Questões de Direitos Humanos - Direitos Humanos no Ordenamento Nacional para Concurso
Foram encontradas 175 questões
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-PA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-PA - Promotor de Justiça Substituto |
Q2048256
Direitos Humanos
Acerca dos marcos normativos e das políticas que orientam a
atuação do Brasil no combate ao racismo, assinale a opção
correta.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-PA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-PA - Promotor de Justiça Substituto |
Q2048253
Direitos Humanos
No que concerne à decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
no caso Irmã Dorothy Stang, assinale a opção correta.
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
SEFAZ-MG
Prova:
FGV - 2023 - SEFAZ-MG - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Auditoria e Fiscalização (Manhã) |
Q2035764
Direitos Humanos
O Presidente da República, representando a República Federativa
do Brasil, assinou um tratado internacional de proteção aos
Direitos Humanos.
Ao tomar conhecimento desse fato, Maria, estudante de Direito, questionou seu professor a respeito da posição do referido tratado em relação à ordem constitucional brasileira.
O professor respondeu corretamente que, nas circunstâncias indicadas,
Ao tomar conhecimento desse fato, Maria, estudante de Direito, questionou seu professor a respeito da posição do referido tratado em relação à ordem constitucional brasileira.
O professor respondeu corretamente que, nas circunstâncias indicadas,
Ano: 2022
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
TJM-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - TJM-MG - Juiz de Direito Substituto |
Q1989167
Direitos Humanos
Diante do que dispõe o § 3º, art. 5º da Constituição
Federal de 1988, no tema referente aos direitos humanos
contemplados em tratados e convenções internacionais,
é correto afirmar que o preceito em comento
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Direito Internacional Público, Relações Internacionais e Defesa Nacional |
Q1987602
Direitos Humanos
Considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
acerca da relação entre o tratado internacional e o direito
interno, assinale a afirmativa correta.