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Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-SC Prova: FGV - 2026 - TJ-SC - Psicólogo |
Q4153938 Psicologia

O juiz aplicou a Antonio uma medida de segurança de internação em um hospital de custódia pelo cometimento de um crime quando ele se encontrava em surto psicótico. Antonio ficou internado por 7 anos e perdeu os vínculos com sua família.


Diante do quadro apresentado e das diretrizes da Política Nacional de Saúde Mental, assinale a opção que apresenta a providência correta no interesse de Antonio. 

Alternativas

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: O elemento decisivo foi o perfil de egresso de longa internação em hospital de custódia, sem suporte familiar/social, que se enquadra no critério de encaminhamento para Serviço Residencial Terapêutico articulado ao CAPS.

Tema central: Serviço Residencial Terapêutico na RAPS
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque transforma a alta em presunção de autonomia plena e imediata para vida independente e trabalho. O caso informa longa institucionalização e perda de vínculos, o que exige suporte territorial continuado.
B
Certa
A alternativa B aplica o critério operacional previsto para desinstitucionalização de pessoa com longa internação e sem suporte familiar/social. Os Serviços Residenciais Terapêuticos são moradias na comunidade destinadas justamente a esse perfil, inclusive egressos de hospital de custódia, e devem estar articulados ao CAPS de referência, que organiza o cuidado territorial em rede.
C
Errada
Está errada porque propõe nova institucionalização em hospital psiquiátrico como destino após a medida, em desacordo com a lógica desinstitucionalizadora da RAPS.
D
Errada
Está errada porque comunidade terapêutica não é o dispositivo adequado ao perfil e ao ponto cobrado, nem substitui a estratégia indicada de SRT articulado ao CAPS.
E
Errada
Está errada porque presume incapacidade civil e necessidade de tutela integral como consequência automática da doença mental e da medida de segurança, o que não decorre dos fatos do enunciado nem das diretrizes da política de saúde mental.
Pegadinha da questão
A confusão central era trocar a estratégia de desinstitucionalização da RAPS por saídas incompatíveis com ela: presumir autonomia imediata, indicar nova institucionalização ou inferir incapacidade civil automática.
Dica para questões semelhantes
  • Quando o caso trouxer egresso de longa internação sem suporte familiar ou social, verifique a indicação de Serviço Residencial Terapêutico.
  • Na RAPS, o CAPS é o articulador do cuidado territorial e deve aparecer vinculado às estratégias comunitárias de acompanhamento.
  • Se a alternativa empurra o paciente para nova institucionalização como solução padrão, ela tende a colidir com a lógica desinstitucionalizadora da política de saúde mental.

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