Questões de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 - Acessibilidade para Concurso - Página 5

Q4350414

Q4350414 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Uma estudante com baixa visão procura matrícula no 5o ano de uma escola pública. Durante o atendimento, a família informa que ela utiliza materiais ampliados e recursos de acessibilidade para acompanhar as atividades escolares.
A direção afirma que a matrícula somente poderá ser efetivada depois que a família providenciar os materiais adaptados e um profissional para acompanhar a estudante, pois a escola ainda não dispõe desses recursos.

De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, a escola deverá

A

efetivar a matrícula e organizar as condições de participação e aprendizagem, com recursos de acessibilidade, adaptações razoáveis e atendimento educacional especializado, quando necessário.

B

aguardar que a família providencie os recursos necessários, porque a responsabilidade da escola começa somente depois da efetivação da matrícula.

C

encaminhar a estudante para uma instituição especializada, pois a necessidade de materiais ampliados impede seu acompanhamento das atividades na classe comum.

D

efetivar a matrícula, mas substituir as atividades curriculares por tarefas simplificadas realizadas separadamente dos demais estudantes.

E

matricular a estudante somente após avaliação médica que comprove sua capacidade de acompanhar o currículo regular sem adaptações pedagógicas.

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Q4348044

Ano: 2026 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Piratuba - SC Prova: AMAUC - 2026 - Prefeitura de Piratuba - SC - Professor de Educação infantil |

Q4348044 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

A inclusão escolar, nesse contexto na Educação Infantil, pressupõe reconhecer a educação como direito de todos e organizar o sistema educacional de modo que as diferenças entre os estudantes não constituam motivo para restrição de acesso, participação ou aprendizagem. Considerando os fundamentos da inclusão escolar e a legislação educacional vigente, assinale a alternativa correta.

A

Organizar práticas pedagógicas que favoreçam acesso, permanência, participação e aprendizagem, identificando barreiras e articulando recursos de acessibilidade, estratégias e apoios às necessidades das crianças no contexto educacional comum.

B

Organizar atividades diferenciadas para as crianças que apresentam necessidades específicas, estabelecendo percursos pedagógicos próprios que preservem os objetivos curriculares previstos para o grupo de referência.

C

Definir os recursos pedagógicos destinados às crianças com deficiência conforme as características do diagnóstico, utilizando essa referência para padronizar os apoios oferecidos nas experiências escolares.

D

Priorizar adaptações das atividades quando forem identificadas dificuldades persistentes de participação, mantendo o planejamento inicial para as demais crianças e acrescentando recursos conforme as necessidades observadas.

E

Ampliar a participação da criança nas propostas coletivas conforme o desenvolvimento de sua autonomia, utilizando atividades individualizadas durante o período necessário para sua preparação.

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Q4347649

Ano: 2026 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Piratuba - SC Prova: AMAUC - 2026 - Prefeitura de Piratuba - SC - Professor Ensino Fundamental - Anos Iniciais - Edital nº 2 |

Q4347649 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Em uma turma do 3º ano do Ensino Fundamental, Beatriz, de 8 anos, possui deficiência física e utiliza cadeira de rodas para sua mobilidade. A estudante acompanha os conteúdos curriculares, comunica-se com autonomia e participa das atividades propostas. Durante um projeto interdisciplinar, a professora observou que alguns materiais utilizados nas tarefas ficavam posicionados em locais de difícil alcance e que determinadas dinâmicas exigiam deslocamentos frequentes entre diferentes pontos da sala. Nessas situações, um adulto costumava buscar os materiais para Beatriz, enquanto os demais estudantes realizavam diretamente as ações previstas. Ao revisar o planejamento, a professora pretende ampliar a participação da estudante sem criar atividades paralelas e sem substituir ações que ela possa realizar quando as barreiras forem adequadamente enfrentadas.
Considerando os fundamentos da educação inclusiva e a organização de condições efetivas de participação, assinale a alternativa correta.

A

Modificar para Beatriz as etapas que envolvem deslocamento e conservar a estrutura das atividades para os demais estudantes, garantindo equivalência curricular por meio de adaptações correspondentes às suas necessidades.

B

Organizar os materiais destinados a Beatriz em uma área acessível da sala e preservar os demais espaços para os colegas, possibilitando que todos desenvolvam os mesmos objetivos por percursos adequados às suas condições.

C

Manter a dinâmica planejada para a turma e disponibilizar apoio profissional nos momentos de deslocamento, permitindo que Beatriz acompanhe os mesmos conteúdos enquanto recebe auxílio para as ações de difícil execução.

D

Reorganizar a disposição dos materiais e a dinâmica das atividades, identificar as barreiras existentes e articular recursos ou apoios necessários para que Beatriz participe das experiências com os colegas e desenvolva sua autonomia.

E

Selecionar as tarefas que Beatriz consegue realizar com autonomia e oferecer auxílio nas demais etapas, ampliando progressivamente sua participação conforme desenvolva maior independência para circular pelos espaços escolares.

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Q4346647

Ano: 2026 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Piratuba - SC Prova: AMAUC - 2026 - Prefeitura de Piratuba - SC - Cuidador Escolar |

Q4346647 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Mariana, de 11 anos, estudante do 6º ano do Ensino Fundamental, possui deficiência física e utiliza cadeira de rodas para sua mobilidade. A estudante acompanha os conteúdos curriculares da turma, comunica-se com autonomia e participa das atividades propostas. Entretanto, a equipe escolar constatou que determinados espaços utilizados em projetos e atividades coletivas apresentam barreiras de circulação. Em algumas ocasiões, as atividades foram transferidas para outro local somente para Mariana, enquanto seus colegas permaneceram no espaço originalmente planejado. A escola decide rever esse procedimento à luz dos fundamentos da educação especial na perspectiva inclusiva.

Considerando a participação da estudante e a eliminação das barreiras existentes, assinale a alternativa correta.

A

Reorganizar as condições de acessibilidade dos espaços e das atividades, adotando recursos e medidas que permitam a Mariana participar das experiências escolares junto à turma com segurança e autonomia.

B

Selecionar previamente os ambientes acessíveis para participação de Mariana, direcionando as demais atividades para espaços compatíveis com as condições de circulação apresentadas pela estudante.

C

Solicitar auxílio permanente do cuidador nos deslocamentos de Mariana pelos ambientes com barreiras, utilizando apoio físico para preservar a programação coletiva estabelecida pela escola.

D

Planejar atividades específicas para Mariana nos períodos em que os espaços utilizados pela turma apresentarem dificuldades de acesso, preservando sua continuidade curricular durante essas situações.

E

Manter as atividades em espaços alternativos para Mariana quando houver barreiras arquitetônicas, garantindo o desenvolvimento dos mesmos conteúdos trabalhados com os demais estudantes.

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Q4346560

Ano: 2026 Banca: FCPC Órgão: Prefeitura de Aracati - CE Prova: FCPC - 2026 - Prefeitura de Aracati - CE - Professor da Educação Básica II (Anos Finais) – Educação Especial: Atendimento Educacional Especializado (AEE) |

Q4346560 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

A Lei nº 13.146 - Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, assegura o direito de ir e vir e o acesso à informação. Para tanto, assegura a acessibilidade urbanística e arquitetônica, a esse respeito, marque o item que consta a redação incorreta.

A

DESENHO UNIVERSAL: concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por algumas as pessoas, com ou sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo todos os recursos de tecnologia assistiva.

B

BARREIRAS: qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão, à comunicação, ao acesso à informação, à compreensão, à circulação com segurança, entre outros.

C

ACESSIBILIDADE: possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida.

D

TECNOLOGIA ASSISTIVA OU AJUDA TÉCNICA: produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que objetivem promover a funcionalidade, relacionada à atividade e à participação da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, visando à sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social.

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Q4346012

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Mondaí - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Mondaí - SC - Professor Licenciado - Área: Professor de Educação Infantil (Habilitado e Não Habilitado) - Edital nº 43 |

Q4346012 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Uma criança público-alvo da Educação Especial frequenta uma turma regular de Educação Infantil e necessita de recursos de acessibilidade e apoio pedagógico para ampliar sua participação nas experiências propostas. Considerando a legislação vigente sobre Educação Especial Inclusiva, assinale a alternativa correta.

A

Direcionar as principais experiências de aprendizagem para o atendimento especializado, utilizando a turma comum prioritariamente para situações de convivência e socialização com as demais crianças.

B

Organizar propostas diferenciadas durante parte da rotina escolar, desenvolvidas pelo profissional de apoio, enquanto o professor da turma conduz as experiências previstas para as demais crianças.

C

Organizar os recursos e apoios necessários em articulação com a escolarização na classe comum, favorecendo acesso, participação e aprendizagem e integrando o atendimento especializado ao trabalho pedagógico da instituição.

D

Condicionar a definição dos recursos pedagógicos e de acessibilidade à apresentação de diagnóstico clínico, utilizando suas informações para estabelecer as atividades adequadas à participação da criança.

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Q4345485

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Mondaí - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Mondaí - SC - Fonoaudiólogo - Edital nº 39 |

Q4345485 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Com base exclusivamente no Art. 3º da Lei federal n.º 13.146, de 6 de julho de 2015, sem considerar jurisprudência ou doutrina, um fonoaudiólogo designado para avaliar as condições de acessibilidade comunicacional de um órgão público precisa distinguir os conceitos legalmente definidos. Diante desse cenário, assinale a alternativa que reproduz corretamente a definição legal.

A

Barreiras nas comunicações e na informação consistem em qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que dificulte ou impossibilite a expressão ou o recebimento de mensagens e de informações por intermédio de sistemas de comunicação e de tecnologia da informação.

B

Comunicação designa os produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que objetivem promover a funcionalidade, relacionada à atividade e à participação da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, com vistas à sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social.

C

Acessibilidade consiste na condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, dos espaços físicos, do mobiliário urbano e dos transportes de uso coletivo, ficando a informação e a comunicação no campo da tecnologia assistiva.

D

Barreiras atitudinais consistem em entraves de natureza física existentes nas vias e nos espaços públicos de uso coletivo, que impedem o deslocamento seguro da pessoa com deficiência até os serviços de saúde.

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Q4345390

Ano: 2026 Banca: FLEM Concursos Órgão: Prefeitura de Riachão do Jacuípe - BA Prova: FLEM Concursos - 2026 - Prefeitura de Riachão do Jacuípe - BA - Agente de Trânsito |

Q4345390 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Imagem associada para resolução da questão

Durante patrulhamento preventivo, um Agente de Trânsito constatou que os deslocamentos representados na imagem em destaque estavam comprometidos pela ocupação irregular de espaços destinados à acessibilidade. No momento da fiscalização, uma pessoa em cadeira de rodas aguardava para realizar a travessia da via.
Considerando a proteção dos usuários vulneráveis e as atribuições fiscalizatórias do Agente de Trânsito, a intervenção adequada consiste em

A

determinar a retirada do automóvel que obstrui o rebaixamento da calçada e da motocicleta posicionada sobre o piso tátil, assegurar condições para a travessia da pessoa em cadeira de rodas e adotar as medidas administrativas cabíveis diante das irregularidades constatadas.

B

priorizar a retirada do automóvel da área de travessia e manter a motocicleta no local até a localização do condutor, orientando provisoriamente os pedestres a contornarem o obstáculo.

C

restabelecer inicialmente o acesso à rampa, organizar a travessia da pessoa em cadeira de rodas e encaminhar a obstrução do piso tátil ao setor municipal responsável pela conservação das calçadas.

D

orientar os responsáveis pelos veículos a desobstruírem os espaços destinados à acessibilidade e deixar de registrar as infrações caso eles atendam imediatamente à determinação, pois a regularização no local afasta as penalidades previstas.

E

interromper temporariamente o fluxo veicular para possibilitar a travessia segura, mantendo os veículos nas posições observadas até que seus condutores compareçam ao local.

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Q4345120

Ano: 2026 Banca: FSADU Órgão: Prefeitura de Buriticupu - MA Prova: FSADU - 2026 - Prefeitura de Buriticupu - MA - Professor Ensino Fundamental Nível – II - Anos Finais – 6º ao 9º Ano - Língua Inglesa |

Q4345120 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Durante a elaboração do Projeto Político-Pedagógico, uma escola discutiu medidas voltadas aos estudantes com deficiência. Entre as propostas apresentadas, constavam:

I. Garantir condições de acessibilidade física, comunicacional e pedagógica.
II. Cobrar taxa suplementar, para custear adaptações específicas, das famílias que não disponibilizam um acompanhante especializado para dar apoio ao estudante.
III. Assegurar a participação dos estudantes com deficiência em atividades escolares em igualdade de condições com os demais alunos.
IV. Condicionar a matrícula à comprovação de autonomia do estudante para execução das atividades propostas.

À luz da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, estão compatíveis com essa legislação apenas as propostas:

A

II e IV.

B

I e II.

C

I e III.

D

I, III e IV.

E

II, III e IV.

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Q4344992

Ano: 2026 Banca: Instituto Unique Órgão: Prefeitura de São Pedro do Turvo - SP Prova: Instituto Unique - 2026 - Prefeitura de São Pedro do Turvo - SP - Monitor Escolar |

Q4344992 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Durante uma visita pedagógica a um espaço cultural, o monitor escolar identifica diferentes necessidades de apoio entre os estudantes, incluindo dificuldades de mobilidade, interação social e cumprimento das orientações de segurança. A atuação profissional fundamentada na síntese de conhecimentos pedagógicos, inclusivos e protetivos compreende:

A

Organizar intervenções individualizadas, articulando acessibilidade, segurança e participação estudantil às orientações do professor e aos objetivos pedagógicos da atividade.

B

Assumir a condução das atividades educativas, adaptando os conteúdos curriculares e avaliando o desempenho dos estudantes conforme suas necessidades específicas.

C

Priorizar a supervisão coletiva dos estudantes, mantendo procedimentos uniformes de acompanhamento para assegurar a eficiência logística e a conclusão do roteiro.

D

Restringir o apoio aos estudantes com deficiência, direcionando as demais demandas de segurança e participação ao professor responsável.

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Q4344733

Ano: 2026 Banca: FAURGS Órgão: IF-SC Prova: FAURGS - 2026 - IF-SC - Assistente de Alunos |

Q4344733 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Durante o acompanhamento de um estudante com mobilidade reduzida, o Assistente de Alunos constata que um dos pavimentos de um prédio do câmpus não dispõe de sanitário acessível e comunica a barreira à gestão.

Considerando uma edificação de uso público já existente na data de publicação do Decreto nº 5.296/2004, assinale a alternativa correta quanto às garantias de adaptação.

A

Um banheiro acessível por pavimento, com entrada independente, no prazo de 6 meses.

B

Um banheiro acessível por pavimento, com entrada independente, no prazo de 12 meses.

C

Um banheiro acessível por pavimento, com entrada independente, no prazo de 18 meses.

D

Um banheiro acessível por pavimento, com entrada independente, no prazo de 24 meses.

E

Um banheiro acessível por pavimento, com entrada independente, no prazo de 30 meses.

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Q4344718

Ano: 2026 Banca: FAURGS Órgão: IF-SC Prova: FAURGS - 2026 - IF-SC - Assistente de Alunos |

Q4344718 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Um estudante com impedimento visual de longo prazo utiliza o leitor de tela para realizar as atividades escolares. Após a atualização do ambiente virtual da instituição, imagens sem descrição e comandos incompatíveis com o teclado passaram a restringir sua participação.

Assinale a alternativa correta considerando a concepção de pessoa com deficiência adotada pela Lei nº 10.098/2000, em sua redação vigente.

A

A presença de barreira tecnológica permite caracterizar a deficiência, mesmo sem impedimento de longo prazo associado.

B

A caracterização da deficiência considera a interação entre impedimento sensorial de longo prazo e barreiras que podem restringir a participação em igualdade de condições.

C

O impedimento sensorial de longo prazo caracteriza a deficiência, enquanto as barreiras orientam a definição das adaptações necessárias.

D

A disponibilidade de tecnologia assistiva descaracteriza a deficiência quando permite ao estudante acessar parte das atividades escolares.

E

A caracterização da deficiência depende da incapacidade clínica para executar as atividades, e a acessibilidade digital constitui requisito institucional.

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Q4344711

Ano: 2026 Banca: FAURGS Órgão: IF-SC Prova: FAURGS - 2026 - IF-SC - Assistente de Alunos |

Q4344711 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Determinado câmpus de um Instituto Federal brasileiro foi construído em terreno acidentado e apresenta diversas situações que dificultam a circulação de estudantes com mobilidade reduzida: escadas sem rampas alternativas no acesso à biblioteca, portas de largura insuficiente nas salas e ausência de piso tátil direcional no trajeto até os laboratórios.

Considerando as barreiras classificadas pelo Decreto nº 5.296/2004, assinale a alternativa INCORRETA.

A

Barreiras urbanísticas: presentes nas vias públicas e nos espaços de uso público.

B

Barreiras nas edificações: presentes no entorno e no interior dos edifícios de uso público e coletivo.

C

Barreiras nos transportes: presentes nos serviços de transporte coletivo.

D

Barreiras nas comunicações e informações: presentes nas oportunidades de expressão ou no recebimento de mensagens.

E

Barreiras curriculares: presentes nas escolhas de conteúdos e estratégias didáticas pela instituição de ensino.

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Q4344454

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Cunha Porã - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Cunha Porã - SC - Professor de Atendimento Educacional Especializado - Edital nº 01 |

Q4344454 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Planejar ações integradas envolvendo acessibilidade arquitetônica, comunicacional, digital, metodológica e pedagógica, assegurando a participação dos estudantes em todos os espaços escolares, significa:

A

Concentrar todos os recursos na Sala de Recursos Multifuncionais.

B

Disponibilizar recursos apenas mediante apresentação de laudo médico.

C

Substituir o ensino comum pelo Atendimento Educacional Especializado.

D

Utilizar um único recurso pedagógico para todos os estudantes com deficiência.

E

Ampliar as condições de participação dos estudantes público-alvo da Educação Especial com uma proposta coerente com os princípios da acessibilidade e da Tecnologia Assistiva.

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Q4344453

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Cunha Porã - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Cunha Porã - SC - Professor de Atendimento Educacional Especializado - Edital nº 01 |

Q4344453 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Analise as afirmativas abaixo sobre os recursos pedagógicos acessíveis.
1. Devem ser planejados considerando as necessidades específicas dos estudantes.
2. Podem envolver adaptações de materiais concretos, jogos, recursos digitais e tecnologias assistivas.
3. Favorecem a participação, autonomia e aprendizagem.
4. São de responsabilidade exclusiva do professor do Atendimento Educacional Especializado.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

A

São corretas apenas as afirmativas 1 e 4.

B

São corretas apenas as afirmativas 2 e 4.

C

São corretas apenas as afirmativas 3 e 4.

D

São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.

E

São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 4.

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Q4344452

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Cunha Porã - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Cunha Porã - SC - Professor de Atendimento Educacional Especializado - Edital nº 01 |

Q4344452 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Márcia é uma estudante com paralisia cerebral que apresenta limitações motoras importantes, mas compreende plenamente os conteúdos escolares.
A professora pretende avaliar sua aprendizagem.
Considerando os princípios da Tecnologia Assistiva e da acessibilidade, assinale a alternativa que indica a forma mais adequada nesse caso.

A

Dispensar Márcia da avaliação

B

Solicitar que um colega responda por ela.

C

Encaminhá-lo ao AEE para realizar a avaliação.

D

Aplicar exatamente a mesma prova escrita utilizada para toda a turma.

E

Permitir respostas utilizando comunicação alternativa, computador adaptado, acionadores, pranchas ou outros recursos compatíveis com suas necessidades.

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Q4344450

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Cunha Porã - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Cunha Porã - SC - Professor de Atendimento Educacional Especializado - Edital nº 01 |

Q4344450 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Observe as imagens abaixo, considerando o conceito de Tecnologia Assistiva previsto na legislação brasileira e nas diretrizes da educação inclusiva.

V

Imagem associada para resolução da questão

Assinale a alternativa que apresenta corretamente a finalidade desses recursos.

A

Promover independência, autonomia, participação e funcionalidade da pessoa com deficiência por meio de produtos, estratégias, recursos, metodologias e serviços.

B

Adaptar exclusivamente o currículo escolar às limitações dos estudantes.

C

Substituir o trabalho pedagógico do professor da classe comum.

D

Restringir a participação do estudante às atividades da Sala de Recursos Multifuncionais.

E

Simplificar os conteúdos curriculares por meio de recursos com imagens que facilitem a compreensão do estudante.

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Q4344430

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Cunha Porã - SC Provas: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Cunha Porã - SC - Professor de Apoio Educacional - Edital nº 01 | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Cunha Porã - SC - Professor de Atendimento Educacional Especializado - Edital nº 01 | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Cunha Porã - SC - Professor de Música - Edital nº 01 |

Q4344430 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Uma estudante com deficiência física participará de uma visita de estudos. A atividade envolve deslocamento em transporte coletivo, circulação por diferentes espaços e realização de registros. A equipe constata que parte do percurso apresenta barreiras de acessibilidade.
Em consonância com o direito à educação inclusiva, a escola deve:

A

Planejar transporte e percurso acessíveis, providenciar os apoios e recursos necessários e assegurar a participação da estudante nos mesmos objetivos educacionais previstos para o grupo.

B

Substituir a visita por uma atividade realizada na escola, oferecendo materiais alternativos e limitando a participação da estudante às atividades desenvolvidas em sala de aula.

C

Permitir a participação somente nos locais plenamente acessíveis, dispensando a estudante das etapas que exijam adaptações ou providências adicionais por parte da escola.

D

Solicitar que a família acompanhe integralmente a estudante e assumindo a responsabilidade pelos deslocamentos, pelos apoios e pelos recursos necessários.

E

Adiar sua participação em atividades externas até que todos os espaços visitados ofereçam, de forma permanente, condições integrais de acessibilidade.

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Q4344292

Ano: 2026 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Blumenau - SC Prova: FURB - 2026 - Prefeitura de Blumenau - SC - Diretor Escolar/Diretor Escolar Adjunto |

Q4344292 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Um estudante com deficiência recém-matriculado apresenta dificuldades de participação nas atividades da turma. A direção deve conduzir a situação, priorizando:

A

Redução das atividades propostas ao estudante, preservando o andamento da turma e a rotina do professor.

B

Atendimento separado até que o estudante desenvolva autonomia suficiente para participar das atividades coletivas.

C

Encaminhamento da família a serviço externo, mantendo a escola responsável pelo registro da matrícula.

D

Articulação entre professor, Atendimento Educacional Especializado (AEE), família e rede de apoio, com ajustes pedagógicos e recursos de acessibilidade.

E

Aguardo da avaliação clínica antes de propor qualquer adaptação pedagógica ou reorganização da rotina.

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Q4344249

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Santa Helena - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Santa Helena - SC - Agente de Apoio Operacional (CNH Categoria D) - Edital nº 10 |

Q4344249 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

No ponto de embarque do transporte municipal, um usuário com deficiência visual, que utiliza bengala na mão direita, aguarda para entrar no veículo. O agente de apoio operacional aproxima-se, identifica-se pelo nome e informa que o veículo está posicionado junto à calçada, colocando-se à disposição para auxiliar no embarque.
Com base no caso apresentado, assinale a alternativa que apresenta a conduta correta do agente de apoio operacional para conduzir o usuário e auxiliá-lo no embarque.

A

Oferecer o braço para que o usuário o segure, posicionando-se do lado oposto ao da bengala.

B

Conduzir o usuário pelo ombro, mantendo-se um degrau atrás dele durante a subida ao veículo.

C

Indicar o caminho por gestos e apontar a posição exata do degrau, mantendo-se à frente do usuário.

D

Segurar o braço do usuário e conduzi-lo, posicionando-se do mesmo lado em que ele leva a bengala.

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Questões de Concurso Sobre acessibilidade em estatuto da pessoa com deficiência - lei nº 13.146 de 2015

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