Questões de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 - Acessibilidade para Concurso

Q4137845

Ano: 2026 Banca: MSConcursos Órgão: CRIS - SP Prova: MSConcursos - 2026 - CRIS - SP - Cuidador - Edital nº 2 |

Q4137845 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

À luz da Lei n.º 13.146/2015, (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), as atitudes ou comportamentos que impeçam ou prejudiquem a participação social da pessoa com deficiência em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas são denominadas barreiras:

A

Atitudinais.

B

Arquitetônicas.

C

Tecnológicas.

D

Urbanísticas.

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Q4137842

Ano: 2026 Banca: MSConcursos Órgão: CRIS - SP Prova: MSConcursos - 2026 - CRIS - SP - Cuidador - Edital nº 2 |

Q4137842 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, (Lei n.º 13.146/2015), o símbolo nacional instituído para a identificação de pessoas com deficiências ocultas, consiste em um cordão de fita estampado com desenhos de:

A

Laços azuis.

B

Margaridas.

C

Quebra-cabeças.

D

Girassóis.

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Q4136385

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Senador Canedo - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Analista de Saúde - Fonoaudiólogo |

Q4136385 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

A Portaria GM/MS nº 1.526, de 11 de outubro de 2023, dispõe sobre a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD) e Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Para fins da PNAISPD considera-se que

A

o capacitismo diz respeito à confiança e o respeito pelas inúmeras possibilidades e habilidades da pessoa com deficiência em múltiplos contextos, compreendendo tanto a vida laboral quanto o lazer.

B

o modelo biopsicossocial baseia-se no modelo médico da deficiência, considerando a condição biológica do sujeito como a dimensão principal, na perspectiva de saúde/doença.

C

a Tecnologia Assistiva consiste principalmente em um conjunto de dispositivos digitais utilizados para tornar o computador mais atrativo para pessoas com deficiência no contexto hospitalar.

D

o desenho universal diz respeito à concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou projeto específico, incluindo os recursos de Tecnologia Assistiva.

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Q4135593

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Martinho - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de São Martinho - RS - Professor de Anos Iniciais |

Q4135593 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

No contexto da inclusão escolar, de acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), o conceito de acessibilidade na instituição educativa deve ser compreendido como:

A

A eliminação de barreiras exclusivamente físicas e arquitetônicas, garantindo o acesso físico do estudante aos espaços escolares.

B

A oferta de um currículo simplificado e com menos conteúdos para os estudantes com deficiência, facilitando sua aprovação ao final do ano letivo.

C

Um benefício opcional, concedido aos estudantes com deficiência, desde que a escola possua recursos financeiros sobressalentes para investir em adaptações.

D

A possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, transportes, sistemas e tecnologias de informação e comunicação.

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Q4135203

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Porto Vitória - PR Provas: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Porto Vitória - PR - Professor de Artes | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Porto Vitória - PR - Professor de Educação Física | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Porto Vitória - PR - Professor de Informática |

Q4135203 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida.
O conceito acima trata de:

A

Adaptabilidade

B

Inclusão social.

C

Razoabilidade.

D

Acessibilidade.

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Q4132307

Ano: 2026 Banca: ACCESS Órgão: Prefeitura de Navegantes - SC Prova: ACCESS - 2026 - Prefeitura de Navegantes - SC - Professor de Atendimento Educacional Especializado |

Q4132307 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência define tecnologia assistiva como produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que têm como objetivo promover a funcionalidade, relacionada à atividade e à participação da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, visando à sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social. Dentre as alternativas a seguir, assinale aquela que NÃO se refere a um equipamento de tecnologia assistiva.

A

Aplicativos voltados ao entretenimento e à edição de imagens em aparelhos celulares.

B

Semáforos com dispositivos sonoros que auxiliam as pessoas durante a travessia.

C

Elevadores com sinalização tátil e informações em braile.

D

Bengalas utilizadas para auxiliar a mobilidade de pessoas com deficiência.

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Q4132165

Ano: 2026 Banca: ACCESS Órgão: Prefeitura de Navegantes - SC Prova: ACCESS - 2026 - Prefeitura de Navegantes - SC - Secretário Escolar |

Q4132165 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Em uma escola da rede pública, a secretaria escolar, em conjunto com a equipe pedagógica, iniciou a organização de procedimentos administrativos e pedagógicos voltados ao Atendimento Educacional Especializado (AEE). Durante esse processo, foram adotadas as seguintes medidas:

I.Registro sistemático, nos assentamentos escolares, das necessidades educacionais específicas dos estudantes, com base em estudo de caso realizado pela equipe multiprofissional da escola.
II.Organização de informações sobre os recursos pedagógicos e de acessibilidade disponíveis, de modo a subsidiar o planejamento do AEE e o acompanhamento da participação dos estudantes nas atividades escolares.
III.Encaminhamento automático de estudantes com deficiência para atividades separadas da classe comum, como forma de garantir melhor atendimento às suas necessidades específicas.
IV.Limitação do AEE à oferta de atividades de reforço escolar, desvinculadas da organização de recursos de acessibilidade e das demandas específicas identificadas.

Considerando os objetivos do Atendimento Educacional Especializado (AEE), assinale a alternativa correta:

A

Apenas as assertivas II e III estão em conformidade com os objetivos do AEE, por priorizarem a organização pedagógica e o atendimento diferenciado dos estudantes.

B

Todas as assertivas estão alinhadas aos objetivos do AEE, uma vez que contemplam diferentes formas de organização do atendimento educacional especializado.

C

Apenas as assertivas I e II estão alinhadas aos objetivos do AEE, por contribuírem para a identificação dos estudantes, organização de recursos e qualificação das condições de acesso, permanência e participação.

D

Apenas as assertivas III e IV estão em conformidade com os objetivos do AEE, por garantirem atendimento específico às necessidades dos estudantes.

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Q4131764

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Senador Canedo - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Agente Educacional |

Q4131764 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Leia o caso a seguir.

Ao chegar à escola, M., uma pessoa com deficiência, encontrou o piso completamente irregular, não sendo possível a sua locomoção.

De acordo com o Estatuto da Pessoa com deficiência, esse problema configura

A

produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que objetivem promover a funcionalidade, relacionada à atividade e à participação da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, visando à sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social.

B

concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva.

C

possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público.

D

entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão, à comunicação, ao acesso à informação, à compreensão, à circulação com segurança.

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Q4131084

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Tunápolis - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Tunápolis - SC - Professor Para Atendimento Educacional Especializado (AEE) |

Q4131084 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) estabelece, em seu Art. 28, incumbências ao poder público quanto ao direito à educação das pessoas com deficiência. Julgue os itens a seguir como Verdadeiro (V) ou Falso (F). Considere falso o item que esteja incompleto, distorcido ou em desacordo com o texto expresso da Lei nº 13.146/2015:

(__)O planejamento de estudo de caso é uma das responsabilidades do poder público no âmbito educacional voltado à pessoa com deficiência.
(__)A lei prevê a disponibilização pedagógica de recursos de tecnologia, assistiva ou não, como mecanismo de garantia do direito à educação da pessoa com deficiência.
(__)A organização de recursos e serviços de acessibilidade figura entre as obrigações do poder público para assegurar o direito à educação da pessoa com deficiência.

Assinale a alternativa com a sequência CORRETA de cima para baixo.

A

V, F, V.

B

F, F, V.

C

F, V, V.

D

V, V, F.

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Q4128790

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Princesa - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Princesa - SC - Segundo Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental |

Q4128790 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

No contexto do atendimento educacional especializado, o apoio pedagógico deve ser estruturado de forma a favorecer a aprendizagem e a participação dos estudantes com deficiência, transtornos do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. Qual alternativa apresenta uma prática pedagógica coerente com essa perspectiva?

A

A utilização de estratégias semelhantes para os estudantes, considerando suas condições, buscando igualdade de tratamento com poucas adaptações pedagógicas.

B

A organização de estratégias pedagógicas, promovendo acessibilidade, autonomia e participação no currículo comum de forma articulada ao ensino regular.

C

A substituição de parte das atividades do ensino regular por programas de reabilitação, com foco em intervenções clínicas pouco integradas ao currículo escolar.

D

A oferta de atendimento especializado em espaços separados, com articulação limitada ao planejamento pedagógico desenvolvido na sala de aula comum.

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Q4126287

Ano: 2026 Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Prova: Prefeitura de Bombinhas - SC - 2026 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Monitor de Informática |

Q4126287 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

No atendimento a pessoas com necessidades especiais, o servidor público deve:

A

Tratar todos de forma idêntica, sem considerar necessidades específicas.

B

Priorizar a acessibilidade, o respeito e a autonomia do cidadão.

C

Solicitar que a pessoa esteja sempre acompanhada.

D

Limitar o atendimento apenas aos responsáveis legais.

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Q4125182

Ano: 2026 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Vitória - ES Prova: IDCAP - 2026 - Prefeitura de Vitória - ES - Professor de Educação Básica - Educação Especial - Deficiência Visual |

Q4125182 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

A Lei Brasileira de Inclusão estabelece dimensões de acessibilidade que orientam o atendimento à pessoa com deficiência em diferentes contextos. Sobre a acessibilidade relacionada à pessoa com deficiência visual no contexto educacional, assinale a alternativa correta.

A

A acessibilidade comunicacional para pessoas com deficiência visual articula recursos como audiodescrição, materiais em Braille, leitores de tela e descrição dos elementos visuais, integrando dimensão prevista na LBI para o acesso à informação e à comunicação.

B

A acessibilidade, na LBI em sua aplicação atual, restringe-se à dimensão arquitetônica, com a acessibilidade comunicacional em tratamento facultativo nas instituições que atendem pessoas com deficiência visual no contexto educacional brasileiro vigente.

C

A acessibilidade comunicacional, segundo a legislação atual, configura dimensão exclusivamente voltada a pessoas com deficiência auditiva, sem aplicação a pessoas com deficiência visual no contexto educacional brasileiro da legislação inclusiva vigente.

D

A acessibilidade comunicacional para pessoas com deficiência visual organiza-se pela transmissão oral dos conteúdos sem recursos específicos, com a utilização de Braille e audiodescrição em posição secundária no atendimento desenvolvido pelas instituições atualmente.

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Q4124991

Ano: 2026 Banca: ACCESS Órgão: Prefeitura de Promissão - SP Prova: ACCESS - 2026 - Prefeitura de Promissão - SP - Cuidador Educacional |

Q4124991 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

O poder público é responsável por assegurar a presença de profissionais de apoio escolar, com a finalidades direcionadas ao desenvolvimento das atividades do cotidiano educacional. Nesse contexto, as funções do profissional de apoio escolar estão voltadas prioritariamente para:

A

Oferecer suporte à comunicação funcional e às estratégias de acessibilidade indicadas pela equipe multiprofissional, atuando como mediador entre as orientações terapêuticas e as demandas do cotidiano escolar, sob supervisão do professor do AEE.

B

Atuar como elo entre o estudante, a família e a equipe pedagógica, comunicando necessidades identificadas no cotidiano escolar e articulando as estratégias de acessibilidade, com foco prioritário nas atividades de vida diária do educando.

C

Apoiar as atividades de vida diária — alimentação, higiene e locomoção — e facilitar a participação do estudante nas atividades pedagógicas e comunicativas, em complementação às funções do professor do AEE e do regente, sem substituí-las.

D

Participar da elaboração do plano de atendimento do estudante, contribuindo com observações sobre as necessidades funcionais identificadas no cotidiano escolar, subsidiando as decisões do professor do AEE e da equipe pedagógica.

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Q4122045

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Tremembé - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Tremembé - SP - Engenheiro Civil |

Q4122045 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Considerando as condições adequadas de acessibilidade nos projetos de edificações, para um novo empreendimento onde não é possível executar uma rota acessível entre o estacionamento e os acessos, deve-se prever, em outro local, vagas de estacionamento para pessoas

A

idosas e gestantes, a uma distância máxima até um acesso acessível de 80 m.

B

com deficiência, a uma distância máxima até um acesso acessível de 60 m.

C

idosas, a uma distância máxima até um acesso acessível de 75 m.

D

com deficiência e para pessoas idosas, a uma distância máxima até um acesso acessível de 80 m.

E

com deficiência e para pessoas idosas, a uma distância máxima até um acesso acessível de 50 m.

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Q4121992

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Tremembé - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Tremembé - SP - Assistente Social |

Q4121992 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Considerando o art. 3° da Lei n° 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), a utilização de painéis eletrônicos que emitem apenas sinais sonoros para chamada de senhas, sem suporte visual ou luminoso ou formulários impressos disponíveis que possuam versão em Braille ou formatos digitais acessíveis configura especificamente barreiras

A

urbanísticas.

B

arquitetônicas.

C

nas comunicações e na informação.

D

tecnológicas.

E

atitudinais.

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Q4119514

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO - Professor de Ensino Fundamental dos Anos Finais - Ensino Religioso |

Q4119514 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) define discriminação como qualquer prática que comprometa o exercício de direitos em igualdade de condições. À luz dessa legislação, caracteriza discriminação a conduta que

A

negligencia adaptações razoáveis e recursos de acessibilidade necessários à participação do estudante com deficiência no processo educativo.

B

organiza ações pedagógicas diferenciadas para atender às necessidades educacionais específicas dos estudantes com deficiência.

C

estrutura o atendimento educacional especializado de forma complementar ao ensino regular, conforme as diretrizes legais.

D

reconhece as diferenças entre os estudantes e ajusta o processo pedagógico às suas especificidades.

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Q4119495

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO - Psicólogo |

Q4119495 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

No âmbito da atuação da Psicologia e de acordo com a legislação atual vigente, qual princípio fundamental propõe a concepção de serviços, recursos e ambientes que possam ser utilizados por todas as pessoas sem necessidade de adaptação?

A

Desenho Universal.

B

Acessibilidade Integral.

C

Modelo Social.

D

Adaptação Razoável.

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Q4118569

Ano: 2026 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Governador Celso Ramos - SC Prova: FURB - 2026 - Prefeitura de Governador Celso Ramos - SC - Auditor Fiscal de Obras, Posturas e Serviços Públicos |

Q4118569 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

De acordo com a ABNT NBR 9050:2020 (Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos), associe a segunda coluna de acordo com a primeira, que relaciona conceitos de acessibilidade com suas respectivas definições normativas:

Primeira coluna: conceito

1.Área de descanso

2.Área de refúgio ou resgate

3.Área de transferência

Segunda coluna: definição

(__)Área com acesso direto para uma saída, destinada a manter em segurança pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, enquanto aguardam socorro em situação de sinistro.

(__)Espaço livre de obstáculos, correspondente no mínimo a um módulo de referência, a ser utilizado para transferência por pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida, observando as áreas de circulação e manobra.

(__)Área adjacente e interligada às áreas de circulação interna ou externa às edificações, destinada a usuários que necessitem de paradas temporárias para posterior continuação do trajeto.

Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas:

A

2 − 1 − 3.

B

3 − 2 − 1.

C

1 − 2 − 3.

D

1 − 3 − 2.

E

2 − 3 − 1.

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Q4118089

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO - Professor de Ensino Fundamental dos Anos Finais - Espanhol |

Q4118089 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) define discriminação como qualquer prática que comprometa o exercício de direitos em igualdade de condições. À luz dessa legislação, caracteriza discriminação a conduta que

A

negligencia adaptações razoáveis e recursos de acessibilidade necessários à participação do estudante com deficiência no processo educativo.

B

organiza ações pedagógicas diferenciadas para atender às necessidades educacionais específicas dos estudantes com deficiência.

C

estrutura o atendimento educacional especializado de forma complementar ao ensino regular, conforme as diretrizes legais.

D

reconhece as diferenças entre os estudantes e ajusta o processo pedagógico às suas especificidades.

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Q4117669

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO - Professor de Ensino Fundamental dos Anos Finais - Português |

Q4117669 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) define discriminação como qualquer prática que comprometa o exercício de direitos em igualdade de condições. À luz dessa legislação, caracteriza discriminação a conduta que

A

negligencia adaptações razoáveis e recursos de acessibilidade necessários à participação do estudante com deficiência no processo educativo.

B

organiza ações pedagógicas diferenciadas para atender às necessidades educacionais específicas dos estudantes com deficiência.

C

estrutura o atendimento educacional especializado de forma complementar ao ensino regular, conforme as diretrizes legais.

D

reconhece as diferenças entre os estudantes e ajusta o processo pedagógico às suas especificidades.

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Questões de Concurso Sobre acessibilidade em estatuto da pessoa com deficiência - lei nº 13.146 de 2015

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