Questões de Concurso Sobre acessibilidade em estatuto da pessoa com deficiência - lei nº 13.146 de 2015

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Ano: 2026 Banca: SELECON Órgão: UFRJ Prova: SELECON - 2026 - UFRJ - Assistente Social |
Q3921191 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Defi ciência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) traz, em seu artigo 3º, alguns conceitos que norteiam a Lei. Dentre eles, está o conceito de barreira, que é qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão, à comunicação, ao acesso à informação, à compreensão e à circulação com segurança. As barreiras podem ter várias classifi cações. Aquelas que representam qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que dificultem ou impossibilitem a expressão ou o recebimento de mensagens e de informações por intermédio de sistemas de comunicação e de tecnologia da informação são chamadas de barreiras: 
Alternativas
Q3917893 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, nos processos seletivos para ingresso e permanência nos cursos oferecidos pelas instituições de ensino superior e de educação profissional e tecnológica, públicas e privadas, devem ser adotadas as seguintes medidas, EXCETO:
Alternativas
Q3917313 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A legislação brasileira de acessibilidade define produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que objetivem promover a funcionalidade, relacionada à atividade e à participação da pessoa com deficiência (PCD) ou com mobilidade reduzida, visando à sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social.
Trata-se da definição de
Alternativas
Q3905080 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015 – Atualizado pela Lei nº 14.863/2024), nos processos seletivos para ingresso e permanência nos cursos oferecidos pelas instituições de ensino superior e de educação profissional e tecnológica, públicas e privadas, devem ser adotadas as seguintes medidas, EXCETO:
Alternativas
Q3904834 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei n° 13.146/2015), assinale a alternativa correta sobre as obrigações dos museus e espaços culturais:
Alternativas
Q3886301 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

A Lei n.º 13.146/2015, em seu Art. 3º, define que a pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades e reconhece que a eliminação de barreiras, como as atitudinais e comunicacionais, é essencial para a efetivação da acessibilidade plena.

Considerando os conceitos de desenho universal, tecnologia assistiva e a tipologia de barreiras estabelecida pela teoria da educação inclusiva, assinale a afirmação CORRETA. 

Alternativas
Q3885428 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei n.º 13.146/2015, em seu Art. 3º, define que a pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades e reconhece que a eliminação de barreiras, como as atitudinais e comunicacionais, é essencial para a efetivação da acessibilidade plena. Considerando os conceitos de desenho universal, tecnologia assistiva e a tipologia de barreiras estabelecida pela teoria da educação inclusiva, assinale a afirmação CORRETA. 
Alternativas
Q3885398 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

A Lei n.º 13.146/2015, em seu Art. 3º, define que a pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades e reconhece que a eliminação de barreiras, como as atitudinais e comunicacionais, é essencial para a efetivação da acessibilidade plena. 


Considerando os conceitos de desenho universal, tecnologia assistiva e a tipologia de barreiras estabelecida pela teoria da educação inclusiva, assinale a afirmação CORRETA.

Alternativas
Q3885308 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei n.º 13.146/2015, em seu Art. 3º, define que a pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades e reconhece que a eliminação de barreiras, como as atitudinais e comunicacionais, é essencial para a efetivação da acessibilidade plena. Considerando os conceitos de desenho universal, tecnologia assistiva e a tipologia de barreiras estabelecida pela teoria da educação inclusiva, assinale a afirmação CORRETA.
Alternativas
Q3882037 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Nos termos do Estatuto da Pessoa com Deficiência, a concepção e a implantação de projetos que tratem do meio físico, de transporte, de informação e comunicação, inclusive de sistemas e tecnologias da informação e comunicação, e de outros serviços, equipamentos e instalações abertos ao público, de uso público ou privado de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, devem atender aos princípios do desenho universal, tendo como referência as normas de acessibilidade.
Com base na narrativa e considerando as disposições da Lei nº 13.146/2015, avalie as afirmativas a seguir:

I. O desenho universal será sempre tomado como regra de caráter geral.
II. Caberá ao poder público promover a inclusão de conteúdos temáticos referentes ao desenho universal nas diretrizes curriculares da educação do ensino infantil, fundamental e médio.
III. A partir da etapa da execução, as políticas públicas deverão considerar a adoção do desenho universal.

Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 13.146/2015, está correto o que se afirma em 
Alternativas
Q3881440 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás está desenvolvendo um portal corporativo que será utilizado por colaboradores, clientes e parceiros com diferentes perfis e necessidades. Visando cumprir normas de acessibilidade e garantir o uso equitativo do sistema, a equipe de desenvolvimento avalia requisitos relacionados à acessibilidade digital durante o projeto.

Considerando esse cenário, podemos afirmar que a acessibilidade
Alternativas
Q3866971 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), em seu art. 3º, inciso III, apresenta a seguinte definição: “produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que objetivem promover a funcionalidade, relacionada à atividade e à participação da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, visando à sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social”. Esse conceito refere-se
Alternativas
Q3857318 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
No contexto da diversidade e inclusão, a acessibilidade diz respeito unicamente à adaptação física de edifícios e transportes para pessoas com deficiência, não abrangendo a informação e a comunicação.
Alternativas
Q3853043 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

        Durante concurso público de uma Universidade Federal, uma pessoa candidata com deficiência visual, previamente, solicitou realizar a prova com auxílio de leitor humano e formato digital compatível com software de voz.

        A comissão organizadora indeferiu o pedido do formato digital, alegando “risco à segurança da prova” e sustentando que o uso do leitor humano seria suficiente.

        A candidata, chateada e inconformada com a situação, interpôs recurso, amparando-se na Lei n. 13.146/2015.

Diante do caso hipotético apresentado, assinale a alternativa correta:


Alternativas
Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: PC-PI Prova: FGV - 2026 - PC-PI - Oficial Investigador |
Q3846863 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
João, pessoa com deficiência e Delegado da Polícia Civil do Estado Sigma, sustentou que a contratação de programas e serviços no âmbito da Instituição deveria ser realizada de modo que pudessem ser usados por todas as pessoas, sem que houvesse a necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva.

À luz da sistemática estabelecida pela Lei nº 13.416/2015, é correto afirmar, em relação à linha argumentativa apresentada, que
Alternativas
Q3844190 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Considerando o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015 ) e os princípios de acessibilidade e democratização do conhecimento, assinale a alternativa que indica corretamente qual deve ser a postura de uma biblioteca pública ao identificar que parte do seu acervo e dos seus serviços ainda não é acessível a pessoas com deficiência.
Alternativas
Q3840648 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Com base no artigo n° 3 da Lei n° 13.146/15, a pessoa que:


Por qualquer motivo, tem dificuldades significativas para compreender ou expressar mensagens de forma oral, escrita, gestual ou por meio de outras formas convencionais de comunicação, necessitando de recursos e estratégias alternativas ou aumentativas para viabilizar a interação social, o acesso à informação e a participação em atividades da vida cotidiana.


Deve ser definida como: 

Alternativas
Q3828695 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Sobre a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, é correto afirmar que:
Alternativas
Ano: 2025 Banca: INEP Órgão: INEP Prova: INEP - 2025 - INEP - Pedagogia |
Q4148122 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Uma criança de 10 anos com paralisia cerebral é estudante do 4º ano. Ao longo dos anos, na mesma escola, ela sempre teve atendimento educacional especializado, conforme a Lei n. 9 394/96 e a Lei n. 13 146/15. No contexto da educação inclusiva, discute-se o uso da tecnologia assistiva como recurso fundamental utilizado pelo profissional, com foco no desenvolvimento e na garantia de participação de estudantes com deficiência.
Considerando o desenvolvimento da escrita desse estudante, a utilização de recursos de tecnologia assistiva deve incluir
Alternativas
Ano: 2025 Banca: INEP Órgão: INEP Prova: INEP - 2025 - INEP - Química |
Q4148063 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Para a inclusão de um estudante com deficiência visual completa, o professor introduziu o conteúdo de estequiometria, com ênfase nas proporções molares entre reagentes e produtos em reações químicas. Diante disso, ele passou a buscar alternativas pedagógicas, conforme a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, que assegura o direito à aprendizagem por meio da adoção de estratégias diferenciadas e de recursos de acessibilidade.
Considerando esse cenário e o marco legal citado, qual proposta representa uma intervenção pedagógica compatível com o nível de abstração do Ensino Médio e possibilita o acesso equitativo ao ensino de estequiometria para estudantes com deficiência visual?
Alternativas
Respostas
81: E
82: D
83: E
84: D
85: D
86: E
87: E
88: E
89: E
90: A
91: B
92: A
93: E
94: B
95: B
96: D
97: D
98: C
99: B
100: D