Questões de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 - Acessibilidade para Concurso - Página 2

Q4232884

Ano: 2026 Banca: ISET Órgão: Prefeitura de Amélia Rodrigues - BA Prova: ISET - 2026 - Prefeitura de Amélia Rodrigues - BA - Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental |

Q4232884 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Com base no processo de atendimento do estudante no Atendimento Educacional Especializado, analise as afirmativas e classifique-as como verdadeiras (V) ou falsas (F).

I. Ao receber o estudante no AEE, o professor inicia o Estudo de Caso e investiga as barreiras relacionadas ao acesso, à participação, à aprendizagem e à permanência escolar.
II. O Plano de AEE deve ser elaborado antes da investigação das barreiras, pois orienta a realização posterior do Estudo de Caso.
III. Após identificar as barreiras, o professor elabora o Plano de AEE como instrumento de mediação pedagógica.
IV. A implementação e a demonstração de recursos de Tecnologia Assistiva podem integrar o Plano de AEE.
V. A articulação de estratégias pedagógicas diversificadas não integra o Plano de AEE, devendo ocorrer no planejamento da classe comum.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

A

V – F – V – V – F

B

V – V – F – V – F

C

F – V – V – F – V

D

V – F – F – V – V

E

F – F – V – V – F

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Q4232781

Ano: 2026 Banca: ISET Órgão: Prefeitura de Amélia Rodrigues - BA Prova: ISET - 2026 - Prefeitura de Amélia Rodrigues - BA - Profissional de Apoio para Estudantes com Deficiência (Cuidador) |

Q4232781 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Uma escola possui rampas e banheiros adaptados, mas os avisos são transmitidos apenas oralmente e os materiais didáticos não apresentam recursos acessíveis. É correto afirmar que essa escola:

A

Garante inclusão plena, pois a acessibilidade arquitetônica é suficiente para assegurar a participação.

B

Apresenta acessibilidade arquitetônica, mas ainda precisa eliminar barreiras comunicacionais e pedagógicas.

C

Deve priorizar a acessibilidade pedagógica, pois a estrutura física não interfere na participação escolar.

D

Garante acessibilidade comunicacional, pois os avisos orais são compreendidos pela maioria dos estudantes.

E

Deve substituir os materiais comuns por atividades simplificadas destinadas apenas aos estudantes com deficiência.

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Q4232766

Ano: 2026 Banca: ISET Órgão: Prefeitura de Amélia Rodrigues - BA Prova: ISET - 2026 - Prefeitura de Amélia Rodrigues - BA - Profissional de Apoio para Estudantes com Deficiência (Cuidador) |

Q4232766 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Em uma turma, um estudante apresenta deficiência visual e outro é surdo e utiliza Libras como principal meio de comunicação. Considerando as necessidades de acessibilidade, assinale a alternativa da ação recomendada para o profissional de apoio

A

Empurrar ou puxar o estudante com deficiência visual e falar mais alto com o estudante surdo.

B

Comunicar-se apenas com os acompanhantes, pois eles conhecem melhor as necessidades dos estudantes.

C

Utilizar exclusivamente instruções escritas para os dois estudantes, evitando explicações orais ou espaciais.

D

Descrever obstáculos e oferecer apoio de guia quando necessário, além de favorecer comunicação visual acessível ao estudante surdo, respeitando sua forma de comunicação.

E

Manter os estudantes próximos à mesa do professor, dispensando adaptações nos materiais e na comunicação.

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Q4232764

Ano: 2026 Banca: ISET Órgão: Prefeitura de Amélia Rodrigues - BA Prova: ISET - 2026 - Prefeitura de Amélia Rodrigues - BA - Profissional de Apoio para Estudantes com Deficiência (Cuidador) |

Q4232764 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Um estudante com deficiência física utiliza cadeira de rodas e necessita de apoio para deslocar-se entre a sala de aula e o refeitório. Durante o trajeto, o profissional de apoio deve

A

Conduzir a cadeira sem avisar, evitando que o estudante se distraia durante o deslocamento.

B

Perguntar como o estudante prefere ser auxiliado e respeitar sua autonomia, observando as condições de segurança e acessibilidade.

C

Transportar o estudante no colo sempre que houver algum obstáculo, ainda que não tenha recebido orientação para realizar essa transferência.

D

Impedir que o estudante conduza a própria cadeira, pois o profissional é integralmente responsável por sua locomoção.

E

Escolher os trajetos mais rápidos, mesmo que apresentem degraus ou obstáculos, para reduzir o tempo fora da sala.

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Q4232547

Ano: 2026 Banca: ISET Órgão: Prefeitura de Amélia Rodrigues - BA Prova: ISET - 2026 - Prefeitura de Amélia Rodrigues - BA - Motorista Escolar |

Q4232547 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Um estudante com deficiência física utiliza cadeira de rodas e necessita ser transportado diariamente pelo veículo escolar adaptado do município. Durante determinado embarque, o equipamento de elevação apresenta funcionamento normal e o estudante encontra-se acompanhado por um responsável. Considerando os princípios da acessibilidade, da segurança e do atendimento humanizado, assinale a alternativa correta.

A

A presença do responsável dispensa a utilização dos dispositivos de fixação da cadeira de rodas durante o transporte.

B

O motorista deve priorizar a rapidez do embarque, deixando a fixação definitiva para quando o veículo chegar ao destino.

C

O estudante poderá permanecer sem o cinto de segurança específico, desde que a cadeira possua freios acionados.

D

A utilização correta dos equipamentos de acessibilidade, da fixação da cadeira de rodas e dos dispositivos de retenção constitui medida indispensável antes do início do deslocamento.

E

A adaptação do veículo elimina a necessidade de inspeção visual dos equipamentos de ancoragem antes de cada viagem.

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Q4232406

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Polícia Penal - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Polícia Penal - RS - Analista da Polícia Penal - Psicologia |

Q4232406 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

O exercício profissional do psicólogo no atendimento às pessoas com deficiência e no enfrentamento do capacitismo está regido pela Resolução CFP nº 7/2025. Considerando essa Resolução, é INCORRETO afirmar que:

A

Pessoa com deficiência é aquela que possui impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

B

As ferramentas e plataformas utilizadas no atendimento devem ser acessíveis a todas as pessoas com deficiência, garantindo compatibilidade com tecnologias assistivas e interfaces intuitivas para assegurar o acesso equitativo aos serviços psicológicos.

C

Desenho Universal engloba a concepção de produtos, ambientes, programas e serviços que possam ser utilizados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico.

D

Adaptação Razoável corresponde às adaptações, modificações e ajustes necessários e adequados com objetivo de assegurar que a pessoa com deficiência possa gozar ou exercer, em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas, todos os direitos e liberdades fundamentais.

E

Quando forem necessárias adaptações, modificações e/ou ajustes para o atendimento da pessoa com deficiência, o psicólogo deverá observar os parâmetros técnicos previamente estabelecidos para cada tipo de deficiência, a fim de garantir equidade e padronização dos atendimentos.

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Q4231745

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: TJ-CE Provas: FCC - 2026 - TJ-CE - Analista Judiciário - Área Judiciária | FCC - 2026 - TJ-CE - Analista Judiciário - Área Técnico Administrativa - Especialidade: Infraestrutura de Tecnologia da Informação | FCC - 2026 - TJ-CE - Analista Judiciário - Área Técnico Administrativa - Especialidade: Sistemas da Informação | FCC - 2026 - TJ-CE - Analista Judiciário - Área Técnico Administrativa - Especialidade: Serviço Social |

Q4231745 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Ronaldo e Matias são sócios proprietários da empresa "RM Vai e Volta", cujo objeto social é o ramo de transportes, possuindo uma frota de táxi em uma determinada capital brasileira. Nos termos preconizados pela Lei nº 13.146/2015, a empresa “RM Vai e Volta" deverá atender às pessoas com deficiência que utilizam o serviço, disponibilizando veículos acessíveis. Para tanto, a porcentagem de seus veículos que deverão reservar, em sua frota, é de, no mínimo:

A

8%.

B

20%.

C

10%.

D

15%.

E

5%.

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Q4231615

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: TJ-CE Prova: FCC - 2026 - TJ-CE - Técnico Judiciário - Área Judiciária |

Q4231615 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Ricardo, deficiente físico, portador de paraplegia, resolve ir a um restaurante situado em um pequeno Shopping na cidade de Fortaleza com seus familiares, e para tanto ingressa no estacionamento privado local, aberto ao público e de uso coletivo, com um veículo devidamente identificado, e não encontra vaga sinalizada e específica para estacionar, acionando um segurança e o gerente geral do estabelecimento de compras, questionando o efetivo cumprimento do Estatuto da Pessoa com Deficiência. Neste caso, o shopping estará cumprindo o que estabelece a Lei n^o 13.146/2015 se reservar vagas próximas aos acessos de circulação de pedestres, devidamente sinalizadas e com as especificações de desenho e traçado de acordo com as normas técnicas vigentes de acessibilidade, para veículos que transportem pessoas com deficiência com comprometimento de mobilidade, desde que devidamente identificados, equivalentes a

A

1% do total de vagas, garantida, no mínimo, 1 vaga.

B

3% do total de vagas, garantidas, no mínimo, 2 vagas.

C

2% do total de vagas, garantida, no mínimo, 1 vaga.

D

4% do total de vagas, garantidas, no mínimo, 2 vagas.

E

2% do total de vagas, garantidas, no mínimo, 2 vagas.

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Q4231134

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Polícia Penal - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Polícia Penal - RS - Técnico Administrativo da Polícia Penal |

Q4231134 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida. A descrição apresentada, conforme a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, refere-se ao conceito de:

A

Barreiras urbanísticas.

B

Mobiliário urbano.

C

Desenho universal.

D

Elemento de urbanização.

E

Acessibilidade.

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Q4230786

Ano: 2026 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Santa Filomena - PE Prova: IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Santa Filomena - PE - Professor AEE |

Q4230786 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Uma escola pretende organizar ações de apoio que alcancem o planejamento institucional, o trabalho desenvolvido na classe comum e a participação dos estudantes que frequentam o Atendimento Educacional Especializado. Assinale a alternativa que articula corretamente essas três dimensões de atuação.

A

A gestão elabora o plano de acessibilidade após consultar os professores; o AEE oferece formação à equipe; e as intervenções específicas permanecem concentradas na sala de recursos, com devolutivas periódicas à classe comum.

B

A coordenação define as adaptações a partir das demandas docentes; o AEE acompanha sua aplicação; e os resultados da classe comum e do atendimento especializado são avaliados separadamente pela equipe pedagógica.

C

Integrar o AEE ao planejamento da escola; construir estratégias com os professores da classe comum; identificar, com o estudante, barreiras e apoios necessários nos diferentes ambientes.

D

O planejamento incorpora recomendações externas; os professores ajustam materiais e horários; e o AEE acompanha o cumprimento das orientações pelo estudante.

E

Cada professor define suas adaptações; o AEE compatibiliza os registros; e a gestão providencia os recursos solicitados durante o período letivo.

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Q4230778

Ano: 2026 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Santa Filomena - PE Prova: IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Santa Filomena - PE - Professor AEE |

Q4230778 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Em uma escola, a equipe do Atendimento Educacional Especializado analisa os elementos que integram as tecnologias assistivas. Considerando a Lei nº 14.533, de 11 de janeiro de 2023, especialmente o art. 3º, caput e inciso V, assinale a alternativa correta.

A

produtos, recursos, metodologias, aprendizagem sobre hardware, como computadores, celulares e tablets, e sobre o ambiente digital baseado na internet, como sua arquitetura e aplicações, voltada à apropriação técnica dos ambientes conectados.

B

produtos, recursos, metodologias, aprendizagem destinada à participação consciente e democrática por meio das tecnologias digitais, com compreensão dos impactos da revolução digital e de seus avanços na sociedade.

C

produtos, recursos, metodologias, direitos sobre o uso e o tratamento de dados pessoais, promoção da conectividade segura e proteção dos dados da população mais vulnerável, especialmente crianças e adolescentes.

D

produtos, recursos, metodologias, projetos e práticas pedagógicas no domínio da lógica, dos algoritmos, da programação, da ética aplicada ao ambiente digital, do letra mento midiático e da cidadania digital.

E

produtos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que objetivam promover a funcionalidade e a aprendizagem, com foco na inclusão de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

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Q4229413

Ano: 2026 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Pinhal de São Bento - PR Prova: Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Pinhal de São Bento - PR - Educador Físico |

Q4229413 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Durante uma atividade inclusiva, um Educador Físico adaptou regras, materiais e espaço de prática para possibilitar a participação efetiva de pessoas com deficiência. Essa conduta está alinhada ao princípio de que o esporte adaptado deve:

A

Manter obrigatoriamente as mesmas condições do esporte convencional.

B

Limitar a participação dos praticantes conforme suas limitações funcionais.

C

Priorizar apenas o rendimento esportivo dos participantes.

D

Garantir acessibilidade e oportunidades adequadas de participação, respeitando as características dos praticantes.

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Q4229054

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Professor (Educação Especial) |

Q4229054 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

O uso das tecnologias digitais pode ampliar as possibilidades de alfabetização. Nesse sentido, muitos estudantes das gerações atuais nascem familiarizados com as novas tecnologias e têm acesso a diferentes recursos digitais desde cedo. No caso dos estudantes surdos, tablets, smartphones e outros recursos tecnológicos podem constituir importantes ferramentas para favorecer sua percepção visual.

Fonte: SOUZA, Ligiane Oliveira dos Santos; NUNES, Antonio Veras (org.). Tecnologia Assistiva e metodologias ativas na perspectiva da educação inclusiva. Formiga, MG: Editora Progresso, 2025.

No que concerne aos recursos de acessibilidade e à tecnologia assistiva, julgue os itens a seguir:

I.A tecnologia assistiva pode ser considerada uma área do conhecimento de caráter interdisciplinar.
II.A tecnologia assistiva engloba produtos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que objetivam promover a funcionalidade relacionada à atividade e à participação de pessoas com deficiência, incapacidades ou mobilidade reduzida.
III.A tecnologia assistiva visa promover a autonomia, a independência, a qualidade de vida e a inclusão social.

É CORRETO o que se afirma em:

A

I, II e III.

B

III, apenas.

C

I e II, apenas.

D

II e III, apenas.

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Q4228716

Ano: 2026 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Arabutã - SC Prova: AMAUC - 2026 - Prefeitura de Arabutã - SC - Assistente Social |

Q4228716 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Com base na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), especialmente quanto ao conceito de barreiras, analise a situação a seguir.

Em um município, uma pessoa com deficiência enfrenta dificuldades para acessar serviços públicos devido à ausência de rampas nas calçadas e à presença de degraus em áreas de circulação urbana.

A situação descrita caracteriza, nos termos da legislação, a seguinte forma de barreira:

A

Barreiras atitudinais.

B

Barreiras nos transportes.

C

Barreiras tecnológicas.

D

Barreiras arquitetônicas.

E

Barreiras urbanísticas.

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Q4228622

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Professor (Educação Infantil) |

Q4228622 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

A Lei Brasileira de Inclusão (LBI) - Lei nº 13.146/2015, garante proteção integral a crianças e adolescentes com deficiência. No contexto da educação inclusiva, qual prática está correta com a legislação educacional brasileira?

A

Realizar avaliações padronizadas sem ajustes metodológicos, com uniformidade dos instrumentos utilizados pela escola.

B

Organizar atividades diferenciadas em espaços separados para estudantes que apresentem necessidades educacionais específicas durante toda

C

Planejar o currículo considerando apenas os objetivos comuns da turma, mantendo os mesmos procedimentos para todos os estudantes.

D

Promover adaptações pedagógicas e recursos de acessibilidade que favoreçam a participação e a aprendizagem de todas as crianças.

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Q4227501

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Água Doce - SC Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Água Doce - SC - Operador de Máquinas |

Q4227501 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Um telecentro comunitário recebeu recursos públicos federais para sua instalação e possui oito computadores. Segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência, esse telecentro deverá disponibilizar:

A

Metade dos computadores com recursos de acessibilidade.

B

Um computador com recursos de acessibilidade para pessoa com deficiência visual.

C

Todos os computadores com recursos de acessibilidade.

D

Um computador acessível se houver solicitação de usuário.

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Q4227500

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Água Doce - SC Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Água Doce - SC - Operador de Máquinas |

Q4227500 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência, em relação aos sites de empresas com sede ou representação comercial no Brasil e de órgãos de governo, assinale a alternativa correta.

A

A garantia de acessibilidade depende da oferta de serviços públicos.

B

As empresas privadas podem decidir sobre a adoção de recursos de acessibilidade.

C

Devem conter símbolo de acessibilidade em destaque e garantir acesso às informações disponíveis conforme diretrizes internacionais de acessibilidade.

D

A exigência de acessibilidade está limitada aos sites destinados à educação.

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Q4227061

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Água Doce - SC Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Água Doce - SC - Agente Comunitário de Saúde |

Q4227061 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Durante uma eleição, determinado município decidiu instalar seções eleitorais exclusivas para pessoas com deficiência, alegando que isso facilitaria a organização do pleito. Conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência, essa medida é:

A

Incorreta, pois depende de reclamação prévia dos eleitores.

B

Incorreta, pois é vedada a instalação de seções eleitorais exclusivas para pessoas com deficiência.

C

Correta, desde que as seções sejam acessíveis.

D

Correta, desde que autorizada pela Justiça Eleitoral.

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Q4227059

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Água Doce - SC Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Água Doce - SC - Agente Comunitário de Saúde |

Q4227059 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Durante o período eleitoral, uma emissora de televisão transmite debates e propaganda eleitoral obrigatória sem janela de intérprete de Libras, legenda oculta ou audiodescrição. Conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência, essa situação:

A

Está de acordo com a legislação, pois cabe à emissora definir os recursos utilizados.

B

É permitida apenas durante os debates eleitorais.

C

Torna-se irregular somente após a denúncia por um eleitor.

D

Contraria a legislação, que exige a utilização de recursos de acessibilidade.

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Q4227003

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Água Doce - SC Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Água Doce - SC - Motorista/Socorrista do SAMU |

Q4227003 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência, nos editais de compra de livros destinados ao abastecimento de bibliotecas públicas, o poder público deverá adotar cláusulas de impedimento à participação de editoras que não ofertem sua produção:

A

No Brasil, em sedes próprias.

B

Em forma de livros digitais.

C

Em língua estrangeira.

D

Também em formatos acessíveis.

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Questões de Concurso Sobre acessibilidade em estatuto da pessoa com deficiência - lei nº 13.146 de 2015

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