Nos termos da Lei Federal n.º 13.146/2015, as barreiras exi...
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Ano: 2026
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Araçás - BA
Prova:
SELECON - 2026 - Prefeitura de Araçás - BA - Técnico de Nutrição |
Q4336681
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Nos termos da Lei Federal n.º 13.146/2015, as barreiras
existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao
público ou de uso coletivo são denominadas: