Questões de Concurso
Sobre sistema global de proteção dos direitos humanos: instrumentos normativos em direitos humanos
Foram encontradas 1.890 questões
Ano: 2025
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRP - 13ª Região (PB)
Prova:
Quadrix - 2025 - CRP - 13ª Região (PB) - Psicólogo - Agente de Ética Profissional |
Q3759960
Direitos Humanos
Com base na Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgue o item a seguir.
A educação deve promover a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações, contribuindo para o fortalecimento da paz mundial.
Ano: 2025
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRP - 13ª Região (PB)
Prova:
Quadrix - 2025 - CRP - 13ª Região (PB) - Psicólogo - Agente de Ética Profissional |
Q3759959
Direitos Humanos
Com base na Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgue o item a seguir.
Todo ser humano tem direito ao repouso e ao lazer, exceto à limitação das horas de trabalho, que depende de regulamentação específica.
Ano: 2025
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRP - 13ª Região (PB)
Prova:
Quadrix - 2025 - CRP - 13ª Região (PB) - Psicólogo - Agente de Ética Profissional |
Q3759958
Direitos Humanos
Com base na Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgue o item a seguir.
Todo ser humano tem direito à livre escolha de emprego, bem como a condições justas e favoráveis de trabalho.
Ano: 2025
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRP - 13ª Região (PB)
Prova:
Quadrix - 2025 - CRP - 13ª Região (PB) - Psicólogo - Agente de Ética Profissional |
Q3759957
Direitos Humanos
Com base na Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgue o item a seguir.
Todo ser humano possui o direito de participar do governo de seu país exclusivamente por meio de representantes livremente escolhidos.
Ano: 2025
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRP - 13ª Região (PB)
Prova:
Quadrix - 2025 - CRP - 13ª Região (PB) - Psicólogo - Agente de Ética Profissional |
Q3759956
Direitos Humanos
Com base na Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgue o item a seguir.
Todos os seres humanos têm direito à liberdade de reunião e associação pacíficas, mas ninguém pode ser compelido a integrar uma associação contra a sua vontade.
Ano: 2025
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRP - 13ª Região (PB)
Prova:
Quadrix - 2025 - CRP - 13ª Região (PB) - Psicólogo - Agente de Ética Profissional |
Q3759951
Direitos Humanos
Com base na Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgue o item a seguir.
O matrimônio pode ser realizado independentemente do consentimento livre e pleno dos noivos, uma vez que a instituição do casamento prevalece sobre a vontade individual.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
TRF - 6ª REGIÃO
Prova:
FGV - 2025 - TRF - 6ª REGIÃO - Juiz(a) Federal Substituto(a) |
Q3742443
Direitos Humanos
Pedro, pessoa com deficiência, de nacionalidade brasileira,
entendia que determinada estrutura estatal de poder vinha
descumprindo, de forma reiterada, o seu direito à vida
independente e à inclusão na comunidade, mais especificamente
na perspectiva do seu direito ao serviço de atendimento pessoal.
Esse serviço se mostrava necessário para a realização dos referidos objetivos, conforme, ao seu ver, estava consagrado na Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Pedro tinha dúvidas em relação à possibilidade de levar esses fatos ao conhecimento do Comitê sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, além de ter receio de represálias.
Ao consultar um especialista na temática, na perspectiva da referida Convenção e do seu Protocolo Facultativo, foi corretamente esclarecido que
Esse serviço se mostrava necessário para a realização dos referidos objetivos, conforme, ao seu ver, estava consagrado na Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Pedro tinha dúvidas em relação à possibilidade de levar esses fatos ao conhecimento do Comitê sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, além de ter receio de represálias.
Ao consultar um especialista na temática, na perspectiva da referida Convenção e do seu Protocolo Facultativo, foi corretamente esclarecido que
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
MPE-SP
Prova:
VUNESP - 2025 - MPE-SP - Analista de Promotoria II (Agente de Promotoria) |
Q3741533
Direitos Humanos
De acordo com a Declaração Universal dos Direitos
Humanos de 1948, é correto afirmar:
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
EBSERH
Prova:
FGV - 2025 - EBSERH - Residência Multiprofissional - Serviço Social |
Q3730523
Direitos Humanos
As opções a seguir expressam posições compatíveis com a
perspectiva da Declaração Universal dos Direitos Humanos quanto
à constituição familiar, à exceção de uma. Assinale-a.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
EBSERH
Prova:
FGV - 2025 - EBSERH - Residência Multiprofissional - Serviço Social |
Q3730514
Direitos Humanos
Acerca do direito de locomoção, a Declaração Universal dos
Direitos Humanos (1948) estabelece que
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
EBSERH
Prova:
FGV - 2025 - EBSERH - Residência Multiprofissional - Serviço Social |
Q3730509
Direitos Humanos
Acerca da condição política do país ou território de pertencimento
de uma pessoa, a Declaração Universal dos Direitos Humanos
(1948) estabelece que os direitos e as liberdades promulgados pela
carta devem ser usufruídos
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
EBSERH
Prova:
FGV - 2025 - EBSERH - Residência Multiprofissional - Serviço Social |
Q3730506
Direitos Humanos
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada pela
Assembleia Geral das Nações Unidas em 1948, estabeleceu, em
seu Preâmbulo, justificativas para a necessidade de sua adoção.
Assinale a opção que não corresponde a uma dessas justificativas.
Assinale a opção que não corresponde a uma dessas justificativas.
Ano: 2025
Banca:
IBAM
Órgão:
Prefeitura de São Vicente - SP
Prova:
IBAM - 2025 - Prefeitura de São Vicente - SP - Guarda Civil Municipal 2ª Classe |
Q3723840
Direitos Humanos
A proteção contra punições retroativas e a garantia
de julgamento justo figuram entre os pilares da
Declaração Universal dos Direitos Humanos. Essas
garantias não se limitam a contextos domésticos,
sendo igualmente reconhecidas no plano
internacional, o que exige conhecimento preciso
sobre sua interpretação. Acerca do assunto, marque
V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as
falsas.
(__)A retroatividade da Lei penal benéfica é vedada pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, pois ela fere o princípio da legalidade e da segurança jurídica.
(__)A presunção de inocência é assegurada até prova em contrário em julgamento público com garantias plenas de defesa, conforme disposto no art. 11 da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
(__)A Declaração Universal autoriza, em casos excepcionais, a imposição de pena mais severa do que aquela vigente à época do fato, desde que o julgamento ocorra sob normas reconhecidas internacionalmente.
(__)Ninguém poderá ser considerado culpado por ação ou omissão que, no momento da prática, não configurava delito segundo o Direito Nacional ou Internacional.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima.
(__)A retroatividade da Lei penal benéfica é vedada pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, pois ela fere o princípio da legalidade e da segurança jurídica.
(__)A presunção de inocência é assegurada até prova em contrário em julgamento público com garantias plenas de defesa, conforme disposto no art. 11 da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
(__)A Declaração Universal autoriza, em casos excepcionais, a imposição de pena mais severa do que aquela vigente à época do fato, desde que o julgamento ocorra sob normas reconhecidas internacionalmente.
(__)Ninguém poderá ser considerado culpado por ação ou omissão que, no momento da prática, não configurava delito segundo o Direito Nacional ou Internacional.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima.
Ano: 2025
Banca:
IBAM
Órgão:
Prefeitura de São Vicente - SP
Prova:
IBAM - 2025 - Prefeitura de São Vicente - SP - Guarda Civil Municipal 2ª Classe |
Q3723824
Direitos Humanos
A Declaração Universal dos Direitos Humanos
reconhece que a liberdade individual está
necessariamente vinculada à vida em sociedade. Por
isso, estabelece critérios objetivos para o exercício
das liberdades fundamentais, condicionando-as ao
respeito ao bem comum e aos princípios
democráticos. Sobre esse aspecto, analise as
afirmativas a seguir.
I.As limitações aos direitos e liberdades devem ser determinadas por lei e voltadas exclusivamente à promoção do respeito aos direitos dos outros e à preservação da moral, da ordem pública e do bem-estar coletivo.
II.Os direitos individuais previstos na Declaração Universal podem ser limitados por convenções culturais locais, desde que não contrariem diretamente os princípios expressos das Nações Unidas.
III.O exercício de qualquer direito ou liberdade pode ser restringido preventivamente pelo Estado, com base na segurança nacional, mesmo sem previsão legal expressa, quando estiver em risco a integridade da ordem democrática.
Está correto o que se afirma em:
I.As limitações aos direitos e liberdades devem ser determinadas por lei e voltadas exclusivamente à promoção do respeito aos direitos dos outros e à preservação da moral, da ordem pública e do bem-estar coletivo.
II.Os direitos individuais previstos na Declaração Universal podem ser limitados por convenções culturais locais, desde que não contrariem diretamente os princípios expressos das Nações Unidas.
III.O exercício de qualquer direito ou liberdade pode ser restringido preventivamente pelo Estado, com base na segurança nacional, mesmo sem previsão legal expressa, quando estiver em risco a integridade da ordem democrática.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Paraíso - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Paraíso - SC - Engenheiro Civil |
Q3705130
Direitos Humanos
A Agenda 2030 da ONU é um compromisso global
composto por _____ Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável (ODS), que buscam erradicar a pobreza,
proteger o planeta e promover a paz.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna:
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna:
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
ENAM
Prova:
FGV - 2025 - ENAM - Exame Nacional da Magistratura - ENAM - 2025.2 |
Q3692389
Direitos Humanos
A Constituição de 1988 é expressa em dizer que a educação é um
direito de todos e dever do Estado e da família. Nesse sentido, o
Supremo Tribunal Federal definiu como tese no Tema 548 que: “A
educação básica em todas as suas fases – educação infantil, ensino
fundamental e ensino médio – constitui direito fundamental de
todas as crianças e jovens, assegurado por normas constitucionais
de eficácia plena e aplicabilidade direta e imediata.”
Comparando-se a proteção jurídica dada pelo Estado brasileiro e a prevista na Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), assinale a afirmativa correta.
Comparando-se a proteção jurídica dada pelo Estado brasileiro e a prevista na Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), assinale a afirmativa correta.
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Varginha - MG
Prova:
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Varginha - MG - Agente Fiscal |
Q3682293
Direitos Humanos
Sobre os Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável (ODS) e sua importância,
considerando os 17 objetivos da Agenda 2030,
assinale a alternativa que NÃO contém um
objetivo.
Ano: 2025
Banca:
FUNATEC
Órgão:
Prefeitura de Jenipapo dos Vieiras - MA
Prova:
FUNATEC - 2025 - Prefeitura de Jenipapo dos Vieiras - MA - Professor de Educação Infantil |
Q3681775
Direitos Humanos
Qual documento internacional é tido como base do
direito à educação:
Ano: 2025
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de São José - SC
Prova:
FEPESE - 2025 - Prefeitura de São José - SC - Auxiliar de Ensino - Educação Especial - Educação Infantil / Ensino Fundamental |
Q3679224
Direitos Humanos
A Convenção Internacional sobre os Direitos das
Pessoas com Deficiência (ONU, 2006), promulgada
no Brasil pelo Decreto nº 6.949/2009, define o termo
“pessoas com deficiência” como:
Ano: 2025
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Seara - SC
Prova:
AMAUC - 2025 - Prefeitura de Seara - SC - Educador Social - Edital nº 1 |
Q3674442
Direitos Humanos
A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH)
consiste em um marco fundamental na proteção da
dignidade humana. Ela estabelece princípios universais
que garantem igualdade, liberdade e justiça para todos,
independentemente de origem, raça, religião ou
condição social. A DUDH serve como referência ética e
jurídica para legislações nacionais e tratados
internacionais. Representa, assim, um compromisso
global com a promoção da paz, da justiça social e do
respeito mútuo entre os povos.
No que se refere aos direitos previstos na Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), assinale a alternativa INCORRETA.
No que se refere aos direitos previstos na Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), assinale a alternativa INCORRETA.
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