas, em complementação às funções do professor do AEE e do regente, sem substituí-las.

D

Participar da elaboração do plano de atendimento do estudante, contribuindo com observações sobre as necessidades funcionais identificadas no cotidiano escolar, subsidiando as decisões do professor do AEE e da equipe pedagógica.

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Q4121992

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Tremembé - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Tremembé - SP - Assistente Social |

Q4121992 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Considerando o art. 3° da Lei n° 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), a utilização de painéis eletrônicos que emitem apenas sinais sonoros para chamada de senhas, sem suporte visual ou luminoso ou formulários impressos disponíveis que possuam versão em Braille ou formatos digitais acessíveis configura especificamente barreiras

A

urbanísticas.

B

arquitetônicas.

C

nas comunicações e na informação.

D

tecnológicas.

E

atitudinais.

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Q4119495

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO - Psicólogo |

Q4119495 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

No âmbito da atuação da Psicologia e de acordo com a legislação atual vigente, qual princípio fundamental propõe a concepção de serviços, recursos e ambientes que possam ser utilizados por todas as pessoas sem necessidade de adaptação?

A

Desenho Universal.

B

Acessibilidade Integral.

C

Modelo Social.

D

Adaptação Razoável.

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Q4118569

Ano: 2026 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Governador Celso Ramos - SC Prova: FURB - 2026 - Prefeitura de Governador Celso Ramos - SC - Auditor Fiscal de Obras, Posturas e Serviços Públicos |

Q4118569 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

De acordo com a ABNT NBR 9050:2020 (Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos), associe a segunda coluna de acordo com a primeira, que relaciona conceitos de acessibilidade com suas respectivas definições normativas:

Primeira coluna: conceito

1.Área de descanso

2.Área de refúgio ou resgate

3.Área de transferência

Segunda coluna: definição

(__)Área com acesso direto para uma saída, destinada a manter em segurança pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, enquanto aguardam socorro em situação de sinistro.

(__)Espaço livre de obstáculos, correspondente no mínimo a um módulo de referência, a ser utilizado para transferência por pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida, observando as áreas de circulação e manobra.

(__)Área adjacente e interligada às áreas de circulação interna ou externa às edificações, destinada a usuários que necessitem de paradas temporárias para posterior continuação do trajeto.

Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas:

A

2 − 1 − 3.

B

3 − 2 − 1.

C

1 − 2 − 3.

D

1 − 3 − 2.

E

2 − 3 − 1.

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Q4117274

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Rio Claro - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Rio Claro - SP - Advogado - Creas |

Q4117274 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

De acordo com a Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), as barreiras são classificadas de acordo com os obstáculos que limitam ou impedem a participação social. Sobre as definições contidas na referida norma, assinale a alternativa correta:

A

Barreiras arquitetônicas são as existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo.

B

Barreiras nos transportes são as existentes nos edifícios públicos e privados, como escadas sem sinalização ou elevadores estreitos.

C

Barreiras atitudinais são as existentes nos edifícios públicos e privados, limitando a circulação interna com segurança.

D

Barreiras arquitetônicas são as que dificultam ou impedem o acesso da pessoa com deficiência às tecnologias.

E

Barreiras urbanísticas são as existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo.

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Q4106222

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Dona Emma - SC Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dona Emma - SC - Engenheiro Civil |

Q4106222 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Na adequação de acessibilidade de uma praça, o Engenheiro Civil responsável pela fiscalização da obra avaliou o posicionamento da sinalização tátil de direcionamento em áreas de circulação próximas a pilares, balcões de atendimento e trechos com maior concentração de pessoas. Com relação às distâncias aplicáveis à sinalização tátil de direcionamento, assinale a a lternativa INCORRETA.

A

Recomenda-se distância mínima de 1,00 m entre a sinalização tátil de direcionamento e paredes, pilares ou outros obstáculos.

B

Em adequações de calçadas e edificações existentes, podem ser admitidas distâncias inferiores a 1,00 m, desde que a circulação permaneÇa livre de obstácu los.

C

Junto a balcões de atendimento ou locais de permanência de pessoas, a distância da sinalização tátil de direcionamento deve ser igual ou superior a 1,20 m.

D

Em locais com concentração de pessoas, admite-se obstrução pontual de até 0,30 m sobre a faixa de sinalização tátil de direcionamento, desde que mantida a continuidade do percurso acessível.

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Q4106191

Ano: 2026 Banca: FURB Órgão: SED-SC Prova: FURB - 2026 - SED-SC - Professor - Ambiente e Saúde |

Q4106191 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Em uma turma técnica de Ambiente e Saúde, uma estudante com baixa visão participa de aulas de vigilância sanitária e biossegurança. A coordenação propõe dispensá-la de práticas com leitura de rótulos, identificação de pictogramas e análise de embalagens, substituindo por relatório escrito, pois a segurança em laboratório justificaria diferenciar objetivos para estudantes com deficiência visual. Uma professora argumenta que a estudante deveria participar de forma observacional, acompanhando os colegas, pois o contato com o conteúdo por observação garante acesso sem expor a riscos. Nesse contexto, qual a decisão mais adequada? Assinale a alternativa correta:

A

Replanejar a prática com acessibilidade, recursos assistivos, apoio seguro e critérios equivalentes, preservando o objeto de aprendizagem para todos os estudantes.

B

Acolher a posição da coordenação e substituir a prática por relatório escrito, pois a segurança em laboratório é condição que justifica diferenciar objetivos para estudantes com deficiência visual.

C

Exigir laudo funcional detalhado e parecer da equipe de saúde antes de qualquer adaptação, pois a intervenção técnica em laboratório deve depender de prescrição especializada para evitar riscos e responsabilidade institucional.

D

Acolher a posição da professora e propor participação observacional, pois acompanhar os colegas em atividade prática garante contato com o conteúdo sem exposição a riscos e sem diferenciação de objetivos curriculares.

E

Solicitar suporte da equipe de AEE para definir a adaptação, pois a decisão sobre acessibilidade em práticas técnicas de saúde extrapola a competência do professor do componente curricular e exige orientação especializada.

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Q4105893

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Dona Emma - SC Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dona Emma - SC - Assistente de Educação |

Q4105893 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Segundo a legislação educacional e as diretrizes para a educação inclusiva, a escola deve assegurar um sistema educacional inclusivo em todos os níveis. Sendo assim, analise as assertivas abaixo e julgueas em Verdadeiras (V) ou Falsas (F):
( ) A escola deve garantir o acesso, a participaÇão e a aprendizagem de todos os estudantes, em igualdade de condições, eliminando barreiras arquitetônicas e pedagogicas.
( ) O Atendimento Educacional Especializado (AEE) é voltado para estudantes com deficiências físicas, não abrangendo transtornos globais do desenvolvimento ou altas habilidades.
( ) A matrícula de alunos com deficiência no ensino regular é um direito garantido, não podendo ser condicionada à apresentação de laudo médico ou qualquer outra exigência discriminatória.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?

A

V - V - F.

B

V - F - V.

C

F - V - V.

D

F - F - F.

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Q4105236

Ano: 2026 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Prova: MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Agente de Organização Escolar - Edital nº 3 |

Q4105236 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

À luz da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, (Lei nº 13.146/2015), a acessibilidade é definida como:

A

Uma adaptação destinada, exclusivamente, às pessoas com deficiência física permanente.

B

A possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, transportes, informação e comunicação por pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

C

Um benefício concedido apenas em locais públicos destinados ao atendimento médico.

D

Um recurso opcional oferecido somente em instituições de ensino especializadas.

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Questões de Concurso Sobre acessibilidade em estatuto da pessoa com deficiência - lei nº 13.146 de 2015

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