Questões de Concurso
Sobre acessibilidade em estatuto da pessoa com deficiência - lei nº 13.146 de 2015
Foram encontradas 802 questões
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Pinto Bandeira - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Pinto Bandeira - RS - Assistente Social |
Q4064190
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A criação do Programa BPC na Escola
constitui-se em importante mecanismo para fomentar a
inclusão socioeducacional, a ampliação das aquisições
para construção de autonomia e a melhoria da qualidade
de vida das pessoas com deficiência, beneficiárias do BPC.
As ações do Programa BPC na Escola são estruturadas a
partir de quatro eixos, sendo um deles o que consta em
qual das seguintes alternativas?
Ano: 2026
Banca:
Instituto Access
Órgão:
UFFS
Prova:
Instituto Access - 2026 - UFFS - Bibliotecário Documentalista |
Q4062654
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
As bibliotecas devem atuar como espaços inclusivos,
garantindo que pessoas com deficiência e em situação
de vulnerabilidade social tenham acesso pleno à
informação. Acerca do assunto, registre V, para as
afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)A acessibilidade em bibliotecas envolve a eliminação de barreiras arquitetônicas, informacionais e atitudinais para o atendimento a todos os cidadãos.
(__)O uso de softwares leitores de tela em computadores da biblioteca é uma ação que promove a autonomia de usuários com deficiência visual no ambiente digital.
(__)A inclusão digital restringe-se à oferta de conexão Wi-Fi, desconsiderando a necessidade de capacitação dos usuários para o uso crítico das ferramentas.
(__)O acervo em Braille e os audiolivros são recursos essenciais para garantir o direito à leitura de usuários cegos ou com baixa visão em bibliotecas públicas.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__)A acessibilidade em bibliotecas envolve a eliminação de barreiras arquitetônicas, informacionais e atitudinais para o atendimento a todos os cidadãos.
(__)O uso de softwares leitores de tela em computadores da biblioteca é uma ação que promove a autonomia de usuários com deficiência visual no ambiente digital.
(__)A inclusão digital restringe-se à oferta de conexão Wi-Fi, desconsiderando a necessidade de capacitação dos usuários para o uso crítico das ferramentas.
(__)O acervo em Braille e os audiolivros são recursos essenciais para garantir o direito à leitura de usuários cegos ou com baixa visão em bibliotecas públicas.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Flores da Cunha - RS
Provas:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Médico Clínico Geral - 20 e 40 Horas
|
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Médico Geriatra |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Médico Ginecologista |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Médico Pediatra |
Q4062596
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Lei nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da
Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência – PCD), há barreiras que limitam ou
impedem a participação social da PCD e o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos. Estão entre
as barreiras classificadas no texto normativo as apresentadas a seguir, EXCETO:
Ano: 2026
Banca:
IDCAP
Órgão:
UEFS
Prova:
IDCAP - 2026 - UEFS - Analista Universitário - Artes Cênicas |
Q4060559
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A acessibilidade em espetáculos teatrais é um direito
garantido que permite a fruição estética por pessoas com
deficiência. Acerca do assunto, registre V, para as
afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)A audiodescrição é um recurso de acessibilidade comunicacional que consiste na descrição oral de elementos visuais para pessoas cegas ou com baixa visão.
(__)A Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) deve ser posicionada em local visível e iluminado, permitindo que o espectador surdo acompanhe a tradução e a cena.
(__)A ética profissional do artista cênico permite a reprodução integral de textos dramatúrgicos estrangeiros sem a necessidade de autorização ou pagamento de direitos.
(__)Práticas inclusivas no teatro referem-se apenas à reserva de assentos para cadeirantes, não englobando a participação de artistas com deficiência no elenco.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__)A audiodescrição é um recurso de acessibilidade comunicacional que consiste na descrição oral de elementos visuais para pessoas cegas ou com baixa visão.
(__)A Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) deve ser posicionada em local visível e iluminado, permitindo que o espectador surdo acompanhe a tradução e a cena.
(__)A ética profissional do artista cênico permite a reprodução integral de textos dramatúrgicos estrangeiros sem a necessidade de autorização ou pagamento de direitos.
(__)Práticas inclusivas no teatro referem-se apenas à reserva de assentos para cadeirantes, não englobando a participação de artistas com deficiência no elenco.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2026
Banca:
Instituto Legalle
Órgão:
Prefeitura de Arroio Grande - RS
Prova:
Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Arroio Grande - RS - Profissional de Apoio Escolar |
Q4055798
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O Profissional de Apoio Escolar atua
facilitando o acesso do aluno com deficiência a recursos
pedagógicos e de tecnologia assistiva, acompanhando
a
rotina escolar para promover a autonomia, sem substituir
o professor. Considerando o papel desse profissional no
processo de aprendízagem e a legislação sobre inclusão,
analise as assertivas abaixo:
I. A tecnologia assistiva engloba produtos, recursos, metodologias e estratégias que buscam maximizar a autonomia, a mobilidade pessoal e a qualidade de vida do aluno com deficiência. II. Ao auxiliar no uso de recursos de acessibilidade, o Profissional deve realizar as tarefas pelo aluno, substituindo-o em suas atividades para garantir que ele obtenha o mesmo desempenho da turma. III. O suporte na sala de aula e o acompanhamento das atividades devem ocorrer em constante parceria com o professor, assegurando que o aluno participe da rotina com segurança e bem-estar.
Está CORRETO o que se afirma em:
I. A tecnologia assistiva engloba produtos, recursos, metodologias e estratégias que buscam maximizar a autonomia, a mobilidade pessoal e a qualidade de vida do aluno com deficiência. II. Ao auxiliar no uso de recursos de acessibilidade, o Profissional deve realizar as tarefas pelo aluno, substituindo-o em suas atividades para garantir que ele obtenha o mesmo desempenho da turma. III. O suporte na sala de aula e o acompanhamento das atividades devem ocorrer em constante parceria com o professor, assegurando que o aluno participe da rotina com segurança e bem-estar.
Está CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Pão de Açúcar - AL
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Pão de Açúcar - AL - Auxiliar de Sala |
Q4049509
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
No contexto da educação inclusiva, o uso de recursos
pedagógicos adaptados e materiais acessíveis constitui
estratégia fundamental para garantir equidade no
processo de ensino-aprendizagem. Segundo a Lei nº
13.146/2015 (Lei Federal − Estatuto da Pessoa com
Deficiência), é CORRETO o que se afirma sobre como
deve ocorrer o uso de recursos pedagógicos adaptados
e materiais acessíveis:
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Pão de Açúcar - AL
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Pão de Açúcar - AL - Assistente Social |
Q4048700
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
consolidou avanços no reconhecimento da capacidade
civil e na garantia de acessibilidade. Com base na
redação atual da Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de
2015, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Pão de Açúcar - AL
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Pão de Açúcar - AL - Intérprete de Libras |
Q4048516
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A acessibilidade comunicacional pressupõe a eliminação
de barreiras na disponibilidade de informações e na comunicação interpessoal. Acerca do assunto, registre V,
para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__) A acessibilidade comunicacional é garantida pela presença do tradutor e intérprete de Libras em eventos públicos, vídeos institucionais e atendimentos nos serviços públicos. (__) O uso de legendas e audiodescrição em materiais audiovisuais são práticas complementares que visam atender à diversidade do público surdo, incluindo os surdocegos. (__) A legislação brasileira desobriga a oferta de janelas de Libras em propagandas eleitorais gratuitas na televisão, visando a celeridade do processo democrático nacional. (__) O profissional intérprete deve atuar de forma a garantir a paridade informativa, permitindo que o usuário surdo tenha acesso ao mesmo conteúdo disponível aos ouvintes.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
(__) A acessibilidade comunicacional é garantida pela presença do tradutor e intérprete de Libras em eventos públicos, vídeos institucionais e atendimentos nos serviços públicos. (__) O uso de legendas e audiodescrição em materiais audiovisuais são práticas complementares que visam atender à diversidade do público surdo, incluindo os surdocegos. (__) A legislação brasileira desobriga a oferta de janelas de Libras em propagandas eleitorais gratuitas na televisão, visando a celeridade do processo democrático nacional. (__) O profissional intérprete deve atuar de forma a garantir a paridade informativa, permitindo que o usuário surdo tenha acesso ao mesmo conteúdo disponível aos ouvintes.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Araquari - SC
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Araquari - SC - Médico Pediatra |
Q4047313
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Conforme a Lei nº 13.146/2015, a concepção de produtos, ambientes, programas e
serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação de projeto específico,
incluindo os recursos de tecnologia assistiva, relaciona-se mais diretamente ao conceito de:
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Araquari - SC
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Araquari - SC - Engenheiro Civil |
Q4045865
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A sinalização de emergência em edificações deve garantir a orientação adequada dos
usuários, inclusive pessoas com deficiência, conforme critérios normativos. Com base na
ABNT NBR 9050:2020, analise as assertivas a seguir:
I. As rotas de fuga devem ser sinalizadas com informações acessíveis, contemplando recursos visuais, táteis e sonoros, conforme aplicável.
II. As escadas de emergência devem possuir identificação do pavimento junto às portas corta-fogo, com sinalização acessível.
III. Ambientes de permanência, como quartos de hospitais e hotéis, devem dispor de informações acessíveis sobre rotas de fuga.
Quais estão corretas?
I. As rotas de fuga devem ser sinalizadas com informações acessíveis, contemplando recursos visuais, táteis e sonoros, conforme aplicável.
II. As escadas de emergência devem possuir identificação do pavimento junto às portas corta-fogo, com sinalização acessível.
III. Ambientes de permanência, como quartos de hospitais e hotéis, devem dispor de informações acessíveis sobre rotas de fuga.
Quais estão corretas?
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Pão de Açúcar - AL
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Pão de Açúcar - AL - Professor de Atendimento Escolar Especializado |
Q4045537
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Tecnologia Assistiva (TA) compreende um conjunto de
recursos, serviços, estratégias e práticas que têm como
objetivo promover a funcionalidade, a autonomia e a
participação de pessoas com deficiência, limitações
funcionais ou mobilidade reduzida em diferentes
contextos, inclusive no ambiente educacional.
Considerando as características e finalidades da
Tecnologia Assistiva, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Dom Feliciano - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dom Feliciano - RS - Psicólogo |
Q4043537
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão, a
chamada adaptação razoável diferencia-se do desenho
universal porque:
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Dom Feliciano - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dom Feliciano - RS - Psicólogo |
Q4043530
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Para uma atuação anticapacitista no âmbito
da psicologia, de acordo com diretrizes do Conselho Federal de Psicologia, o modelo social da deficiência propõе
que:
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Acompanhante Terapêutico |
Q4041433
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei Federal no 13.146/2015 é conhecida
como a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com
Deficiência, criando o Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Sobre a referida lei, analise as assertivas que seguem:
I. Para fins de aplicação da Lei, consideram-se barreiras urbanísticas aquelas existentes nos edifícios públicos e privados.
II. A avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e considerará os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo.
III. É instituído o cordão de fita com desenhos de girassóis como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas.
Está(ão) CORRETA(S)
I. Para fins de aplicação da Lei, consideram-se barreiras urbanísticas aquelas existentes nos edifícios públicos e privados.
II. A avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e considerará os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo.
III. É instituído o cordão de fita com desenhos de girassóis como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas.
Está(ão) CORRETA(S)
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Auxiliar de Atendimento a Criança e ao Adolescente |
Q4040252
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei Brasileira de Inclusão (Lei no 13.146/2015) estabelece definições essenciais para a promoção da acessibilidade e a garantia de direitos na educação. Diante disso, analise o trecho abaixo:
O __________ universal é a concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação. Já o profissional de apoio escolar exerce atividades de alimentação, _____________ e locomoção do estudante com deficiência nas atividades escolares.
Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas:
Ano: 2026
Banca:
COPERVE - UFSC
Órgão:
UFSC
Prova:
COPERVE - UFSC - 2026 - UFSC - Bibliotecário-Documentalista |
Q4038791
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A acessibilidade em bibliotecas não se trata de um benefício ou uma inovação. Está no escopo da
biblioteca promover o acesso à informação contemplando os mais variados perfis e necessidades
de usuários. Nesse contexto, é importante promover serviços acessíveis.
O Glossário de Acessibilidade da Câmara dos Deputados define capacitismo como “um ato de discriminação, preconceito ou opressão contra pessoa com deficiência. Em geral, ocorre quando alguém considera uma pessoa incapaz, por conta de diferenças e impedimentos corporais. O capacitismo está focado nas supostas ‘capacidades das pessoas sem deficiência’ como referência para mostrar as supostas ‘limitações das pessoas com deficiência’. No capacitismo, a ênfase é colocada nas supostas ‘pessoas capazes’, as quais constituem a maioria da população e são supostamente consideradas ‘normais’”. Nessa conjuntura, analise quais das opções abaixo reforçam uma cultura capacitista e assinale a alternativa correta.
I. Pensar no planejamento do mobiliário com base nas diretrizes do Desenho Universal.
II. Adaptar os acessos com piso podotátil conforme observados os espaços que as pessoas com deficiência mais utilizam na Biblioteca.
III. Avaliar a acessibilidade na ocasião da concepção de um serviço, considerando que se torna um processo mais complexo e talvez não haja demanda de pessoas com deficiência para aquele serviço.
IV. Convidar as pessoas com deficiência para que contribuam com suas opiniões, preferências e necessidades quando são pensadas soluções para esse público.
O Glossário de Acessibilidade da Câmara dos Deputados define capacitismo como “um ato de discriminação, preconceito ou opressão contra pessoa com deficiência. Em geral, ocorre quando alguém considera uma pessoa incapaz, por conta de diferenças e impedimentos corporais. O capacitismo está focado nas supostas ‘capacidades das pessoas sem deficiência’ como referência para mostrar as supostas ‘limitações das pessoas com deficiência’. No capacitismo, a ênfase é colocada nas supostas ‘pessoas capazes’, as quais constituem a maioria da população e são supostamente consideradas ‘normais’”. Nessa conjuntura, analise quais das opções abaixo reforçam uma cultura capacitista e assinale a alternativa correta.
I. Pensar no planejamento do mobiliário com base nas diretrizes do Desenho Universal.
II. Adaptar os acessos com piso podotátil conforme observados os espaços que as pessoas com deficiência mais utilizam na Biblioteca.
III. Avaliar a acessibilidade na ocasião da concepção de um serviço, considerando que se torna um processo mais complexo e talvez não haja demanda de pessoas com deficiência para aquele serviço.
IV. Convidar as pessoas com deficiência para que contribuam com suas opiniões, preferências e necessidades quando são pensadas soluções para esse público.
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Pontão - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pontão - RS - Assistente Social |
Q4037382
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, analise a sentença abaixo e
assinale a alternativa correta.
A Categoria “pessoas com necessidades complexas de comunicação” compreende a pessoa que, por qualquer motivo, tem dificuldades significativas para compreender ou expressar mensagens de forma oral, escrita, gestual ou por meio de outras formas convencionais de comunicação (1ª parte), necessitando de recursos e estratégias alternativas ou aumentativas para viabilizar a interação social, o acesso à informação e a participação em atividades da vida cotidiana (2ª parte).
A Categoria “pessoas com necessidades complexas de comunicação” compreende a pessoa que, por qualquer motivo, tem dificuldades significativas para compreender ou expressar mensagens de forma oral, escrita, gestual ou por meio de outras formas convencionais de comunicação (1ª parte), necessitando de recursos e estratégias alternativas ou aumentativas para viabilizar a interação social, o acesso à informação e a participação em atividades da vida cotidiana (2ª parte).
Ano: 2026
Banca:
INAZ do Pará
Órgão:
Prefeitura de Mazagão - AP
Prova:
INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Pedagogo |
Q4029784
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Em uma escola da rede pública municipal, a equipe
pedagógica recusou a realização de adaptações
curriculares e de ajustes pedagógicos solicitados para
um estudante com deficiência, argumentando que o
currículo adotado deve ser aplicado de forma uniforme
a todos os alunos para preservar a “igualdade de
tratamento”.
A família requereu formalmente providências, sustentando que a ausência de ajustes compromete a participação e a aprendizagem do estudante nas atividades escolares.
Considerando o regime jurídico da educação inclusiva previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), aponte a alternativa CORRETA.
A família requereu formalmente providências, sustentando que a ausência de ajustes compromete a participação e a aprendizagem do estudante nas atividades escolares.
Considerando o regime jurídico da educação inclusiva previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), aponte a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
INAZ do Pará
Órgão:
Prefeitura de Mazagão - AP
Prova:
INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Pedagogo - Educação Inclusiva Especial |
Q4028599
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Em uma escola municipal, uma estudante com baixa
visão necessita de materiais didáticos adaptados para
acesso adequado ao conteúdo curricular (ampliação,
contraste, organização visual e, quando necessário,
versão digital compatível com leitor de tela).
A equipe pedagógica formalizou a demanda, mas a gestão escolar indeferiu o fornecimento, alegando que “a escola não dispõe de orçamento específico” e que “a adaptação de materiais geraria custo adicional incompatível com a realidade financeira da unidade”.
Mesmo ciente da necessidade, a escola manteve a estudante utilizando exclusivamente os mesmos materiais entregues aos demais alunos, sem ajustes, e registrou que a aprendizagem “não evoluiu no ritmo esperado”.
Considerando a Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão) e o regime jurídico da acessibilidade educacional, analise as alternativas a seguir e aponte a que está INCORRETA.
A equipe pedagógica formalizou a demanda, mas a gestão escolar indeferiu o fornecimento, alegando que “a escola não dispõe de orçamento específico” e que “a adaptação de materiais geraria custo adicional incompatível com a realidade financeira da unidade”.
Mesmo ciente da necessidade, a escola manteve a estudante utilizando exclusivamente os mesmos materiais entregues aos demais alunos, sem ajustes, e registrou que a aprendizagem “não evoluiu no ritmo esperado”.
Considerando a Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão) e o regime jurídico da acessibilidade educacional, analise as alternativas a seguir e aponte a que está INCORRETA.
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
IFC-SC
Prova:
FUNDATEC - 2026 - IFC-SC - Professor EBTT - Cães-Guia |
Q4027031
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A consolidação dos direitos das pessoas com deficiência no Brasil ocorreu por meio da articulação entre programas governamentais e marcos legais permanentes, o que impactou diretamente a criação e a expansão de iniciativas como o Projeto Cães-guia nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Nesse contexto, destacam-se o Plano Viver sem Limite (Decreto nº 7.612/2011) e a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015). Considerando a relação entre essas normativas e o desenvolvimento do Projeto Cães-guia no Brasil, analise as assertivas a seguir:
I. O Projeto Cães-guia configura-se como uma iniciativa isolada de caráter educacional dos Institutos Federais de Educação, ou seja, não possui relação direta com políticas públicas de acessibilidade, sem vínculo com diretrizes nacionais de inclusão.
II. A Lei Brasileira de Inclusão restringe-se à garantia de direitos individuais, não abordando aspectos relacionados à acessibilidade, à tecnologia assistiva ou à mobilidade com o uso de cães-guia.
III. O Plano Viver sem Limite representou uma estratégia governamental voltada à implementação prática e imediata de políticas públicas de inclusão, incluindo investimentos em acessibilidade e tecnologia assistiva, o que resultou na criação dos Centros de Formação de Treinadores e Instrutores de Cães-guia.
IV. A criação do Projeto Cães-guia no âmbito de instituições públicas está alinhada às diretrizes de promoção da autonomia e da inclusão social das pessoas com deficiência visual.
V. O Plano Viver sem Limite consiste em um conjunto de ações estratégicas governamentais para acelerar a implementação da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência no Brasil.
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